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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL – PROFESSORES E PEDAGOGOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORAZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS, ALÍNEAS E ANEXOS DA LEI Nº. 1773/04: DO ART. 20 CRIANDO O GRUPO DIARISTA E, REDEFININDO OS INCISOS E ACRESCENTANDO O VI; ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO INCISO I DO ART. 22 E DA ALÍNEA “A” DO INCISO III E, CRIA A CLASSE “C” E O GRUPO DIARISTA REDEFININDO OS INCISOS E ACRESCENTANDO O VI; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 23 E ACRESCENTA O ART. 23 A E PARÁGRAFO ÚNICO; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 37; ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO ART. 54, INCISOS I, II, III, IV E ACRESCENTANDO O V E, REDEFININDO-OS; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 88 E INCISOS DETERMINADA PELA LEI 2186/08 E SUBSTITUI OS §§ 1º, 2º E 3º, PELO PARÁGRAFO ÚNICO; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 104; ALTERA OS ANEXOS II, III E IV CRIANDO OS CARGOS DE MÉDICO DIARISTA E PLANTONISTA 24:00 HORAS, PRESENCIAL, E AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DE ENFERMEIRO, PEDAGOGA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO PODER EXECUTIVO.

REAJUSTA OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, QUE PERCEBIAM VALOR SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO EM JAN/09.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ISENÇÃO DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO “ALVARÁ” E “HABITE-SE”, AO FAR — FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, REGIDO PELA LEI N.° 10.188, DE 12.02.2001, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL — CEF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS RELACIONADAS AO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL AOS PORTADORES, BEM COMO CÔNJUGES OU COMPANHEIROS DE PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI Nº 2.344 DE 1º DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 2275, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECEU OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIOU AS RESPECTIVAS VAGAS, E, CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E A RESPECTIVA VAGA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transmitir a arrecadação da taxa de serviços de coleta de lixo para a Companhia de Saneamento do Paraná -Sanepar, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Dispõe sobre a organização Administrativa da Câmara Municipal da Lapa.

Dispõe sobre a instalação de sistema de captura de vídeo para transmissão da sessões da Câmara Municipal da Lapa pela internet em tempo real e dá outras providências.

Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010.

Regulamenta a concessão de diárias para os membros do Poder Legislativo da Lapa e demais servidores, que tenham que se ausentar do Município e dá outras providências.

Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis.

Institui a transmissão obrigatória das sessões da Câmara de Vereadores em emissora de rádio e dá outras providências.

Revoga a Resolução nº 053/2009, que autoriza o remanejamento de verbas conforme o demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis, e dá outras providências.

Revoga as Resoluções de nº 13/2003 e de nº 31/2006, além de fixar normas para a verificação dos critérios de avaliação do Estágio Probatório, segundo determinação constante na Constituição Federal, bem como da Avaliação de Desempenho dos funcionários estáveis.