Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 79/2017 - Indicação
Ementa: INDICAR: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES (LOMBOFAIXA) EM FRENTE Á ESCOLA MUNICIPAL PROF. DAVID DA SILVA CARNEIRO ( VILA DO PRÍNCIPE), NA RUA PROF. AUGUSTO MARIANO JÚNIOR, PARA FACILITAR E DAR MAIS SEGURANÇA AO EMBARQUE, DESEMBARQUE E ACESSO DAS CRIANÇA ATÉ OS VEÍCULOS, QUE ESTACIONAM DO OUTRO LADO DA REFERIDA VIA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
FENELON BUENO MOREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 80/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL DA ALAMEDA DAVID CARNEIRO, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À DELEGACIA DE POLÍCIA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 1089/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ARTHUR VIDAL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 81/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA PRÓXIMO A FLORICULTURA BOSCH E PONTO DE ÔNIBUS SENTIDO TREVO CENTRO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 1091/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
SAMUEL GÓIS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 82/2017 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA FEITO BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA FLORESTA SÃO JOÃO AO PAIQUERE, EM FRENTE DA SEDE DA FAZENDA CONQUISTA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1115/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ACYR DO SINDICATO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 83/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REPAROS NA RUA TEOFILO FREITAS MARISTANY, JARDIM CIDADE NOVA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1116/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ACYR DO SINDICATO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 84/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N 93, DE 18/12/2017, A FIM DE DEIXAR DE CONSIDERAR AUSÊNCIA AO SERVIÇO A FALTA JUSTIFICADA POR APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, GARANTINDO, ASSIM, O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DISPOSTA NA LEI 3467/2017 NAS HIPÓTESES EM QUE O SERVIDOR FALTAR AO TRABALHO POR MOTIVO DE DOENÇA ATESTADA POR MÉDICO.
PARA TANTO, SUGERIMOS SEJA ACRESCIDO O INCISO VI AO ART.4 DO REFERIDO PROJETO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ATESTADO MÉDICO, BEM COMO SEJA SUPRIMIDO O TEXTO DA SEGUNDA PARTE DO ART. 5 DO MESMO PROJETO.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1217/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOSIAS JUNIOR
VILMAR FÁVARO PURGA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 85/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N 90,DE 15/12/2017, A FIM DE POSSIBILITAR AOS ATUAIS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA MANTER A CARGA HÓRARIA ATUAL DE 20H SEMANAIS, COM PERCEBIMENTO PROPORCIONAL DO VENCIMENTO.
PARA TANTO, SUGERIMOS SEJA INSERIDO NA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N 90, DE 15/12/2017 A REDAÇÃO DO ART. 3 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N 76, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014, QUE TRATA DO MESMO TEMA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1218/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOSIAS JUNIOR
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 477/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA HONORÍFICA HERÓIS DA LAPA A QUEM ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Protocolo: 586/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO IRMÃO ESTEVÃO MULLER.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 784/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
FENELON BUENO MOREIRA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR PEDRO JORGE WEINHARDT.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
ACYR DO SINDICATO
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ADOLFINA VARGAS MACHADO (DNA. JULIA)
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 879/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
SAMUEL GÓIS
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DELIBERA SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Protocolo: 851/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JOSÉ RENATO LIPSKI.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Protocolo: 925/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 8/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA AO SENHOR LUIZ FERNANDO BIANCO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Protocolo: 970/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 9/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Protocolo: 997/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 2153/08, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL; REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS N° 2809/2013, 3018/2014, 3040/2014; ESTABELECE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA LAPA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Processo: 01 / 2017
Protocolo: 25/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,PARA REPASSE ATRAVÉS DE AUXÍLIOS À ENTIDADE LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Protocolo: 65/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADVINDOS DE SUCUMBÊNCIA DE QUE TRATAM A LEI MUNICIPAL Nº2.621,DE 20 DE JULHO DE 2011 E O DECRETO Nº20.755,DE 02 DE JULHO DE 2014.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO EMENDA PARLAMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 99/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO N° 827016/2016, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E COMPUTADORES PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 111/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 112/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 113/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, SALDO DO CONTRATO DE REPASSE N° 1.025.597-09/2015/MDA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 114/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 115/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM RECURSOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 116/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.621/2011,QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL DAS ATIVIDADES JURÍDICAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAPA-FESAJPGML E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 86/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,PARA REPASSE ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÕES À ENTIDADE LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS.
Apresentação: 15 de Março de 2017
Protocolo: 243/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA REPASSE ATRAVÉS DE AUXÍLIOS À ENTIDADE LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 117/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS “COMUNIDADE EM MOVIMENTO”, “INFORMÁTICA DO ADOLESCENTRO” E REPASSES A ENTIDADES.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 118/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA REPROGRAMAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL DAS MORADIAS OLARIA II.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 119/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA REPROGRAMAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL DAS MORADIAS OLARIA I.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 107/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA REPROGRAMAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL DAS MORADIAS OLARIA II.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 121/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A HIPOTECA EM 3° GRAU DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 128/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1765/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 161/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 19, 20, 20-A E 54, TODOS DA LEI 2717/2012; ACRESCENTA OS ARTIGOS 20-B, 20-C E 20-D E OS ANEXOS IV E V À LEI 2717/2012; ESTABELECE DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE READEQUAÇÃO DO VENCIMENTO INICIAL DOS PROFESSORES, PERTINENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO, AO PISO SALARIAL VIGENTE PARA O ANO DE 2017; ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS CLASSES INTEGRANTES DAS TABELAS CONSTANTES DOS ANEXOS II E III, LEI 2717/2012; REAJUSTA O PISO SALARIAL INICIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI 11.738, DE 16.07.2008 E ATUALIZADO PELO MEC PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 202/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 15 de Março de 2017
Protocolo: 241/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) ÔNIBUS ESCOLAR RURAL COM PLATAFORMA,CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N°201700260.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 295/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUSÃO DE REFERÊNCIA DE DOTAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA NO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 393/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA.
Apresentação: 28 de Abril de 2017
Protocolo: 428/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA RESTAURO DO TEATRO CINE IMPERIAL.
Apresentação: 28 de Abril de 2017
Protocolo: 429/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 394/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DA LAPA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 396/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 430/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,PARA DEVOLUÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Protocolo: 460/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA DEVOLUÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 461/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DRª MARIA LÚCIA DA SILVEIRA,UNIDADE BÁSICA DO CONTESTADO,CENTRO SOCIAL RURAL MARIENTAL E CAIC MINISTRO FLÁVIO SUPLICY DE LACERDA.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Protocolo: 540/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DRª MARIA LÚCIA DA SILVEIRA,UNIDADE BÁSICA DO CONTESTADO,CENTRO SOCIAL RURAL MARIENTAL E CAIC MINISTRO FLÁVIO SUPLICY DE LACERDA.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Protocolo: 541/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS E OBRIGACÕES PATRONAIS DE EDUCADORES INFANTIS DOS CMEIS LIA TEREZA CAMPANHOLO MENDES E MARIA DE LOURDES FERRAZ LEONARDI.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para despesas com Material de Consumo, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e Equipamentos e Material Permanente para os CMEIs Lia Tereza Campanholo Mendes e Maria de Lourdes Ferraz Leonardi.
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|