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PLO 45/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 15 de Julho de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 05 de agosto de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 05 de agosto de 2008 (aprovado).
Sancionado em 11 de agosto de 2008.
Publicado em 18/08/2008, Boletim Oficial nº 910.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Purga.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.206, de 11 de agosto de 2008
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PLO 46/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 4 de Junho de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 21 de outubro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 21 de outubro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 03 de novembro de 2008.
Publicado em 17/11/2008, Boletim Oficial nº 928.
Obs: Retirado da ordem do dia, aguardando resposta de solicitação da Com de Economia. Dispensa de interstício do vereador Marco Bortoletto.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.231, de 03 de novembro de 2008
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PLO 47/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 22 de Junho de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 05 de agosto de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 05 de agosto de 2008 (aprovado).
Sancionado em 11 de agosto de 2008.
Publicado em 18/08/2008, Boletim Oficial nº 910.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Vilmar.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.209, de 11 de agosto de 2008
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PLO 48/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO PARA TRANSPORTE À POPULAÇÃO ESTUDANTIL LAPIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 24 de junho de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 24 de junho de 2008 (aprovado).
Sancionado em 30 de junho de 2008.
Publicado em 30/06/2008, Boletim Oficial nº 904.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Dirceu.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.195, de 30 de junho de 2008
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PLO 49/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 24 de junho de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 24 de junho de 2008 (aprovado).
Sancionado em 10 de julho de 2008.
Publicado em 16/07/2008, Boletim Oficial nº 906.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Juciel.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.198, de 10 de julho de 2008
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PLO 50/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 24 de junho de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 24 de junho de 2008 (aprovado).
Sancionado em 30 de junho de 2008.
Publicado em 30/06/2008, Boletim Oficial nº 904.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Cavalini.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.187, de 30 de junho de 2008
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PLO 51/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS SEMEADORES PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 09 de setembro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 09 de setembro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 24 de setembro de 2008.
Publicado em 24/09/2008, Boletim Oficial nº 916.
Obs: Retirado a ordem do dia em 25/07/2008 por falta de parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento na emenda. Dispensado o interstício pelo vereador Vilmar Fávaro Purga em 09/09/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.220, de 24 de setembro de 2008
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PLO 52/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 10 de Julho de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 25 de julho de 2008 (aprovado por 6x2).
2ª Discussão em 26 de agosto de 2008 (aprovado).
Sancionado em 29 de agosto de 2008.
Publicado em 29/08/2008, Boletim Oficial nº 912.
Obs: Pedido de vistas do vereador Leandro foi rejeitado por 6 votos. Aprovado o projeto em 1ª discussão com 2 votos contrários dos vereadores Leandro e Juciel, em 25/07/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.216, de 29 de agosto de 2008
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PLO 53/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 10 de Julho de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 05 de agosto de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 05 de agosto de 2008 (aprovado).
Sancionado em 11 de agosto de 2008.
Publicado em 18/08/2008, Boletim Oficial nº 910.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Leandro.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.205, de 11 de agosto de 2008
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PLO 54/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 21 de Julho de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 05 de agosto de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 05 de agosto de 2008 (aprovado).
Sancionado em 11 de agosto de 2008.
Publicado em 18/08/2008, Boletim Oficial nº 910.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Dirceu.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.207, de 11 de agosto de 2008
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PLO 55/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 21 de Julho de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 05 de agosto de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 05 de agosto de 2008 (aprovado).
Sancionado em 11 de agosto de 2008.
Publicado em 18/08/2008, Boletim Oficial nº 910.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Cavalini.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.208, de 11 de agosto de 2008
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PLO 56/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 17 de Julho de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 01 de agosto de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 01 de agosto de 2008 (aprovado).
Sancionado em 04 de agosto de 2008.
Publicado em 18/08/2008, Boletim Oficial nº 910.
Obs: Retirado da ordem do dia em 25/07/2008, aguardando informações. Aprovado em 1ª votação por 5x1 sendo contrário o vereador Juciel, após as explicações do secretario de obras da prefeitura à pedido do vereador Juciel e sanadas as dúvidas foi novamente colocado em 1ª votação sendo aprovado por unanimidade. Dispensa de interstício do vereador Dirceu Rodrigues.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.203, de 04 de agosto de 2008
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PLO 57/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 24 de Julho de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 12 de agosto de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 12 de agosto de 2008 (aprovado).
Sancionado em 20 de agosto de 2008.
Publicado em 01/09/2008, Boletim Oficial nº 913.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Juciel.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.213, de 20 de agosto de 2008
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PLO 58/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2038, DE 08 DE JUNHO DE 2007.
Apresentação: 23 de Julho de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 05 de agosto de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 05 de agosto de 2008 (aprovado).
Sancionado em 11 de agosto de 2008.
Publicado em 18/08/2008, Boletim Oficial nº 910.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Cavalini.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.210, de 11 de agosto de 2008
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PLO 59/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 29 de Julho de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 12 de agosto de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 12 de agosto de 2008 (aprovado).
Sancionado em 20 de agosto de 2008.
Publicado em 01/09/2008, Boletim Oficial nº 913.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Cavalini.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.214, de 20 de agosto de 2008
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PLO 60/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 4 de Agosto de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 12 de agosto de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 12 de agosto de 2008 (aprovado).
Sancionado em 20 de agosto de 2008.
Publicado em 01/09/2008, Boletim Oficial nº 913.
Obs: Dispensa de interstício do vereador João Renato.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.215, de 20 de agosto de 2008
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PLO 61/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 12 de Agosto de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 26 de agosto de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 26 de agosto de 2008 (aprovado).
Sancionado em 29 de agosto de 2008.
Publicado em 29/08/2008, Boletim Oficial nº 912.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Vilmar F. Purga.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.217, de 29 de agosto de 2008
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PLO 62/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 20 de Agosto de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 02 de setembro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 02 de setembro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 11 de setembro de 2008.
Publicado em 16/09/2008, Boletim Oficial nº 915.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Marco Bortoletto em 02/09/2008.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.219, de 11 de setembro de 2008
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PLO 63/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OS ANOS DE 2008 A 2018.
Apresentação: 20 de Agosto de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 21 de outubro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 21 de outubro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 03 de novembro de 2008.
Publicado em 17/11/2008, Boletim Oficial nº 928.
Obs: Retirado da ordem do dia em 23/09/2008, à pedido da comissão de legislação e redação. Dispensa de interstício do vereador João Renato.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.234, de 03 de novembro de 2008
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PLO 64/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 2 de Setembro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 16 de setembro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 16 de setembro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 24 de setembro de 2008.
Publicado em 01/10/2008, Boletim Oficial nº 918.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Purga.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.221, de 24 de setembro de 2008
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PLO 65/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 2 de Setembro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 16 de setembro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 16 de setembro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 24 de setembro de 2008.
Publicado em 01/10/2008, Boletim Oficial nº 918.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Vilmar Fávaro Purga.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.222, de 24 de setembro de 2008
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PLO 66/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Apresentação: 29 de Agosto de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 18 de novembro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 18 de novembro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 08 de dezembro de 2008.
Publicado em 16/12/2008, Boletim Oficial nº 933.
Obs: Em 2ª parte em 04/11/2008. Em 2ª parte em 11/11/2008. Dispensa de interstício do vereador Vilmar.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.252, de 08 de dezembro de 2008
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PLO 67/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI NO 2.064, DE 12 DE JULHO DE 2007.
Apresentação: 2 de Setembro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 16 de setembro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 16 de setembro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 24 de setembro de 2008.
Publicado em 01/10/2008, Boletim Oficial nº 918.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Dirceu.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.223, de 24 de setembro de 2008
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PLO 68/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 4 de Setembro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 16 de setembro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 16 de setembro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 24 de setembro de 2008.
Publicado em 01/10/2008, Boletim Oficial nº 918.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Leandro Borges.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.224, de 24 de setembro de 2008
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PLO 69/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 11 de Setembro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 07 de outubro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 07 de outubro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 14 de outubro de 2008.
Publicado em 16/10/2008, Boletim Oficial nº 920.
Obs: Retirado da ordem do dia por falta de parecer da C.L.J e redação. Dispensa de interstício do vereador Dirceu.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.225, de 14 de outubro de 2008
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PLO 70/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO REPASSAR VALORES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA LAPA – LAPAPREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 21 de outubro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 21 de outubro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 03 de novembro de 2008.
Publicado em 17/11/2008, Boletim Oficial nº 928.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Cavalini.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.232, de 03 de novembro de 2008
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PLO 71/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SISTEMA LIVRO ELETRÔNICO”, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 14 de outubro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 14 de outubro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 24 de outubro de 2008.
Publicado em 03/11/2008, Boletim Oficial nº 925.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Purga.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.230, de 24 de outubro de 2008
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PLO 73/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 18 de Setembro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 14 de outubro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 14 de outubro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 24 de outubro de 2008.
Publicado em 03/11/2008, Boletim Oficial nº 925.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Cavalini.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.229, de 24 de outubro de 2008
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PLO 74/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS “CONSELHOS ESCOLARES” NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO COM MAIS DE 100 (CEM) ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 04 de novembro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 04 de novembro de 2008 (aprovado).
Redação final em 11 de novembro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 17 de novembro de 2008.
Publicado em 01/12/2008, Boletim Oficial nº 930.
Obs: Pedido de vistas do vereador João Renato. Dispensa de interstício da emenda do vereador Vilmar Fávaro. Pedido de dispensa de interstício do Projeto do vereador Vilmar Fávaro. Dispensa de interstício da redação final do vereador Vilmar Fávaro.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.237, de 17 de novembro de 2008
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PLO 75/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 22 de Setembro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 21 de outubro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 21 de outubro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 03 de novembro de 2008.
Publicado em 17/11/2008, Boletim Oficial nº 928.
Obs: Pedido de dispensa de interstício do vereador Cavalini.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.233, de 03 de novembro de 2008
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PLO 76/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13; REVOGAÇÃO AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 13;ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 14; ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 16; ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 17; ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 17; ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 18; ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 19, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.672, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002.
Apresentação: 23 de Setembro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 04 de novembro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 04 de novembro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 12 de novembro de 2008.
Publicado em 17/11/2008, Boletim Oficial nº 928.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Vilmar.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.236, de 12 de novembro de 2008
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PLO 77/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 25 de Setembro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 14 de outubro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 14 de outubro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 24 de outubro de 2008.
Publicado em 03/11/2008, Boletim Oficial nº 925.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Marco Bortoletto.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.228, de 24 de outubro de 2008
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PLO 78/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOPBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 25 de Setembro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 14 de outubro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 14 de outubro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 24 de outubro de 2008.
Publicado em 03/11/2008, Boletim Oficial nº 925.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Leandro.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.226, de 24 de outubro de 2008
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PLO 79/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 3 de Outubro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 14 de outubro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 14 de outubro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 24 de outubro de 2008.
Publicado em 03/11/2008, Boletim Oficial nº 925.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Dirceu.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.227, de 24 de outubro de 2008
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PLO 80/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS À EMPRESA “TRANSLAPA TRANSPORTES LTDA.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 25 de novembro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 02 de dezembro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 15 de dezembro de 2008.
Publicado em 16/12/2008, Boletim Oficial nº 933.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.253, de 15 de dezembro de 2008
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PLO 81/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 8 de Outubro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 04 de novembro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 04 de novembro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 12 de novembro de 2008.
Publicado em 17/11/2008, Boletim Oficial nº 928.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Dirceu.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.235, de 12 de novembro de 2008
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PLO 82/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 14 de Outubro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 11 de novembro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 11 de novembro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 17 de novembro de 2008.
Publicado em 01/12/2008, Boletim Oficial nº 930.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Vilmar Fávaro.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.238, de 17 de novembro de 2008
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PLO 83/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 14 de Outubro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 11 de novembro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 11 de novembro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 17 de novembro de 2008.
Publicado em 01/12/2008, Boletim Oficial nº 930.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Dirceu.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.239, de 17 de novembro de 2008
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PLO 84/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 16 de Outubro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 11 de novembro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 11 de novembro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 17 de novembro de 2008.
Publicado em 01/12/2008, Boletim Oficial nº 930.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Vilmar Fávaro.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.240, de 17 de novembro de 2008
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PLO 85/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 22 de Outubro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 18 de novembro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 18 de novembro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 28 de novembro de 2008.
Publicado em 01/12/2008, Boletim Oficial nº 930.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Dirceu.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.246, de 28 de novembro de 2008
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PLO 86/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 22 de Outubro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 11 de novembro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 11 de novembro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 17 de novembro de 2008.
Publicado em 01/12/2008, Boletim Oficial nº 930.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Vilmar Fávaro.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.244, de 17 de novembro de 2008
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PLO 87/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 22 de Outubro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 18 de novembro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 18 de novembro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 28 de novembro de 2008.
Publicado em 01/12/2008, Boletim Oficial nº 930.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Dirceu.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.247, de 28 de novembro de 2008
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PLO 88/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 22 de Outubro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 11 de novembro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 11 de novembro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 17 de novembro de 2008.
Publicado em 01/12/2008, Boletim Oficial nº 930.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Marco Bortoletto.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.243, de 17 de novembro de 2008
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PLO 89/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA, EM ESPECÍFICO DAS AÇÕES DOS INTEGRANTES DA “ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, CLÍNICA DA MULHER, PUERICULTURA, CENTRAL PEDIÁTRICA E MATERNIDADE MUNICIPAL HUMBERTO CARRANO”, REFERENTES AO PROJETO “A VIDA NA LAPA COMEÇA ASSIM...”.
Apresentação: 22 de Outubro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 11 de novembro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 11 de novembro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 17 de novembro de 2008.
Publicado em 01/12/2008, Boletim Oficial nº 930.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Dirceu.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.242, de 17 de novembro de 2008
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PLO 90/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 22 de Outubro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 11 de novembro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 11 de novembro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 17 de novembro de 2008.
Publicado em 01/12/2008, Boletim Oficial nº 930.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Marco Bortoletto.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.241, de 17 de novembro de 2008
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PLO 91/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°, DA LEI 2.046, DE 11 DE JUNHO DE 2007.
Apresentação: 24 de Outubro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 11 de novembro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 11 de novembro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 17 de novembro de 2008.
Publicado em 01/12/2008, Boletim Oficial nº 930.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Dirceu.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.245, de 17 de novembro de 2008
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PLO 92/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 13 de Novembro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 25 de novembro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 25 de novembro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 28 de novembro de 2008.
Publicado em 01/12/2008, Boletim Oficial nº 930.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Cavalini.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.248, de 28 de novembro de 2008
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PLO 93/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS À EMPRESA “MEGA PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 09 de dezembro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 09 de dezembro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 15 de dezembro de 2008.
Publicado em 16/12/2008, Boletim Oficial nº 933.
Obs: Dispensa de interstício do vereador João Renato.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.261, de 15 de dezembro de 2008
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PLO 94/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL – PROFESSORES E PEDAGOGOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 25 de novembro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 25 de novembro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 28 de novembro de 2008.
Publicado em 01/12/2008, Boletim Oficial nº 930.
Obs: Dispensa de interstício do vereador João Renato.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.249, de 28 de novembro de 2008
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PLO 95/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 14 de Novembro de 2008
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2008
Última Ação: 1ª Discussão em 25 de novembro de 2008 (aprovado).
2ª Discussão em 25 de novembro de 2008 (aprovado).
Sancionado em 28 de novembro de 2008.
Publicado em 01/12/2008, Boletim Oficial nº 930.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Dirceu.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.250, de 28 de novembro de 2008
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