Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA A LEI 1812/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNDIAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

MANTÉM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELA LEI Nº 1528, DE 26.04.01, O QUAL PASSA A SER REGIDO CONFORME DISPOSTO NESTA LEI.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei N°2510/2010, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2013.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Institui no Município da Lapa um dia especial de louvor e adoração a Deus, evento a ser celebrado no último domingo de Setembro de cada ano.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas à construção de Unidades Habitacionais de interesse Social, vinculadas ao Programa Morar Bem Paraná.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, CRIADOS PELA LEI 1417 DE 18/09/98 E ALTERADAS PELAS LEIS 1724/03, 1820/04 E 1854/05; SERÃO REGIDAS CONFORME E DISPOSTO NESTA LEI.

Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de contribuição mensal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ADECAL para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder à ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – OFICINA SANTO ANTONIO LAPA, subvenção mensal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Dispensário São Benedito, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convénio com o Instituto de Integração do Voluntariado – PRO LAPA, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e fornecimento de mão-de-obra, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convénio com a UNIÃO DOS TROPEIROS DA LAPA, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação e Assistência Social, para repassse de subvenção mensal e dá outras providências.

"Denomina as Ruas José (Zezo) Pazzinatto, João Pierin, Beatriz Pierin de Barros e Silva, Odenir Hammerschmidt, Antonio Séra, Carlos Bosch, Therezinha Pinto Dias, Leonardo Berghauser, Adão deda, João Maria (Pila) Ferrari, José Camenar, Giancarlo Silveira de Siqueira, Nicolas Salim Dauage e Paulo César Ferreira Scholz os logradouros públicos municipais que especifica".

ACRESCENTA O INCISO VII NO ARTIGO 44 E INCISO VII AO ARTIGO 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO

APROVA O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SER INCLUÍDO NO ORÇAMENTO FINANCEIRO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

ALTERA OS ARTIGOS 7 E 8 DA RESOLUÇÃO N. 64/2011 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O DIPLOMA PREFESSOR DESTAQUE.