Pesquisar Matéria Legislativa

Referenda o Convênio nº 593/MDS/2006 processo nº 71000.005976/2006-11 firmado entre a União, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, cujo objeto é a Construção do Centro Integrado da Família.

Referenda Contrato de Repasse n° 259.708-10/2008, celebrado entre Município e o Ministério do Turismo, que tem por objeto o recapeamento asfáltico das Ruas Senador Souza Naves, Carlos Gomes e Conselheiro Alves de Araújo.

Referenda Contrato de Repasse n° 256.949-68/2008, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município da Lapa.

Referenda Contrato de Repasse n° 260.573-15/2008, celebrado entre o Município e o Ministério das Cidades, que tem por objeto a pavimentação das Ruas Ângelo Caos e Lucy Ganzert.

Referenda o Decreto n° 15285, de 04.12.2009, que denomina de "CMEI Bernardo Von Muller Berneck", o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Rua João Luís dos Santos, no Bairro Villa Esperança.

Referenda o Termo de Cooperação que celebram o Município da Lapa e o Instituto EMATER para o planejamento, a coordenação e a execução de Ações e Programas de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Concede o Titulo de Cidadã Honoraria à Senhora Rosane Ferreira.

Concede o Titulo de Cidadão Benemérito ao Senhor Osvaldo Burda.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 2236, DE 12.11.08, QUE ALTEROU O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°1672, DE 12.12.02.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA PARÁGRAFO DE ARTIGO DA LEI Nº 2.180, DE 04 DE JUNHO DE 2008, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO ITBI PARA OS PRIMEIROS MUTUÁRIOS DOS IMÓVEIS POPULARES, CABENDO A INCIDÊNCIA DO REFERIDO IMPOSTO SOBRE ESSES MESMOS IMÓVEIS QUANDO HOUVER NOVO FATO GERADOR.

DISPÕE SOBRE A ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Dispõe sobre alteração do valor correspondente ao nível inicial e respectivas referência dos cargos efetivos integrantes do Grupo Técnico Administrativo Classe C e do Grupo Operacional Classe B, constante no anexo lll da Lei Municipal 1773/04 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO DE DÉBITO, COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE A DÉBITOS DO PASEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DISPENSÁRIO SÃO BENEDITO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – OFICINA SANTO ANTONIO LAPA, SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA CIDADÃO WEB, PARA A EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS E OUTROS DOCUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINACIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

SUBSTITUI PLANO DE APLICAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 2273, DE 23.12.08, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ADECAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL- GGI-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LATINOAMERICANO DE AGROECOLOGIA, EDUCAÇÃO , CAPACITAÇÃO E PESQUISA DA AGRICULTURA CAMPONESA- CONTESTADO.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI Nº 2277, DE 31.12.08, CRIANDO A ASSESSORIA ESPECIAL DE ENGENHARIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S. A.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.