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Autoriza o Poder Executivo a conceder à centro e convivência da Vila São José, subvenção mensal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder a Centro de Convivência da Cohapar I, subvenção mensal e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único no Art. 7° da Lei n°1823, de 14.12.2004.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial.

Isenta da Contribuição de Melhoria os contribuintes residentes no Distrito de Mariental.

Altera o Anexo IV parte integrante da Lei Municipal n°1773 de 31.03.04, no disposto ao cargo que especifica.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Lapa para o quadriênio 2006 à 2009, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2006.

Condiciona a expedição e manutenção do alvará de licenciamento e localização à assinatura do termo de compromisso de ajuste de conduta, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1841 de 26/01/2005 que alterou a Lei nº 1521 e dá outras providências.

Insere dispositivos no Anexo I da Lei nº 1838 de 26/01/2005, que estabelece os cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal da Lapa e dá outras Providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos professores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de Crédito Adicional Especial.

Cria novas vagas para o cargo público de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DA LAPA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delimita o perímetro urbano da sede do Município e dá outras providências.

Dá nova redação aos artigos 3º e 5º da lei nº 1378, de 24.10.97, que cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Altera dispositivos que especifica da lei nº 1783, de 19 de maio de 2004, que trata sobre o código de posturas do município de lapa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis, no Município da Lapa e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

Altera o Anexo IV da parte integrante da Lei Municipal nº 1773 de 31/03/2004, no disposto aos cargos que especifica.

Altera dispositivo que especifica da lei nº 1377, de 23 de outubro de 1997, que trata sobre Contribuição de Melhoria, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos professores municipais e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo e dá nova redação aos artigos que especifica da lei nº 1866, de 29.06.2005 e dá outras providências.

Altera o artigo 57 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Institui o código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal da Lapa, e cria a respectiva Comissão.

Estabelece o prazo para conclusão dos trabalhos das Comissões Parlamentares de inquérito conforme Atos 34-35-36/2005, do Poder Legislativo Municipal da Lapa/Pr, publicado no Boletim Oficial nº 811 de abril de 2005.

Cria o Regulamento Interno da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal da Lapa/Pr.

Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2006.

Altera a redação do capitulo VII- das Sessões do Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa.

Cria no âmbito do Legislativo Municipal os Diplomas de PERSONALIDADE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DA LAPA e EMPRESÁRIO DESTAQUE DO MUNICÍPIO DA LAPA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização Administrativa da Câmara Municipal da Lapa.

Concede o Diploma PERSONALIDADE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DA LAPA ao Senhor ELIAS ASSAD.

Concede o Diploma PERSONALIDADE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DA LAPA ao Senhor JOSÉ ANGELO LEONARDI.

Concede o Diploma PERSONALIDADE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DA LAPA ao Senhor ZACARIAS MENDES DE PAULA.

Concede o Diploma PERSONALIDADE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DA LAPA ao Senhor GUILHERME JORGE MOREIRA GUIMARÃES.

Concede o Diploma PERSONALIDADE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DA LAPA ao Senhor JUVENAL STEFF.

Concede o Diploma PERSONALIDADE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DA LAPA a Senhora EDITE ZARUR.

Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis.