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PLO 64/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ÔNIBUS ESCOLARES - PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2014
Autor:
Poder Executivo
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PLO 65/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2014
Autor:
Poder Executivo
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PLO 66/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2014
Processo: 66 / 2014
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
CÉLIO GUIMARÃES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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MÁRIO PADILHA (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2014
Autor:
Poder Executivo
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PLO 68/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2014
Processo: 068 / 2014
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
CÉLIO GUIMARÃES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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MÁRIO PADILHA (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2015
Última Ação: Pedido de Arquivamento aprovado em sessão do dia 10 de março de 2015.
Documentos Acessórios:
8
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PLO 69/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2014
Autor:
Poder Executivo
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PLO 70/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2014
Autor:
Poder Executivo
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PLO 71/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2014
Autor:
Poder Executivo
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PLO 72/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE DOAÇÃO SUBSIDIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:
Poder Executivo
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PLO 73/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, A FIRMAR CONVÊNIO COM A AMAS - ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA REPASSE DE DOAÇÃO SUBSIDIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:
Poder Executivo
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PLO 74/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI/LAPA/PR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE APORTE FINANCEIRO OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:
Poder Executivo
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PLO 75/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI/LAPA/PR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE APORTE FINANCEIRO OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:
Poder Executivo
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PLO 76/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1773/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Processo: 076 / 2014
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
CÉLIO GUIMARÃES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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PLO 77/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE DECORAÇÃO NATALINA/2014.
Apresentação: 26 de Setembro de 2014
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
Última Ação: Rejeitado por Unanimidade em 1° votação em sessão do dia 07/10/2014, Dispensa de interstício do Vereador João Renato, Rejeitado por unanimidade em 2° votação em sessão do dia 07/10/2014.
Texto Original
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PLO 78/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE GASTOS COM TRANSPORTE ESCOLAR E ESTAGIÁRIOS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2014
Autor:
Poder Executivo
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PLO 79/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE INCLUSÃO NA LOA 2014
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:
Poder Executivo
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PLO 80/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE À OBRA DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 81/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE À OBRA DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 82/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REFERENTE INCLUSÃO NA LOA 2014
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 83/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MANTÉM O PROGRAMA "BOLSA CULTURAL", VINCULADO AO DEPARTAMENTO DA ÁREA DE CULTURA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1630, DE 09.07.02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 84/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 85/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 86/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI 2809/2013, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SUAS ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 87/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA - CERENE, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Processo: 087 / 2014
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
CÉLIO GUIMARÃES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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MÁRIO PADILHA (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Processo: 088 / 2014
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
CÉLIO GUIMARÃES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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MÁRIO PADILHA (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei n° 3049, sancionada no dia 18/02/2015 e publicada no dia 24/02/2015 no Boletim Oficial n° 694.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.049, de 18 de fevereiro de 2015
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PLO 89/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Processo: 089 / 2014
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
CÉLIO GUIMARÃES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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WILMAR JOSÉ HORNING (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei n° 3050, sancionada no dia 18/02/2015 e publicada no dia 24/02/2015 no Boletim Oficial n° 694.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.050, de 18 de fevereiro de 2015
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PLO 90/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO, CONFORME PREVISÃO DO ARTIGO 30, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Processo: 090 / 2014
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
CÉLIO GUIMARÃES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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MÁRIO PADILHA (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PLO 91/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Processo: 091 / 2014
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
CÉLIO GUIMARÃES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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WILMAR JOSÉ HORNING (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei n° 3051, sancionada no dia 18/02/2015 e publicada no dia 24/02/2015 no Boletim Oficial n° 694.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.051, de 18 de fevereiro de 2015
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PLO 92/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - OFICINA SANTO ANTONIO LAPA, SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Processo: 092 / 2014
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
CÉLIO GUIMARÃES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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MÁRIO PADILHA (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei n° 3052, sancionada no dia 18/02/2015 e publicada no dia 24/02/2015 no Boletim Oficial n° 694.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.052, de 18 de fevereiro de 2015
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PLO 93/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DISPENSÁRIO SÃO BENEDITO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei n° 3053, sancionada no dia 18/02/2015 e publicada no dia 24/02/2015 no Boletim Oficial n° 694.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.053, de 18 de fevereiro de 2015
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PLO 94/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei n° 3054, sancionada no dia 18/02/2015 e publicada no dia 24/02/2015 no Boletim Oficial n° 694.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.054, de 18 de fevereiro de 2015
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PLO 95/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTIS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 96/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Texto Original
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PLO 97/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Processo: 097 / 2015
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
CÉLIO GUIMARÃES (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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WILMAR JOSÉ HORNING (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 98/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO À FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR DO MÊS DE DEZEMBRO E PROPORCIONAL DE FÉRIAS DAS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLO 99/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A TABELA DE VALORES MÍNIMOS PARA EFEITO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), CONFORME A PREVISÃO DO ARTIGO 25, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2014
Processo: 99 / 2014
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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FENELON BUENO MOREIRA (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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PLO 100/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2014
Processo: 100 / 2014
Protocolo: 2080/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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FENELON BUENO MOREIRA (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 101/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI 1593, DE 17.12.2001, CRIANDO NOVAS DISCIPLINAS APLICÁVEIS AO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2014
Processo: 101 / 2014
Protocolo: 2081/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2014
Processo: 102 / 2014
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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FENELON BUENO MOREIRA (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2015
Última Ação: Pedido de Arquivamento, realizado pelo Ofício n°066/Gab/Proc do Executivo Municipal, aprovado em Sessão Ordinária do Dia 19/05/2015.
Documentos Acessórios:
8
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PLO 103/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VIDENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2014
Processo: 103 / 2014
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei n° 3055, sancionada no dia 18/02/2015 e publicada no dia 24/02/2015 no Boletim Oficial n° 694.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.055, de 18 de fevereiro de 2015
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PLO 104/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESBRAVADORES DA LAPA- ADL, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2014
Processo: 104 / 2014
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei n° 3056, sancionada no dia 18/02/2015 e publicada no dia 24/02/2015 no Boletim Oficial n° 694.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.056, de 18 de fevereiro de 2015
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PELOA 1/2014 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XX DO ARTIGO 22; ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 44 E ALTERA A REDAÇÃO DO 5º O ARTIGO 56, TODOS DA ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vários Vereadores - Vereadores
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 18 de Março de 2014 (Aprovado por unanimidade)
2ª Discussão em 18 de Março de 2014 (Aprovado por unanimidade)
Observações: Dispensado o interstício a requerimento verbal do vereador Arthur Vidal.
Documentos Acessórios:
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PELOA 2/2014 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 22, ALTERA O ARTIGO 26, REVOGA O § 5º DO ARTIGO 25, ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 32, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 36, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO § 2º DO ARTIGO 37 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2014
Última Ação: - Pedido de vistas do Vereador Célio Guimarães em Sessão do dia 18 de Novembro de 2014.
- Arquivado conforme votação em Sessão Ordinária do dia 25 de Novembro de 2014.
Texto Original
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PRE 1/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA OS INCISOS II, III, E IV DO §6º DO ARTIGO 130; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 135; E ALTERA A REDAÇÃO DO §3º O ARTIGO 170, TODOS DO REGIMENTE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
ME - Mesa Executiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 76, de 19 de março de 2014
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PRE 2/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 44, ACRESCENTA-SE O INCISO X AO ARTIGO 49, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
DANGO LEONARDI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 77, de 26 de abril de 2014
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PRE 3/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24, ALTERA O § 1º DO ARTIGO 99, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 109, ALTERA O § 1º DO ARTIGO 117, ACRESCENTA O INCISO IV AO § 2º DO ARTIGO 130 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 147, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2014
Última Ação: - Consta pela 1° vez em segunda parte em Sessão do Dia 27/05/2014.
- Consta pela 2° vez em segunda parte em Sessão do Dia 03/06/2014.
- Consta pela 3° vez em segunda parte em Sessão do Dia 10/06/2014.
- Pedido de vistas pelo Vereador Arthur Bastian Vidal em Sessão Ordinária do dia 18/11/2014.
- Arquivado em Sessão Ordinária do dia 25/11/2014.
Texto Original
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PRE 4/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE VERBAS CONFORME DEMONSTRATIVO DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTA CASA DE LEIS.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Última Ação: 1ª Discussão 01/07/14
2ª Discussão 01/07/14
Promulgado em 02/07/2014
Publicado em 03/07/14
Retirado da Ordem do dia 24/06/14. Dispensa de interstício do Vereador Célio Guimarães.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 79, de 02 de julho de 2014
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PRE 5/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SER INCLUÍDO NO ORÇAMENTO FINANCEIRO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
ME - Mesa Executiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 78, de 25 de junho de 2014
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PRE 6/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE VERBAS CONFORME DEMONSTRATIVO DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTA CASA DE LEIS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
ME - Mesa Executiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 80, de 22 de outubro de 2014
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PRE 7/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE VERBAS CONFORME DEMONSTRATIVO DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTA CASA DE LEIS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:
ME - Mesa Executiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 81, de 19 de novembro de 2014
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