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PDL 31/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita á senhora Terezinha de Fátima Meira.
Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Autor:
CÉLIO GUIMARÃES
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2011
Última Ação: 1° discussão em 09 de Dezembro de 2011. (Aprovado por 7 a 1)
2° discussão em 14 de Dezembro de 2011. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado em 2° discussão por unanimidade.
Publicado em 30 de Novembro de 2011.
Boletim Oficial: 1049
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 334, de 15 de dezembro de 2011
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PDL 32/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda Convênio firmado entre o Município e a Fundação São Benedito da Lapa,para repasse de Contribuição, conforme Lei Municipal nº2684, de 16.12.2011.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2011
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2011
Última Ação: 1° discussão em 23 de Dezembro de 2011. (Aprovado)
2° discussão em 23 de Dezembro de 2011. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Publicado em 30 de Novembro de 2011.
Boletim Oficial N° 1049.
Observações de Interstício do Vereador Wilmar Horning.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 335, de 23 de dezembro de 2011
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PLO 1/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lapa, para o exercício de 2011.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2011
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 1ª e 2ª discussão em 28/01/2011.
Sancionado em 03/02/2011.
Publicado em 08/02/2011, boletim oficial nº1010.
Obs: ausente o vereador Vilmar Fávaro Purga. Dispensado o interstício à requerimento do vereador Wilmar Horning
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.545, de 03 de fevereiro de 2011
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PLO 2/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lapa, para o exercício de 2011.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2011
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 1ª e 2ª discussão em 28/01/2011.
Sancionado em 03/02/2011.
Publicado em 08/02/2011, boletim oficial nº1010.
Obs: ausente o vereador Vilmar Fávaro Purga. Dispensado o interstício à requerimento do vereador Wilmar Horning
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.546, de 03 de fevereiro de 2011
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PLO 3/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lapa, para o exercício de 2011.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2011
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 1ª e 2ª discussão em 28/01/2011.
Sancionado em 03/02/2011.
Publicado em 08/02/2011, boletim oficial nº1010.
Obs: ausente o vereador Vilmar Fávaro Purga. Dispensado o interstício à requerimento do vereador Wilmar Horning
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.547, de 03 de fevereiro de 2011
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PLO 4/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Lapa, para o exercício de 2011.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2011
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 1ª e 2ª discussão em 28/01/2011.
Sancionado em 03/02/2011.
Publicado em 08/02/2011, boletim oficial nº1010.
Obs: ausente o vereador Vilmar Fávaro Purga. Dispensado o interstício à requerimento do vereador Wilmar Horning
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.548, de 03 de fevereiro de 2011
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PLO 5/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 15 de março de 2011 (aprovado),
2ª Discussão em 15 de março de 2011 (aprovado),
Sancionado em 16 de março de 2011.
Publicado em 16/03/2011, Boletim oficial nº1015.
Obs: Dispensa de interstício a requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.558, de 16 de março de 2011
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PLO 6/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 1ª e 2ª discussão em 22/02/2011.
Sancionado em 03/03/2011.
Publicado em 15/03/2011, boletim oficial nº1014.
Obs: Dispensa de interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning. Ausente o vereador Élio Narlok Wesolovski
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.557, de 03 de março de 2011
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PLO 7/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 15 de março de 2011 (aprovado),
2ª Discussão em 15 de março de 2011 (aprovado),
Sancionado em 16 de março de 2011.
Publicado em 16/03/2011, Boletim oficial nº1015.
Obs: Dispensa de interstício a requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.559, de 16 de março de 2011
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PLO 8/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2011
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 1ª e 2ª discussão em 28/01/2011.
Sancionado em 03/02/2011.
Publicado em 08/02/2011, boletim oficial nº1010.
Obs: ausente o vereador Vilmar Fávaro Purga. Dispensado o interstício à requerimento do vereador Wilmar Horning
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.551, de 03 de fevereiro de 2011
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PLO 9/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Recuperação Nova Esperança- CERENE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2011
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 1ª e 2ª discussão em 28/01/2011.
Sancionado em 03/02/2011.
Publicado em 08/02/2011, boletim oficial nº1010.
Obs: ausente o vereador Vilmar Fávaro Purga. Dispensado o interstício à requerimento do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.550, de 03 de fevereiro de 2011
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PLO 11/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 07/02/2011 (aprovado)
2ª Discussão em 07/02/2011 (aprovado)
Sancionado em 08/02/2011
Publicado em 08/02/2011, boletim oficial nº1010
Obs: impedido de votar o vereador Carlos A. Hammerschmidt em consonância com o art.130, §3;4;5º do regimento interno. Dispensado o interstício à requerimento do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.554, de 08 de fevereiro de 2011
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PLO 12/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 17 de Março de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 26 de abril de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 26 de abril de 2011 (aprovado).
Sancionado em 29 de abril de 2011.
Publicado em 30/04/2011, Boletim oficial nº1020.
Obs: Retirado da ordem do dia de 29/03/2011. Dispensado o interstício a pedido do vereador Wilmar Horning em 26/04/2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.587, de 29 de abril de 2011
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PLO 13/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial.
Apresentação: 2 de Março de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 29 de março de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 29 de março de 2011 (aprovado).
Sancionado em 07 de abril de 2011.
Publicado em 15/04/2011, Boletim Oficial nº1018.
Obs: Ausentes os vereadores Élio Narlok Wesolovski; João Renato Leal Afonso e Vilmar Fávaro Purga. Dispensado o interstício à requerimento do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.572, de 07 de abril de 2011
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PLO 14/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Lapeana de Veículos Antigos, para repasse de contribuição e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2011
Última Ação: 1ª discussão em 22 de fevereiro de 2011 (aprovado),
2ª discussão em 22 de fevereiro de 2011 (aprovado),
Sancionado em 23 de fevereiro de 2011.
Publicado em 23/02/2011, boletim oficial nº1011,
Obs: dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning. Ausente o vereador Élio Narlok Wesolovski.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.555, de 23 de fevereiro de 2011
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PLO 15/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 11 de Março de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 15 de março de 2011 (aprovado),
2ª Discussão em 15 de março de 2011 (aprovado),
Sancionado em 16 de março de 2011.
Publicado em 16/03/2011, Boletim oficial nº1015.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.560, de 16 de março de 2011
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PLO 16/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2011
Última Ação: 1ª discussão em 22 de fevereiro de 2011 (aprovado)
2ª discussão em 22 de fevereiro de 2011 (aprovado)
Sancionado em 23 de fevereiro de 2011
Publicado em 23/02/2011, Boletim oficial nº1011.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning. Ausente o vereador Élio Narlok Wesolovski.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.556, de 23 de fevereiro de 2011
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PLO 17/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobe a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 4 de Março de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 03 de maio de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 03 de maio de 2011 (aprovado).
Sancionado em 06 de maio de 2011.
Publicado 15/05/2011, Boletim oficial nº1021.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.590, de 06 de maio de 2011
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PLO 18/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 4 de Março de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 22 de março de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 22 de março de 2011 (aprovado).
Sancionado em 29 de março de 2011.
Publicado em 31/03/2011, Boletim Oficial nº1017.
Obs: Ausente o vereador Vilmar Fávaro Purga. Dispensado o interstício à requerimento do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.571, de 29 de março de 2011
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PLO 19/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 4 de Março de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 22 de março de 2011 (aprovado),
2ª Discussão em 22 de março de 2011 (aprovado),
Sancionado em 29 de março de 2011.
Publicado em 31/03/2011, Boletim oficial nº1017.
Obs: Ausente o vereador Vilmar Fávaro Purga. Dispensado o interstício a requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.569, de 29 de março de 2011
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PLO 20/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 4 de Março de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 15 de março de 2011 (aprovado),
2ª Discussão em 15 de março de 2011 (aprovado),
Sancionado em 16 de março de 2011.
Publicado em 16/03/2011, Boletim oficial nº1015.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.561, de 16 de março de 2011
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PLO 21/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação da Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, lotes de terreno que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 15 de março de 2011 (aprovado),
2ª Discussão em 15 de março de 2011 (aprovado),
Sancionado em 16 de março de 2011.
Publicado em 16/03/2011, Boletim oficial nº1015.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar José Horning.
Documentos Acessórios:
18
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.565, de 16 de março de 2011
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PLO 22/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 4 de Março de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 15 de março de 2011 (aprovado),
2ª Discussão em 15 de março de 2011 (aprovado),
Sancionado em 16 de março de 2011.
Publicado em 16/03/2011, Boletim oficial nº1015.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.563, de 16 de março de 2011
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PLO 23/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 4 de Março de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 22 de março de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 22 de março de 2011 (aprovado).
Sancionado em 29 de março de 2011.
Publicado em 31/03/2011, Boletim Oficial nº1017.
Obs: Ausente o vereador Vilmar Fávaro Purga. Dispensado o interstício à requerimento do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.570, de 29 de março de 2011
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PLO 24/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 2 de Março de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 15 de março de 2011 (aprovado),
2ª Discussão em 15 de março de 2011 (aprovado),
Sancionado em 16 de março de 2011.
Publicado em 16/03/2011, Boletim oficial nº1015.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.564, de 16 de março de 2011
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PLO 25/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 12 de abril de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 12 de abril de 2011 (aprovado).
Sancionado em 13 de abril de 2011.
Publicado em 15/04/2011, Boletim Oficial nº1018.
Obs: Dispensado o interstício a pedido do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.578, de 13 de abril de 2011
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PLO 27/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Recepcionista, Secretária e Motorista Habilitação "D" e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 15 de março de 2011 (aprovado),
2ª Discussão em 15 de março de 2011 (aprovado),
Sancionado em 16 de março de 2011.
Publicado em 16/03/2011, Boletim oficial nº1015.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.562, de 16 de março de 2011
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PLO 28/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n° 642, de 29 de Novembro de 1976, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 19 de abril de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 19 de abril de 2011 (aprovado).
Sancionado em 20 de abril de 2011.
Publicado em 20/04/2011, Boletim Oficial nº1019.
Obs: Dispensado o interstício a pedido do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.585, de 20 de abril de 2011
Acompanhar Matéria
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PLO 29/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 05 de abril de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 05 de abril de 2011 (aprovado).
Sancionado em 07 de abril de 2011.
Publicado em 15/04/2011, Boletim Oficial nº1018.
Obs: Dispensado o interstício a pedido do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.575, de 07 de abril de 2011
Acompanhar Matéria
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PLO 30/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 05 de abril de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 05 de abril de 2011 (aprovado).
Sancionado em 07 de abril de 2011.
Publicado em 15/04/2011, Boletim Oficial nº1018.
Obs: Pedido de vistas do vereador Wilmar Horning em 29/03/2011. Dispensado o interstício a pedido do vereador Wilmar Horning em sessão do dia 05/04/2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.576, de 07 de abril de 2011
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PLO 31/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 12 de abril de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 12 de abril de 2011 (aprovado).
Sancionado em 13 de abril de 2011.
Publicado em 15/04/2011, Boletim Oficial nº1018.
Obs: Dispensado o interstício a pedido do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.579, de 13 de abril de 2011
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PLO 32/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 24 de Março de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 29 de março de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 29 de março de 2011 (aprovado).
Sancionado em 07 de abril de 2011.
Publicado em 15/04/2011, Boletim Oficial nº1018.
Obs: Ausentes os vereadores Élio Narlok Wesolovski, João Renato Leal Afonso e Vilmar Fávaro Purga. Dispensado o interstício à requerimento do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.573, de 07 de abril de 2011
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PLO 33/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa a remuneração mensal a ser concedida aos Membros do Conselho Tutelar do Município de Lapa- PR e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 29 de março de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 29 de março de 2011 (aprovado).
Sancionado em 07 de abril de 2011.
Publicado em 15/04/2011, Boletim Oficial nº1018.
Obs: Ausentes os vereadores Élio Narlok Wesolovski, João Renato Leal Afonso e Vilmar Fávaro Purga. Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.574, de 07 de abril de 2011
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PLO 34/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 12 de abril de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 12 de abril de 2011 (aprovado).
Sancionado em 13 de abril de 2011.
Publicado em 15/04/2011, Boletim Oficial nº1018.
Obs: Dispensado o interstício a pedido do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.580, de 13 de abril de 2011
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PLO 35/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Associação ÁGUA AZUL ESPORTE CLUBE, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 05 de abril de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 05 de abril de 2011 (aprovado).
Sancionado em 07 de abril de 2011.
Publicado em 15/04/2011 Boletim Oficial nº1018.
Obs: Dispensado o interstício a pedido do vereador Vilmar Fávaro Purga.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.577, de 07 de abril de 2011
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PLO 36/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição com a Associação dos Produtores Agropecuários do Distrito de Água Azul, para repasse de contribuição mensal e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 12 de abril de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 12 de abril de 2011 (aprovado).
Sancionado em 13 de abril de 2011.
Publicado em 15/04/2011, Boletim Oficial nº1018.
Obs: Dispensado o interstício a pedido do vereador Vilmar Fávaro Purga.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.581, de 13 de abril de 2011
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PLO 37/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 12 de abril de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 12 de abril de 2011 (aprovado).
Sancionado em 13 de abril de 2011.
Publicado em 15/04/2011, Boletim Oficial nº1018.
Obs: Dispensado o interstício a pedido do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.582, de 13 de abril de 2011
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PLO 38/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 07 de junho de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 14 de junho de 2011 (aprovado).
Sancionado em 27 de junho de 2011.
Publicado em 30/06/2011, Boletim Oficial nº1027.
Obs: Na sessão do dia 14 de junho estavam ausentes os vereadores José Francisco Hoffmann e Vilmar Fávaro Purga.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.613, de 27 de junho de 2011
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PLO 39/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 1910/2005, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 24 de maio de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 24 de maio de 2011 (aprovado).
Sancionado em 27 de maio de 2011.
Publicado em 31/05/2011, Boletim Oficial nº1025.
Obs: Ausente o vereador Vilmar Fávaro Purga. Dispensado o interstício a requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.599, de 27 de maio de 2011
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PLO 40/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera itens 7.02 e 7.05 da Lista Anexa da Lei Municipal sob n° 1910/2005, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 24 de maio de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 24 de maio de 2011 (aprovado).
Sancionado em 27 de maio de 2011.
Publicado em 31/05/2011, Boletim Oficial nº1025.
Obs: Ausente o vereador Vilmar Fávaro Purga. Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.600, de 27 de maio de 2011
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PLO 41/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar bens e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 17 de maio de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 17 de maio de 2011 (aprovado).
Sancionado em 24 de maio de 2011.
Publicado em 31/05/2011, Boletim Oficial nº 1025.
Obs: Ausente o vereador Élio Narlok Wesolovski. Ausente na 1º Discussão o vereador Acyr Hoffmann. Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.594, de 24 de maio de 2011
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PLO 42/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 1° da Lei Municipal n° 1388, de 12 de Dezembro de 1997, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 19 de abril de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 19 de abril de 2011 (aprovado).
Sancionado em 20 de abril de 2011.
Publicado em 20/04/2011, Boletim oficial nº1019.
Obs: Dispensado o interstício a pedido do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.584, de 20 de abril de 2011
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PLO 43/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 20 de Abril de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 03 de maio de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 03 de maio de 2011 (aprovado).
Sancionado em 06 de maio de 2011.
Publicado em 15/05/2011, Boletim oficial nº1021.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar José Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.591, de 06 de maio de 2011
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PLO 44/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 20 de Abril de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 10 de maio de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 10 de maio de 2011 (aprovado).
Sancionado em 16 de maio de 2011.
Publicado em 31/05/2011, Boletim oficial nº1025.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.592, de 16 de maio de 2011
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PLO 45/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga inciso III, acrescenta inciso V ao artigo 1º da Lei 2058, de 25/06/07 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Última Ação: Em 10/05/2011 pedido de vistas do vereador José Francisco Hoffmann.
Arquivamento aprovado em 02/08/2011
Texto Original
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PLO 46/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Retifica dispositivos da Lei n° 2575 de 07.04.2011, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 4 de Maio de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 17 de maio de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 17 de maio de 2011 (aprovado).
Sancionado em 24 de maio de 2011.
Publicado em 31/05/2011, Boletim Oficial nº1025.
Obs: Ausente o vereador Élio Narlok Wesolovski. Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.595, de 24 de maio de 2011
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PLO 47/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Retifica dispositivos da Lei n° 2576 de 07.04.2011, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Apresentação: 4 de Maio de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 17 de maio de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 17 de maio de 2011 (aprovado).
Sancionado em 24 de maio de 2011.
Publicado em 31/05/2011, Boletim Oficial nº1025.
Obs: Ausente o vereador Élio Narlok Wesolovski. Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.596, de 24 de maio de 2011
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PLO 48/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 4 de Maio de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 10 de maio de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 10 de maio de 2011 (aprovado).
Sancionado em 16 de maio de 2011.
Publicado em 31/05/2011, Boletim Oficial nº1025.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.593, de 16 de maio de 2011
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PLO 49/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Auxílio à Associação dos Produtores de Carqueja - APROCAR.
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2011
Última Ação: 1ª Discussão em 24 de maio de 2011 (aprovado).
2ª Discussão em 24 de maio de 2011 (aprovado).
Sancionado em 27 de maio de 2011.
Publicado em 31/05/2011, Boletim Oficial nº1025.
Obs: Ausente o vereador Vilmar Fávaro Purga. Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.601, de 27 de maio de 2011
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PLO 50/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Transforma o cargo de Fiscal de Obras e Posturas, em Fiscal de Obras, Posturas e Trânsito, e, o de Agente de Saúde, em Fiscal Sanitário; aumenta o número de vagas provimento efetivo de Fiscal de Obras, Posturas e Trânsito, Recepcionista e de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Última Ação: Retirado da ordem do dia de 17/05/2011
Em 15/07/11 pedido de Vistas do Ver. João Carlos Leonardi Filho .
Texto Original
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