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INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO ACCIOLI, PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NO SENTIDO DE MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA ENTRE OS MUNICIPIOS DE RIO NEGRO E LAPA-PR, POSSIBILITANDO A CONEXÃO ENTRE AS LOCALIDADES DE FAZENDINHA E BARRA DOS MELOS. FOTOS ANEXADAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA LOMBADA NA RUA CLEMENTE ARGÔLO, ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E CONSELHEIRO ALVES DE ARAÚJO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PINTURA DA QUADRA DE BASQUETEBOL SITUADA NO MÓDULO ESPORTIVO DA VILA SÃO JOSÉ , BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO, OU REPARO, DAS TABELAS PARA A PRÁTICA DO REFERIDO ESPORTE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA APLICADO UMA MAIOR AGILIDADE NA CONSTRUÇÃO DA CASA PARA O MÉDICO NA LOCALIDADE DE MATO QUEIMADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE UM PARQUINHO INFANTIL NA LOCALIDADE DO CANOEIRO.

INDICA QUE SEJA OFICIADO O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, URGENTEMENTE, A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA EXPEDICIONÁRIO SEBASTIÃO GOLL, EM ESPECIAL PRÓXIMO AO N° 111, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O REFORÇO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MIGUEL PEDRO PRINCIPALMENTE COM O FOCO VOLTADO PARA O MERCADO PRIMAVERA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO E ACÚMULO DE DETRITOS, OCORRENTE NA RUA PROJETADA 12, BAIRRO SÃO LUCAS, OCASIONADO PELA INSUFICIÊNCIA DO MECANISMO DE ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM BANHEIRO EXTERNO NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DO ENSAIBRAMENTO E MANILHAMENTO NA RUA SOLICITADOR DAVID TIMÓTEO WIEDMAR, NO BAIRRO SÃO LUCAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRA FIXA E APARELHOS PARA REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO ABDOMINAL, NO PARQUINHO SITUADO ATRÁS DO MUNUMENTO FRANCISCO CUNHA PEREIRA FILHO, NO PARQUE LINEAR E NO PARQUINHO LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA MANOEL PEDRO, NOS MOLDES DOS PROJETOS ANEXADOS. (FOTOS DOS APARELHOS E DOS LOCAIS SUGERIDOS EM ANEXO).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS PRÓXIMAS AO CEMITÉRIO DA ÁGUA AZUL, COM OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE POR ALI TRAFEGAM OFERECENDO SEGURANÇA PARA OS MORADORES, O QUE DIMINUIRÁ A EMISSÃO DE POEIRA PARA DENTRO DAS CASAS. (FOTO EM ANEXO COM O LOCAL SUGERIDO PELOS MOARDORES PARA A CONSTRUÇÃO DAS REFERIDAS LOMBADAS).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA SITUADA À 1ª A ESQUERDA APÓS O BAR DO SANTINOR, NA COMUNIDADE DE MATO PRETO POVINHO, CONFORME FOTOS ANEXADAS.

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO ACCIOLI, A FORMALIZAÇÃO DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEIL), E SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE OS PRAZOS ESTABELECIDOS PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DO MONGE NESTA PRIMEIRA ETAPA E PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA 2ª EATAPA.

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO ACCIOLI, A FORMALIZAÇÃO DE REQUERIMENTO À ECOPARANÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O ANDAMENTO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DO MONGE, COM A PREVISÃO QUANTO AOS PRAZOS DE INICIO E TÉRMINO, BEM COMO QUANTO À CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER. SOLICITANDO AINDA, A DISPONIBILIDADE DOS PROJETOS ARQUITETÔNICO DESSA FASE. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SANAR OS PROBLEMAS CONSTATADOS NAS OBRAS REALIZADAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARTIN AFONSO HAMMERSCHIMIDT, EM MARIENTAL, SENDO NECESSÁRIA A AVERIGUAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO, COMO RESPECTIVO FISCAL, DAS CONDIÇÕES EM QUE FORAM ENTREGUES AS OBRAS, COM CONSEQUENTE NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROMOVA OS DEVIDOS AJUSTES.

CONCEDE A COMENDA HONORÍFICA HERÓIS DA LAPA A QUEM ESPECIFICA. (Arnoldo Hammerschmidt) (General de Brigada José Luis Dias Freitas) (Gen. de Divisão Williams José Soares, Gen. de Exército Eron Carlos Marques, Gen. de Brigada Walter Nilton Pina Stoffel, Gen. de Divisão Eduardo José Barbosa e Ten. Cel. de Artilharia Marcelo Maia Chiesa).

REFERENDA O DECRETO M. 17927 DE 20/01/2012 QUE DENOMINA DE PRAÇA ALEXANDRE LEINEKER A PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA GABRIEL MARISTANI JUNIOR

REFERENDA O CONVÊNIO 092/2011, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAPA E ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIO DA LAPA E SÃO JOÃO DO TRIUNFO, REFERENTE A CESSÃO FUNCIONAL DO SR. JOSÉ LUIZ FERREIRA QUE IRÁ OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS DA BALSA.

REFERENDA O 6 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO MTU/PM LAPA PR/N.727325/2009, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO O QUAL ALTERA AS CLÁUSULAS SEGUNDA DO PLANO DE TRABALHO, QUARTA DO PRAZO DE VIGÊNCIA E QUINTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DO TERMO DE CONVÊNIO ANTERIORMENTE FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E AQUELE MINISTÉRIO.

REFERENDA O 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO MTUR/PM LAPA PR N. 727325/2009 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, QUE ALTERA AS CLÁUSULAS 2ª DO PLANO DE TRABALHO, 4ª DO PRAZO DE VIGÊNCIA E 5ª DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DO TERMO DE CONVÊNIO ANTERIORMENTE FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E AQUELE MINISTÉRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA MARIA INES PIERIN BORGES DA SILVEIRA

REFERENDA 1º, 2º, 3º TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO Nº 121/09, CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU E O SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO PARANACIDADE, PARA EXECUCAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DA JUVENTUDE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA AO SENHOR ABDALLA JOÃO DARDAQUE

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SETS E O MUNICÍPIO DA LAPA OBJETIVANDO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA OPERACIONALIZAR O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.

REFERENDA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E A UNIÃO DOS TROPEIROS DA LAPA, O QUAL ALTERA PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ABRIL DE 2010.

REFERENDA 4° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, COM VISTAS A OPERACIONALIZAÇÃO DOAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS NO MUNICÍPIO.

REFERENDA CONTRATO DE REPASSE N° 373.832-35/2011/MAPA/CAIXA – CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MAPA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO.

REFERENDA CONTRATO DE REPASSE N° 368.483-12/2011/MAPA/CAIXA – CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MAPA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, PROGRAMA PRODESA.

REFERENDA CONTRATO DE REPASSE N° 374.221-67/2011/MDA/CAIXA – CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO NOVO COM CARROCERIA TIPO GRANELEIRA, PROGRAMA PRONAT.

REFERENDA 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 012/2010 REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 007/2010 - ESCOLAS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO PARANÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ - SEED, A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU E O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ FACHINI.

REFERENDA O INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISPOSIÇÃO FUNCIONAL ENTRE O MUNICÍPIO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁR - SANEPAR, REFERENTE À CESSÃO FUNCIONAL DE VILMAR CZARNESKI FAVARO PURGA.

REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO PAC202898/2012, CONFORME RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 69 DE 29/11/11, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, CUJO PROJETO FOI FORNECIDO E APROVADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE.

REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FACULDADE INTEGRADA CAMÕES PARA REALIZAÇAO DE ESTÁGIO CURRICULAR

REFERENDA TERMO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR COM O OBJETIVO DE PROPICIAR A ESTUDANTES EXPERIÊNCIA ACADEMICA

REFERENDA TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO CELEBRADO ENTRE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR (IDA MARIA FELTRIN)

REFERENDA TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AMIGÁVEL DE CONVÊNIO DE CESSAO FUNIONAL REFERENTE A OPERACIONALIZAÇÃODA BALSA QUE FAZ A TRAVESSIA LAPA - SAO JOAO DO TRIUNFO

REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO N° 006/2012 - SEJU/DETRAN, FIRMANDO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PRESOS DA COLÔNIA PENAL AGROINDUSTRIAL DO PARANÁ.

REFERENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 731421/2009, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA, E O MUNICÍPIO DE LAPA NO ESTADO DO PARANÁ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

REFERENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 731421/2009, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA, E O MUNICÍPIO DE LAPA NO ESTADO DO PARANÁ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

REFERENDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 731421/2009 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HIDRICA E O MUNICÍPIO DE LAPA NO ESTADO DO PARANÁ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

REFERENDA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 731421/2009, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA, E O MUNICÍPIO DE LAPA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

REFERENDA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 731421/2009, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA, E O MUNICÍPIO DE LAPA NO ESTADO DO PARANÁ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

REFERENDA SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 727325/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR UNTERMÉDIO DO MINSTÉRIO DO TURISMO - MTUR E O MUNICÍPIO DE LAPA/PR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

REFERENDA INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISPOSIÇÃO FUNCIONAL ENTRE O MUNICIPIO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, REFERENTE A CESSAO FUNCIONAL DE VILMAR FÁVARO PURGA.

REFERENDA TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISPOSIÇÃO FUNCIONAL ENTRE O MUNICÍPIO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA - SANEPAR, REFERENTE À CESSAO FUNCIONAL DE VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA.

REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0624/TERMO/2012, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER E O MUNICÍPIO DA LAPA, E COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ – RURAL, PARA CONSTRUÇÃO DE ATÉ 20 MORADIAS.

REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DO IAP, SEAB, EMATER, QUE TEM POR OBJETO A RESTAURAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE VISANDO À RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA BIOCLIMA PARANÁ.