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Solicita a Comutran, a instalação de uma lombada na Rua Manoel Antônio da Cunha, próximo ao número 770, da banca do Nhô Almeida e do Corpo de Bombeiros.

Solicita a Secretaria Municipal de Saúde, que seja feito o atendimento médico na comunidade do Pinheiros, pelo menos uma vez ao mês.

Solicita ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, André Querubini, para que seja providenciado, com urgência, a poda das árvores no trecho da Rua Nossa Senhora do Rocio à Rua Westphalen, na Avenida Manoel Pedro.

Voto de Congratulações e Aplausos, aos organizadores da Festa e Festival de Prêmios em louvor a Padroeira Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, realizada no dia 09/07/2023, na comunidade de São Bento II, e que seja dado ciência aos Coordenadores senhores José Benedito de Oliveira e João Carlos Camargo.

Voto de Congratulações e Aplausos, aos organizadores da Festa e Festival de Prêmios em louvor a São Pedro e São Paulo, realizada no dia 09/07/2023, na comunidade de Mato Preto Paiol, e que seja dado ciência ao Coordenador, senhor Aurélio João Melo.

Voto de Congratulações e Aplausos, ao novo Delegado da Polícia Civil, Doutor Diogo Araújo Modesto, assim como para toda a equipe da 9ª DP, pelos relevantes serviços prestados a esta cidade, sendo também um defensor da causa animal.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná, na pessoa do Secretário, Sandro Alex Cruz de Oliveira, para que determine o conserto da ponte de ferro da PR 427, inaugurada em data de 10/07/2023, que liga os municípios da Lapa e Campo do Tenente. Também foi solicitado pelo Vereador Gustavo Ribas Daou, que seja incluso no requerimento verbal do Vereador Fenelon, a pintura de faixas na referida via onde se localiza a ponte.

Solicita ao Executivo Municipal, que proceda o levantamento de todos os veículos que se encontram em estado de abandono nas ruas da cidade, estando portanto em desacordo com a legislação municipal, e posteriormente a esse levantamento, dê o fiel atendimento ao que determina a legislação, sobre o tema, a Lei nº 3099/2015, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no Município da Lapa, e no artigo 3º diz que, nos casos em que ficar caracterizado o abandono, o veículo será identificado, o proprietário ou o responsável e ou ainda o fiel depositário será notificado pelo órgão municipal competente para que retire o veículo do logradouro público no prazo de dez dias, e após esse prazo o Poder Executivo Municipal procederá obrigatoriamente a remoção. No mesmo sentido a Lei Municipal nº 4001/2022, que dispõe sobre as normas de trânsito competências do órgão executivo municipal de trânsito do Município da Lapa.

Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a atual situação da UBS – Unidade Básica de Saúde, da Vila Cristo Rei, em que foi destinado verba para construção no valor de duzentos mil reais. Tal solicitação se faz necessária tendo em vista que os moradores estão aguardando e até o presente momento nenhuma notícia foi divulgada pelo Executivo sobre o início das obras.

Solicita ao Executivo Municipal, relatório de informações referente a nota fiscal do Serviço nº 15, que prestou serviço de sonorização de 400 horas no valor de dez mil reais, referente ao empenho nº 10817/2022, Ata de Registro de Preço nº 061/2022, relatório este contendo os dias, horários, locais percorridos, cópia dos documentos dos veículos utilizados, quais eventos e cópia dos áudios que foram divulgados, documento que comprove o controle e cronograma dos serviços prestados acompanhado pelo fiscal do contrato.

Reiterando ao Executivo Municipal as seguintes informações: Que seja enviada a esta Casa de Leis cópia do relatório de conclusão dos trabalhos de estudo da Comissão referente o Decreto nº 25.322 de 09 de julho 2021, que tinha como objeto de atualização da PGV – Planta Genérica de Valores Imobiliários e tabela de valores mínimos, para recolhimento de ITBI e qualificação técnica dos membros da referida Comissão e nome do responsável, cargo e função pelo lançamento do crédito tributário referente IPTU nos exercícios 2022 e 2023.

Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a atual situação da pavimentação da Rua José Luiz dos Santos, onde está localizada a Escola Lauro Montenegro e a creche Berneck, se existe projeto e qual o prazo para início das obras.

Solicita ao Executivo Municipal, o envio de relatório das Escolas Municipais e o número total de alunos por ano escolar e período atendidos, bem como quais exames realizados no cumprimento da Lei 3.913, de 11 de março de 2022.

Voto de Congratulações e Aplausos ao Pastor Airton Hermann da Igreja Luterana, pela dedicação e amor para com toda a comunidade, tendo a vida dedicada a pregar as palavras sagradas, têm um efeito modificador na vida das pessoas, pois muitas vezes, a única coisa que resta a uma pessoa é a esperança.

Solicita ao Executivo Municipal e Secretaria de Obras, atenção especial com melhorias urgentes, no final da Avenida Manoel Pedro.

Solicita ao Executivo Municipal, que permaneça aberto o Posto de Saúde (prédio do antigo hospital de Campanha) para que os munícipes que aguardam na fila de marcação de consultas, tenham acesso à parte interna e possam se abrigar do frio e da chuva.

solicita ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa de Leis as fontes de origem de recurso da folha mensal de pagamento dos Servidores de janeiro de 2022 a julho de 2023 e décimo terceiro referente ao Exercício de 2021 e 2022.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia de todos os contratos de locação e aditivos de imóveis locados pelo Município desde o início da gestão, com a devida justificativa da motivação; cópia dos laudos de avaliação para locação dos imóveis; e cópia completa do processo de pagamento do aluguel mensal de todos os imóveis locados pelo Município dos últimos seis meses, contendo empenho, liquidação e comprovante de pagamento. A reiteração é necessária, pois constatou-se que, a resposta do Executivo Municipal encaminhada através do ofício 137/2023, não apresentou a resposta dos três pedidos de informações ora reiterado, sendo que este Vereador solicita cópia dos documentos originais em forma física ou em arquivo PDF.

Solicita ao Executivo Municipal, a Certidão Corporativa do cartão corporativo utilizado por Secretarias Municipais ou outros órgãos da administração caso utilize, juntamente com os documentos fiscais e justificativas de gastos que fazem parte da prestação de contas dessa instituição; bem como a cópia da Agenda Oficial do Executivo Municipal referente ao Exercício de 2022 e 2023. Tal reiteração é necessária tendo em vista que em uma apuração prévia, constatou que na resposta do Executivo Municipal encaminhada pelo ofício 396/2023, não foi apresentada resposta dos dois pedidos ora reiterados, sendo que este Vereador solicita cópia dos documentos originais em forma física ou em arquivo PDF.

Solicita ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa de Leis os detalhamentos dos gastos da Indicação 65/2022, no valor total de R$ 1.804.409,91, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, conforme disciplinado pela Lei Orgânica, no artigo 114-A, parágrafo V.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia dos comprovantes de repasse do Lapaprevi, das contribuições previdenciárias dos Servidores patronal a alíquota suplementar e aporte referente ao artigo 89 da Lei 2183/2008, de agosto de 2022 até a presente data.

Solicita que seja oficiado o Ministério Público Estadual, para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis encaminhando cópia, na íntegra, dos pedidos feitos ao Executivo Municipal por este Vereador através do ofício 314, de 04 de Maio de 2023, desta Casa de Leis e protocolado junto ao Executivo Municipal, PAD 10462, de 04 de Maio de 2023; encaminhando anexo o pedido de dilação de prazo feita através do ofício 370, de 05 de Junho de 2023, do Gabinete do senhor Prefeito e prorrogado o prazo pela Presidência desta Casa, e também, ofício 388, de 19 de Junho de 2023, alegando que não poderia fornecer o PAD por não estar concluído, onde este Vereador constatou que o PAD de 04 de Setembro de 2018, foi concluído e teve a decisão final do Decreto 26214, de 29 de Julho de 2022, publicado no Diário Oficial do Município em 01 de Agosto de 2022, assim, trazendo informações que não condiz com a realidade dos fatos, mesmo se estivesse em recurso de revisão o prazo, de acordo com a Lei 2280/2008.

Solicita ao Executivo Municipal, informações do que está sendo feito a respeito do despejo de esgoto no córrego que vem do viaduto ferroviário, entre os bairros Cidade Nova e Vila São José, seguindo ao lado do campo de futebol do Avaí e que deságua no córrego Passo das Neves, pois segundo informações de um munícipe, está com cheiro de esgoto, sendo que isso já foi denunciado há três anos.

Solicita a Comissão de Trânsito, para que seja construída uma lombada na Rua Ana Teider, em Mariental.

Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria de Obras, o envio de um caminhão de saibro para tapar um buraco na comunidade do Rio da Várzea, localidade do Cerro, por onde passa o ônibus escolar.

Solicita ao Executivo Municipal, a perfuração de mais dois poços, sendo um na localidade de Santo Amaro e outro na Pracinha Santos Reis, do outro lado da BR, tendo em vista que o DNIT não autoriza a travessia da rede.

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Nair Necle, ocorrido na data de 07/08/2023, e que dá decisão desta Casa seja dado ciência aos familiares.

Solicita a Policia Militar do Paraná e ao Executivo Municipal, as seguintes providências: que seja oficiado o Comando do 28º Batalhão de Policia Militar para que sejam tomadas medidas legais cabíveis, quanto ao cumprimento da Lei Estadual 20264/2020, que dispõe sobre a proibição da utilização, fabricação ou comercialização de linhas com cerol e xileno, haja visto, que no Município há vários relatos de acidentes com esse tipo de material cortante; que seja enviado ao Executivo Municipal uma campanha de conscientização junto as Escolas Municipais como também nos meios de comunicação da cidade sobre o perigo que isso pode causar, bem como divulgação de telefone para denúncia. Tal solicitação é necessária, haja visto, que no Município tem vários relatos de acidentes trazendo riscos a vida dos munícipes com a utilização desse material cortante, além de ser considerado crime o uso ou venda, de acordo com o Código Penal Brasileiro.

Solicita que seja enviado e oficiado ao Ministério Público Estadual, para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis, haja visto, que a composição dos Conselhos de Administração e Fiscal, conforme Decreto 26701, de 15 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 16 de fevereiro de 2023, edição 2712, o qual nomeia estrutura administrativa do Lapaprevi, está em desacordo com a Lei Municipal 2183, de 24 de junho de 2008, em seus artigos 115 e 126, e que seja encaminhado cópia, na íntegra, de todos os pedidos feitos ao Executivo Municipal por este Vereador, através de ofícios 282/2023, 312/2023 e 433/2023 desta Casa de Leis protocolados junto ao Executivo, bem como as respostas apresentadas pelo Executivo Municipal através dos ofícios 320/2023 e 510/2023. Tal solicitação é necessária tendo em vista a irregularidade do ato de nomeação que ora se encontra em vigor e que até a presente data não foi corrigido, apesar das insistências dos pedidos.

Voto de Congratulações e Aplausos para os organizadores do 6º Tratoraço, que aconteceu no dia 06/08/2023, na comunidade de Água Azul de Cima, e que seja dado ciência ao Presidente da Comissão, senhor Vicente Pedroso Tribeck e ao Tesoureiro, senhor Luiz Pedroso Tribeck.

Solicita ao Executivo Municipal que interceda junto a Copel, um reforço (aumento) de energia elétrica próximo a igreja de Água Azul de Baixo, pois a comunidade fez uma solicitação a Copel para que se instale uma energia trifásica no local. Pois a energia lá existe hoje, é insuficiente para atender os grandes eventos na localidade.

Voto de Congratulações e Aplausos aos organizadores do 1º Encontro de Autistas da Lapa, realizado no dia 06/08/2023, na JBS.

Solicita ao Executivo Municipal, informações, estudos e providências, passadas sobre o tema referente ao Decreto 27199, referente a LTCAT.

Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a concorrência pública 001/2023, referente a concessão de serviços públicos de transporte coletivo municipal de passageiros mediante frota de ônibus, que teve como vencedora a empresa Oceânica Sul Transportes Ltda, com o valor da tarifa em R$ 8,41, onde sejam apresentados os seguintes questionamentos: vai ter subsídio nas tarifas; qual vai ser o valor desse subsídio; qual fonte do recurso; quanto vai custar a tarifa aos usuários do transporte coletivo; cópia do estudo técnico preliminar para abertura da concorrência pública 001/2023. Tal solicitação é necessária, tendo em vista a matéria publicada sobre o assunto em redes sociais da Prefeitura Municipal e para que este Vereador possa exercer a função fiscalizatória.

Solicita que esta Casa de Leis envie ao Ministério Público Estadual, como Notícia de Fato, cópia na íntegra, do pedido feito ao Executivo Municipal por este Vereador, através do ofício 489, de 12 de julho de 2023 desta Casa de Leis, e protocolado junto ao Executivo, processo digital 16394, de 13 de julho de 2023, bem como cópia do ofício resposta nº 489 de 14 de agosto de 2023 do Gabinete do senhor Prefeito e seu anexo processo digital 16394 de 14 de agosto de 2023, com a manifestação do senhor Toni Renato Antunes, pois após análise constatou-se que não foi fornecido nenhuma das informações solicitadas, e a justificativa apresentada deixa claro a execução irregular da ata de registro de preço 061 de 2022, sem a demonstração do devido controle, em especial a nota fiscal de serviço nº 15, que prestou serviço de sonorização de rua de 400 horas no valor de dez mil reais, empenho 10.817 de 2022. Tal solicitação é necessária haja visto o não atendimento por parte do Executivo.

Voto de Agradecimento ao Poder Executivo Municipal, por ter cancelado o Decreto que traria um certo prejuízo aos funcionários públicos que recebem insalubridade e periculosidade.

Solicita ao Executivo Municipal, informações se houve realmente o corte da coleta de lixo comum na comunidade do Feixo Quilombola e quais foram os motivos que levaram a tal, segundo denúncia de um grupo de estudantes de Direito da Universidade Positivo.

Voto de Congratulações e Aplausos a Policia Civil do Paraná, pela criação do Cartório da Mulher dentro das Delegacias Civis.

Solicita aos representantes do novo pedágio, informações sobre a licitação, para que seja revisto a possibilidade das isenções ao Município da Lapa e aos demais moradores que acabaram ficaram de fora.

Convida o Executivo Municipal, mais precisamente o Secretário Municipal de Saúde, para que na próxima Sessão, seja explicado como se dará a questão do pagamento do piso da enfermagem, pois teve a informação de que houve o repasse.

Solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que realize uma Auditoria no Município da Lapa, por ser o órgão técnico responsável pela fiscalização da aplicação de recursos públicos, e encaminhando como Notícia de Fato cópia na íntegra pelo pedido feito ao Executivo Municipal por este Vereador, através do ofício 385 de 25 de maio de 2023 desta Casa de Leis, e protocolado junto ao Executivo pelo processo digital 12202 de 25 de maio de 2023, bem como cópia do ofício resposta nº 405 de 27 de junho de 2023, do Gabinete do senhor Prefeito, anexos em quatro vias do relatório do sistema IPM e manifestação da Secretaria Municipal da Fazenda do processo digital 12202 de 22 de junho de 2023, pois após análise constatou que foi apresentado informações que não deixa claro ao solicitado, com divergência na informação prestada, pois em consulta no Portal da Transparência em despesas e empenhos a pagar, apresentam dívidas com valores não informados.

Voto de Congratulações e Aplausos ao gaiteiro lapeano, André Varchaki, pela apresentação que fez com a dupla paranaense Ali e Rhuan, na 68ª edição da Festa do Peão de Barretos, em São Paulo.

Voto de Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal, Diego Ribas e ao Deputado Estadual, Hussein Bakri, que intermediaram a pedido deste Vereador, para que o CEEBJA Paulo Leminski não fosse desativado desta cidade, pois atualmente tem 207 alunos matriculados em dez turmas divididas em ensino médio, EAD e educação especial, e que seja oficiado o Diretor do CEEBJA, Professor Robson Suero, comunicando a permanência da instituição na cidade da Lapa.

Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a atual situação da coleta de lixo não reciclável na localidade do Feixo, pois segundo comunicação por parte de aluno da Universidade Positivo, Campos Ecovile, falta esse serviço público a disposição da comunidade, sendo descartados de forma irregular poluindo o solo e trazendo danos a natureza. Tal solicitação é necessária, tendo em vista que a reclamação foi feita ao serviço de coleta de lixo não reciclado e para que este Vereador possa exercer a função fiscalizatória em todos os atos do Executivo.

Solicita ao Executivo Municipal, um veículo a disposição dos alunos que irão disputar o Piá Bom de Bola, nos dias 7 a 10 de Setembro de 2023.

Agradecimentos a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, por atender a reivindicação de remoção dos veículos apreendidos pela Delegacia de Polícia Civil, em frente a Câmara Municipal.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizado, com urgência, o reparo de buraco na esquina entre as vias Rua Eufrásio Cortês e Rua Cônego João Evangelista Braga, se faz necessária a devida atenção diante ao risco eminente de danos aos veículos que trafegam na área referida, como corte de pneus, entre outros.

Voto de Congratulações e Aplausos a lapeana, senhorita Giovana Vieira Dighit, que venceu no último dia 08/09/2023, em Santa Cruz do Sul, a etapa nacional do Concurso Miss Latina Brasil 2023. Em dezembro do ano passado, foi escolhida para representar o Estado do Paraná, competiu com outras treze modelos de diferentes regiões do Brasil e foi coroada para representar o Brasil no Miss América Latina Del Mundo, que acontecerá no próximo mês de Outubro na República Dominicana.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizado adequação e sinalização na lombada localizada próxima a Igreja da comunidade Quilombola do Feixo.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizado melhorias na caixa d’água da comunidade do Feixo, visto que, segundo moradores, quando tem água ocorre vazamentos com grande desperdício e por outro lado tem ocorrido falta de abastecimento com muita frequência, necessitando talvez de outra caixa, para suprir a necessidade da população local.