SAPL - Câmara Municipal da Lapa

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APL 2/1975 - Anteprojeto de Lei Ementa: Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal da Lapa. Apresentação: 9 de Junho de 1975 Autor: Vários Vereadores - Vereadores Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 1975 Última Ação: 1ª discussão em 1º de Setembro de 1975 (aprovado) Decisão final: Aprovado por dez votos. Sancionado em 03 de Setembro de 1975 Publicado no Diário Oficial do Estado em 03/09/1975 B.Oficial 208 Observações: Não submetido em votação por ter recebido assinatura de 10 membros da Casa. Texto Original Acompanhar Matéria
APL 3/1975 - Anteprojeto de Lei Ementa: Concede Título de Cidadania Honorário ao Sr. Januário e Pascoalina Scandelari. Apresentação: 3 de Novembro de 1975 Autor: NELSON ACCIOLY CALDERARI Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 1975 Última Ação: 1° discussão em 29 de Março de 1976. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 29 de Março de 1976. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 01 de Abril de 1976. Publicado no Diário Oficial do Estado em 01/04/1976. Boletim Oficial N° 235. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 619, de 01 de abril de 1976 Acompanhar Matéria
PDL 1/1975 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a ausentar-se do País. Apresentação: 18 de Agosto de 1975 Autor: ME - Mesa Executiva Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 1975 Última Ação: 1ª discussão em 18 de agosto de 1975 (Ap. unanimidade) Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 18 de agosto de 1975 Acompanhar Matéria
PLO 1/1975 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional para pagamentos de F.G.T.S. Apresentação: 14 de Abril de 1975 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Maio de 1975 Última Ação: 1ª discussão em 25 de Maio de 1975 (aprovado) 2ª discussão em 25 de Maio de 1975 (aprovado) Decisão final: Aprovado por unanimidade. Sancionado em 6 de Maio de 1975 Publicado no Diário Oficial do Estado em 06/05/1975 B.Oficial 196 Observações: Dispensado o interstício para a 2ª discussão. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 601, de 06 de maio de 1975 Acompanhar Matéria
PLO 2/1975 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera Redação da parte final do parágrafo único, da Lei nº 33, art.2º. Apresentação: 5 de Maio de 1975 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Maio de 1975 Última Ação: 1ª discussão em 26 de Maio de 1975 (aprovado) 2ª discussão em 26 de Maio de 1975 (aprovado) Decisão final: Aprovado por unanimidade. Sancionado em 27 de Maio de 1975 Publicado no Diário Oficial do Estado em 27/05/1975 B.Oficial 197 Observações: Dispensado o interstício para a 2ª discussão. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 602, de 27 de maio de 1975 Acompanhar Matéria
PLO 3/1975 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional de C$4.000,00 para pagamento de F.G.T.S. Apresentação: 26 de Maio de 1975 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Junho de 1975 Última Ação: 1ª discussão em 09 de Junho de 1975 (aprovado) 2ª discussão em 09 de Junho de 1975 (aprovado) Decisão final: Aprovado por unanimidade. Sancionado em 10 de Junho de 1975 Publicado no Diário Oficial do Estado em 10/06/1975 B.Oficial 199 Observações: Dispensado o interstício para a 2ª votação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 603, de 10 de junho de 1975 Acompanhar Matéria
PLO 5/1975 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de serviços extraordinários. Apresentação: 30 de Junho de 1975 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 1975 Última Ação: 1ª discussão em 1º de Setembro de 1975 (aprovado) 2ª discussão em 1º de Setembro de 1975 (aprovado) Decisão final: Aprovado por unanimidade. Sancionado em 03 de Setembro de 1975 Publicado no Diário Oficial do Estado em 03/09/1975 Observações: Dispensado o interstício para a 2ª votação, a requerimento do vereador João Afonso. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 604, de 03 de setembro de 1975 Acompanhar Matéria
PLO 6/1975 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para atendimento de despesa que especifica. Subsídios de Vereadores. Apresentação: 18 de Agosto de 1975 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 1975 Última Ação: 1ª discussão em 1º de Setembro de 1975 (aprovado) 2ª discussão em 1º de Setembro de 1975 (aprovado) Decisão Final: Aprovado por unanimidade. Sancionado em 03 de Setembro de 1975 Publicado no Diário Oficial do Estado em 03/09/1975 Observações: Aprovado o interstício para a 2ª discussão, a requerimento do vereador José Mª. Tanck. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 605, de 03 de setembro de 1975 Acompanhar Matéria
PLO 7/1975 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, para atendimento de despesa que especifica. Apresentação: 18 de Agosto de 1975 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 1975 Última Ação: 1ª discussão em 1º de Setembro de 1975 (aprovado) 2ª discussão em 1º de Setembro de 1975 (aprovado) Decisão Final: Aprovado por unanimidade. Sancionado em 03 de Setembro de 1975 Publicado no Diário Oficial do Estado em 03/09/1975 B.Oficial 208 Observações: Aprovado o interstício para a 2ª discussão, a requerimento do vereador José Mª. Tanck. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 606, de 03 de setembro de 1975 Acompanhar Matéria
PLO 8/1975 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de C$ 13.000,00. Apresentação: 18 de Agosto de 1975 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 1975 Última Ação: 1ª discussão em 1º de Setembro de 1975 (aprovado) 2ª discussão em 1º de Setembro de 1975 (aprovado) Decisão Final: Aprovado por unanimidade. Sancionado em 03 de Setembro de 1975 Publicado no Diário Oficial do Estado em 03/09/1975 B.Oficial 208 Observações: Aprovado o interstício para a 2ª discussão, a requerimento do vereador José Mª. Tanck. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 607, de 03 de setembro de 1975 Acompanhar Matéria
PLO 9/1975 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos em prédios estaduais. Apresentação: 22 de Setembro de 1975 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 1975 Última Ação: 1ª discussão em 29 de Setembro de 1975 (aprovado com emenda) 2ª discussão em 29 de Setembro de 1975 (aprovado com emenda) Redação Final em 06 de Outubro de 1975 (rejeitado a redação final) Decisão Final: Rejeitado a emenda apresentado pelo vereador José Mª. Tanck ( a seu pedido) em Redação final. Sancionado em 07 de Outubro de 1975 B.Oficial 211 Publicado no Diário Oficial do Estado em 07/10/1975 Observações: Dispensado o interstício para a 2ª discussão- Rejeitado a redação final, por 10 votos contra 1 ( do vereador Fénelon)- permanecendo o original. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 608, de 07 de outubro de 1975 Acompanhar Matéria
PLO 10/1975 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício de 1976. Apresentação: 29 de Setembro de 1975 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 1975 Última Ação: 1ª discussão em 10 de Novembro de 1975 (aprovado) 2ª discussão em 10 de Novembro de 1975 (aprovado) Decisão Final: Aprovado por unanimidade. Sancionado em 28 de Novembro de 1975 Publicado no Diário Oficial do Estado em 28/11/1975 B.Oficial 218 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 612, de 28 de novembro de 1975 Acompanhar Matéria
PLO 11/1975 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Paraná, para reformas no Posto de Saúde Dr.Aloisio Leoni. Apresentação: 6 de Outubro de 1975 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 1975 Última Ação: 1ª discussão em 13 de Outubro de 1975 (aprovado) 2ª discussão em 13 de Outubro de 1975 (aprovado) Decisão Final: Aprovado por unanimidade. Sancionado em 15 de Outubro de 1975 B.Oficial 212 Publicado no Diário Oficial do Estado em 15/10/1975 Observações: Aprovado o interstício para a 2ª discussão, a requerimento do vereador José Tanck. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 609, de 15 de outubro de 1975 Acompanhar Matéria
PLO 12/1975 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a retornar e doar terreno no Distrito de Mariental. Apresentação: 13 de Outubro de 1975 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 1975 Última Ação: 1ª discussão em 10 de Novembro de 1975 (aprovado) 2ª discussão em 10 de Novembro de 1975 (aprovado) Decisão Final: Aprovado por unanimidade. Sancionado em 12 de Novembro de 1975 Publicado no Diário Oficial do Estado em 12/11/1975 B.Oficial 217 Observações: Dispensado o interstício para a 2ª discussão. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 611, de 12 de novembro de 1975 Acompanhar Matéria
PLO 13/1975 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial, para atendimento de despesa que especifica, para aquisição de um Teodolito. Apresentação: 20 de Outubro de 1975 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 1975 Última Ação: 1ª discussão em 27 de Outubro de 1975 (aprovado) 2ª discussão em 27 de Outubro de 1975 (aprovado) Decisão Final: Aprovado por unanimidade. Sancionado em 30 de Outubro de 1975 Publicado no Diário Oficial do Estado em 30/10/1975 B.Oficial 214 Observações: Dispensado o interstício para a 2ª discussão. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 610, de 30 de outubro de 1975 Acompanhar Matéria
PLO 14/1975 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Novo Código Tributário do Município de Lapa. Apresentação: 24 de Novembro de 1975 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 1975 Última Ação: 1° discussão em 10 de Dezembro de 1975. (Aprovado) 2° discussão em 10 de Dezembro de 1975. (Aprovado) Decisão Final: Aprovado com Emendas propostas pelo plenário. Sancionado em 04 de Dezembro de 1975. Publicado no diário Oficial do estado em 11/12/1975. Boletim Oficial N° 222. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 615, de 04 de dezembro de 1975 Acompanhar Matéria
PLO 15/1975 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar de C$44.500,00- distribuídos entre diversas dotações. Apresentação: 24 de Novembro de 1975 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 1975 Última Ação: 1ª discussão em 28 de Novembro de 1975 (aprovado) 2ª discussão em 28 de Novembro de 1975 (aprovado) Decisão Final: Aprovado por unanimidade. Sancionado em 03 de Dezembro de 1975 Publicado no Diário Oficial do Estado em 03/12/1975 B.Oficial 220 Observações: Dispensado o interstício para a 2ª discussão. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 614, de 03 de dezembro de 1975 Acompanhar Matéria
PLO 16/1975 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundepar para a construção de 6 salas de aula no Colégio General Carneiro. Apresentação: 24 de Novembro de 1975 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 1975 Última Ação: 1ª discussão em 28 de Novembro de 1975 (aprovado) 2ª discussão em 28 de Novembro de 1975 (aprovado) Decisão Final: Aprovado por unanimidade. Sancionado em 03 de Dezembro de 1975 Publicado no Diário Oficial do Estado em 03/12/1975 B.Oficial 220 Observações: Dispensado o interstício para a 2ª discussão. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 613, de 03 de dezembro de 1975 Acompanhar Matéria
PLO 17/1975 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional de R$ 78.000,00 - para aquisição do prédio do Teatro São João. Apresentação: 8 de Dezembro de 1975 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 1975 Última Ação: 1° discussão em 10 de Dezembro de 1975. (Aprovado) 2° discussão em 10 de Dezembro de 1975. (Aprovado) Decisão Final: Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 11 de Dezembro de 1975. Publicado no diário Oficial do estado em 11/12/1975. Boletim Oficial N° 224. Observações: Dispensado o interstício para 2° discussão. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 616, de 11 de dezembro de 1975 Acompanhar Matéria
PLO 18/1975 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional de Cr$ 1.300,00. Apresentação: 8 de Dezembro de 1975 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 1975 Última Ação: 1° discussão em 10 de Dezembro de 1975. (Aprovado) 2° discussão em 10 de Dezembro de 1975. (Aprovado) Decisão Final: Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 11 de Dezembro de 1975. Publicado no diário Oficial do estado em 11/12/1975. Boletim Oficial N° 224. Observações: Dispensado o interstício para 2° discussão. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 617, de 11 de dezembro de 1975 Acompanhar Matéria
PRE 1/1975 - Projeto de Resolução Ementa: Institui concurso literário artístico estudantil, como comemoração ao aniversário da cidade, em 13/06/75. Apresentação: 27 de Maio de 1975 Autor: ME - Mesa Executiva Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 1, de 27 de maio de 1975
PRE 2/1975 - Projeto de Resolução Ementa: Concede titulo de Cidadão Benemérito da Lapa, ao Dr Osiris Stenghel Guimarães. Apresentação: 27 de Maio de 1975 Autor: ME - Mesa Executiva Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Maio de 1975 Última Ação: Apresentado em expediente do dia 27 de Maio de 1975. Aprovado por unanimidade. Observações: Titulo entregue a 13 de Junho de 1975. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2, de 27 de maio de 1975 Acompanhar Matéria
PRE 3/1975 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores. Apresentação: 3 de Setembro de 1975 Autor: CACILDA KUSS MARINS Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 3, de 03 de setembro de 1975
PRE 4/1975 - Projeto de Resolução Ementa: Aprova TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA através do DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS CULTURAIS e a PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA para aplicação de recursos dentro do PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL - PAC - Apresentação: 8 de Dezembro de 1975 Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 1975 Última Ação: 1ª Discussão em 10 de dezembro de 1975 (aprovado por unanimidade). Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 4, de 10 de dezembro de 1975 Acompanhar Matéria
PRE 5/1975 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores. Apresentação: 11 de Dezembro de 1976 Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 1976 Última Ação: 1ª Discussão em 11 de dezembro de 1976. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 5, de 11 de dezembro de 1975 Acompanhar Matéria
PRE 6/1975 - Projeto de Resolução Ementa: Resolve instituir a FEIRA EXPERIMENTAL DO ARTESANATO LAPEANO. Apresentação: 7 de Agosto de 1975 Texto Original

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