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PDL 6/1984 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Convênio firmado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Saúde e do Bem Estar Social e o Município da Lapa.

Apresentação: 28 de Maio de 1984
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 1984
Última Ação:   1ª discussão em 04 de junho de 1984 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 05 de junho de 1984

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PDL 7/1984 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Termo de Cooperação Administrativa e Financeira firmado entre a Emopar e a Prefeitura Municipal da Lapa.

Apresentação: 28 de Maio de 1984
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 1984
Última Ação:   1ª discussão em 04 de junho de 1984 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 05 de junho de 1984

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PDL 8/1984 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Transfere o local de funcionamento da Câmara Municipal da Lapa para o prédio da Casa de Câmara e Cadeia.

Apresentação: 30 de Junho de 1984
Autor:  ME - Mesa Executiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 30 de junho de 1984

PDL 9/1984 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Decreto Legislativo nº 10/82, que fixa os subsídios e a verba de representação de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.

Apresentação: 29 de Outubro de 1984
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 1984
Última Ação:   1ª discussão em 19 de novembro de 1984 (Ap. unanimidade) 2ª discussão em 19 de novembro de 1984 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 20 de novembro de 1984

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PLO 1/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Apresentação: 10 de Janeiro de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 824, de 19 de janeiro de 1984

PLO 2/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Apresentação: 24 de Janeiro de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 843, de 17 de outubro de 1984
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 825, de 27 de janeiro de 1984

PLO 3/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a conceder administrativamente o uso de bens municipais.

Apresentação: 20 de Março de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 826, de 28 de março de 1984

PLO 4/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a empresa de obras públicas do Paraná-EMOPAR, e estabelece outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 827, de 13 de abril de 1984

PLO 5/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a vender bens móveis que especifica.

Apresentação: 16 de Abril de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 828, de 02 de maio de 1984

PLO 6/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do executivo municipal da Lapa a firmar convênio com o estado do Paraná para a execução do PRAM – programa de ação municipal

Apresentação: 14 de Maio de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 830, de 17 de maio de 1984

PLO 7/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais.

Apresentação: 14 de Maio de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 831, de 31 de maio de 1984

PLO 8/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a conceder administrativamente o uso de bens municipais.

Apresentação: 4 de Junho de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 833, de 29 de junho de 1984

PLO 9/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reavalia o Sistema de cargos, níveis de vencimento, cria e extingue cargos, fixa novas tabelas de vencimentos, reenquadra e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Junho de 1984
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2024
Texto Original

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PLO 10/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta os vencimentos, salários e gratificações dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 832, de 29 de junho de 1984

PLO 11/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços a terceiros com os equipamentos do Serviço Rodoviário Municipal, mediante a cobrança por hora de serviço prestado e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Junho de 1984
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2024
Texto Original

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PLO 12/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Apresentação: 2 de Junho de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 834, de 06 de julho de 1984

PLO 13/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Apresentação: 6 de Agosto de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 835, de 14 de agosto de 1984

PLO 14/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Apresentação: 6 de Agosto de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 836, de 14 de agosto de 1984

PLO 15/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Apresentação: 8 de Agosto de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 837, de 28 de agosto de 1984

PLO 16/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Apresentação: 20 de Agosto de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 838, de 04 de setembro de 1984

PLO 17/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a fundação de saúde Caetano Munhoz da Rocha.

Apresentação: 27 de Agosto de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 839, de 04 de setembro de 1984

PLO 18/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Apresentação: 17 de Setembro de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 840, de 04 de outubro de 1984

PLO 19/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1985.

Apresentação: 27 de Setembro de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 845, de 14 de novembro de 1984

PLO 20/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Apresentação: 1 de Outubro de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 841, de 16 de outubro de 1984

PLO 21/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei municipal nº 808.

Apresentação: 1 de Outubro de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 842, de 17 de outubro de 1984

PLO 22/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a telecomunicações do Paraná S/A – TELEPAR, e estabelece outras providências.

Apresentação: 15 de Outubro de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 844, de 30 de outubro de 1984

PLO 23/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a legislação da taxa de iluminação pública.

Apresentação: 12 de Novembro de 1984
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Rejeitado - Projeto e Substitutivo em sessão dos dias 19 e 26/11 de 1984.
Texto Original

PLO 24/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura d crédito adicional suplementar.

Apresentação: 12 de Novembro de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 847, de 28 de novembro de 1984

PLO 25/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento para aquisição de equipamento rodoviário (veículo de tração mecânica) e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 846, de 20 de novembro de 1984

PLO 26/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação de uma área de terras a polícia militar do Estado do Paraná.

Apresentação: 19 de Novembro de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 873, de 26 de setembro de 1985

PLO 27/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais, altera os meses que fixam os novos percentuais e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 848, de 05 de dezembro de 1984

PLO 28/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o recebimento de escritura de doação.

Apresentação: 16 de Novembro de 1984
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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PLO 29/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta mais um parágrafo ao art. 2º da lei municipal nº 844/84.

Apresentação: 19 de Novembro de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 849, de 05 de dezembro de 1984

PLO 30/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a secretaria de estado das finanças e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 850, de 13 de dezembro de 1984

PLO 31/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a legislação da taxa de iluminação pública.

Apresentação: 12 de Novembro de 1984
Autor:  Poder Executivo

PRE 1/1984 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença a Vereador.

Apresentação: 3 de Janeiro de 1984
Autor:  BENTO DE FARIAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 1, de 03 de janeiro de 1984

PRE 2/1984 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca suplente de Vereador Izolina Beira Floriano.

Apresentação: 3 de Janeiro de 1984
Autor:  BENTO DE FARIAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2, de 03 de janeiro de 1984

PRE 3/1984 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Lapa.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1984
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 1984
Última Ação:   1ª discussão em 01 de fevereiro de 1984 (Aprovado)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 3, de 01 de fevereiro de 1984

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PRE 4/1984 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajuste os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Lapa.

Apresentação: 1 de Junho de 1984
Autor:  ME - Mesa Executiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 4, de 01 de junho de 1984

PRE 5/1984 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Lapa.

Apresentação: 1 de Julho de 1984
Autor:  ME - Mesa Executiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 5, de 01 de julho de 1984

PRE 6/1984 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 3º do Regimento Interno.

Apresentação: 17 de Setembro de 1984
Autor:  LUIZ EDUARDO KUSS MARINS
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 1984
Última Ação:   1ª discussão em 24 de setembro de 1984 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 6, de 24 de setembro de 1984

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PRE 7/1984 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal da Lapa para o exercício de 1985 e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Dezembro de 1984
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 7, de 31 de dezembro de 1984

PRE 8/1984 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 83 do Regimento Interno; e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 1984
Autor:  DANIEL CORELUK
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Número Original 02/84. Arquivado.
Texto Original

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ATA 1846/1983 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NÚMERO UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS.(1846)

Apresentação: 11 de Janeiro de 1983
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 1847/1983 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SETE.(1847)

Apresentação: 18 de Janeiro de 1983
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 1848/1983 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO.(1848)

Apresentação: 2 de Fevereiro de 1983
Texto Original

ATA 1849/1983 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE.(1849)

Apresentação: 7 de Março de 1983
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 1850/1983 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA.(1850)

Apresentação: 14 de Março de 1983
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 1851/1983 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM.(1851)

Apresentação: 21 de Março de 1983
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 1852/1983 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS.(1852)

Apresentação: 28 de Março de 1983
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original