Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 407 matérias.

Resultados

PLO 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Lapeana de Veículos Antigos, para repasse de contribuição e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   1° discussão em 19 de Fevereiro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 19 de Fevereiro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Redação Final em 26 de Fevereiro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Sancionado em 28 de Fevereiro de 2013. Publicado em 28 de Fevereiro de 2013. Boletim Oficial N° 1093. Observações: Dispensa de Interstício do Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.813, de 28 de fevereiro de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   1° discussão em 19 de Fevereiro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 19 de Fevereiro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Sancionado em 26 de Fevereiro de 2013. Publicado em 28 de Fevereiro de 2013. Boletim Oficial N° 1093. Observações: Dispensa de Interstício do Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.811, de 26 de fevereiro de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   1° discussão em 19 de Fevereiro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 19 de Fevereiro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Sancionado em 28 de Fevereiro de 2013. Publicado em 28 de Fevereiro de 2013. Boletim Oficial N° 1093. Observações: Dispensa de Interstício do Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.812, de 26 de fevereiro de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   1° discussão em 26 de Fevereiro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 26 de Fevereiro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 28 de Fevereiro de 2013. Publicado em 28 de Fevereiro de 2013. Boletim Oficial N° 1093. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Wilmar Horning.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.814, de 28 de fevereiro de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   1° discussão em 26 de Fevereiro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 26 de Fevereiro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 28 de Fevereiro de 2013. Publicado em 28 de Fevereiro de 2013. Boletim Oficial N° 1093. Observações: Dispensa de Interstício do Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.815, de 28 de fevereiro de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece as normas para a elaboração e execução do Plano Plurianual do Município da Lapa para o período de 2014 a 2017 - PPA 2014-2017, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   1° discussão em 05 de Março de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 05 de Março de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 20 de Março de 2013. Publicado em 28 de Março de 2013. Boletim Oficial N° 1095. Observações: Dispensa de Interstício do Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.817, de 20 de março de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 10/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Lapa para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2013
Última Ação:   1° discussão em 18 de Junho de 2013. (Aprovado por 5x3 - Contrários vereadores João Renato, Wilmar Horning - Lilo e Arthur) 2° discussão em 02 de Julho de 2013. (Rejeitado por unanimidade) 25/06/2013 - Pedido de Vistas do vereador Wilmar Horning - Lilo. 3º discussão em 09/07/20213 - Rejeitado por 6x2 votos. 16/07/13 - Retirado, pois foi apresentado Substitutivo. 4º e 5ª discussão em 22/07/13 - Aprovado por unanimidade dos votos. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Élio Narlok (Célio Guimarães) Decisão Final: Aprovado Sancionado em 07 de Agosto de 2013.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.859, de 07 de agosto de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2014, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2012
Última Ação:   1° discussão em 18 de Junho de 2013. (Aprovado por 6x2 - Contrários vereadores João Renato e Wilmar Horning - Lilo) 2° discussão em 02 de Julho de 2013. (Rejeitado por unanimidade) 25/06/2013 - Pedido de Vistas do vereador Mario. 3º discussão em 09/07/20213 - Rejeitado por 6x2 votos. 16/07/13 - Retirado, pois foi apresentado Substitutivo. 4º e 5ª discussão em 22/07/13 - Aprovado por unanimidade dos votos. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Élio Narlok (Célio Guimarães) Decisão Final: Aprovado Sancionado em 07 de Agosto de 2013.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.858, de 07 de agosto de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Última Ação:   1° discussão em 28 de Maio de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 28 de Maio de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 03 de Junho de 2013. Publicado em 14 de Junho de 2013. Boletim Oficial N° 1100. Observações: *Em 28.05.2013, ausente o Vereador Vilmar Fávaro Purga. * Dispensado o interstício a requerimento verbal do Vereador.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.837, de 03 de junho de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 13/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2013
Última Ação:   1° discussão em 21 de Maio de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 21 de Maio de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 27 de Maio de 2013. Publicado em 29 de Maio de 2013. Boletim Oficial N° 1099. Observações: *Em 21.05.2013, ausente o Vereador João Renato. *Dispensado o interstício a requerimento verbal do Vereador Élio Narlok Wesolowski.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.829, de 27 de maio de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2013
Última Ação:   1° discussão em 21 de Maio de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 21 de Maio de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 27 de Maio de 2013. Publicado em 29 de Maio de 2013. Boletim Oficial N° 1099. Observações: Em 21.05.2013 ausente o Vereador João Renato, Dispensado o interstício a requerimento verbal do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.830, de 27 de maio de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 15/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2022
Última Ação:   1° discussão em 06 de Agosto de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 06 de Agosto de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 13 de Agosto de 2013. Publicado em 15 de Agosto de 2013. Boletim Oficial N° 1106. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.862, de 13 de agosto de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 16/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2013
Última Ação:   1° discussão em 21 de Maio de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 21 de Maio de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 27 de Maio de 2013. Publicado em 29 de Maio de 2013. Boletim Oficial N° 1099. Observações: Em 21.05.2013 ausente o Vereador João Renato, Dispensado o interstício a requerimento verbal do Vereador Élio Narlok Wesolowski.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.831, de 27 de maio de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 17/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2013
Última Ação:   1° discussão em 21 de Maio de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 21 de Maio de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 27 de Maio de 2013. Publicado em 29 de Maio de 2013. Boletim Oficial N° 1099. Observações: Em 21.05.2013 ausente o Vereador João Renato, Dispensado o interstício a requerimento verbal do Vereador Fénelon Bueno Moreira.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.832, de 27 de maio de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 18/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Alteração do artigo 13 da Lei Municipal nº 1.672, de 12.12.02, revoga o artigo 1º da Lei Municipal, 2236, de 12.11.08 e revoga a Lei Municipal 2624, de 08.08.11.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2013
Última Ação:   1° discussão em 11 de Junho de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 11 de Junho de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 18 de Junho de 2013. Publicado em 28 de Junho de 2013. Boletim Oficial N° 1102. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Fénelon.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.846, de 18 de junho de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 19/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º, da Lei Municipal nº 2445, de 19.04.2010, que trata do Conselho Municipal de Planejamento Urbano – CMPU, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2013
Última Ação:   1° discussão em 14 de Maio de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 21 de Maio de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 27 de Maio de 2013. Publicado em 29 de Maio de 2013. Boletim Oficial N° 1099. Observações: *Em 21.05.2013, ausente o Vereador Vilmar Fávaro Purga. *Dispensado o interstício a requerimento verbal do Vereador Élio Narlok Wesolowski.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.841, de 03 de junho de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 20/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2013
Última Ação:   1° discussão em 28 de Maio de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 28 de Maio de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 03 de Junho de 2013. Publicado em 14 de Junho de 2013. Boletim Oficial N° 1100. Observações: *Em 28.05.2013, ausente o Vereador Vilmar C. Fávaro Purga. * Dispensado o interstício a requerimento Verbal do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.838, de 03 de junho de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 21/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2013
Última Ação:   1° discussão em 04 de Junho de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 04 de Junho de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 06 de Junho de 2013. Publicado em 14 de Junho de 2013. Boletim Oficial N° 1100. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Dirceu Rodrigues.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.842, de 06 de junho de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 22/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2013
Última Ação:   1° discussão em 14 de Maio de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 21 de Maio de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 27 de Maio de 2013. Publicado em 29 de Maio de 2013. Boletim Oficial N° 1099. Observações: *Em 21.05.2013, ausente o Vereador João Renato.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.828, de 27 de maio de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 23/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2013
Última Ação:   1° discussão em 25 de Junho de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 25 de Junho de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 28 de Junho de 2013. Publicado em 28 de Junho de 2013. Boletim Oficial N° 1102. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.849, de 28 de junho de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 24/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2013
Última Ação:   1° discussão em 28 de Maio de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 28 de Maio de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 03 de Junho de 2013. Publicado em 14 de Junho de 2013. Boletim Oficial N° 1100. Observações: *Em 28.05.2013, ausente o Vereador Vilmar C. Fávaro Purga. *Dispensado o interstício a requerimento verbal do Vereador Élio Narlok Wesolowski,
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.839, de 03 de junho de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 25/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2013
Última Ação:   1° discussão em 04 de Junho de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 04 de Junho de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 06 de Junho de 2013. Publicado em 14 de Junho de 2013. Boletim Oficial N° 1100. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Élio Narlok
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.843, de 06 de junho de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 26/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2013
Última Ação:   1° discussão em 21 de Maio de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 21 de Maio de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 27 de Maio de 2013. Publicado em 29 de Maio de 2013. Boletim Oficial N° 1099. Observações: Em 21.05.2013 ausente o Vereador João Renato, Dispensado o interstício a requerimento verbal do Vereador Vilmar Czarneski Fávaro Purga.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.833, de 27 de maio de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 27/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2013
Última Ação:   1° discussão em 26 de Novembro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 26 de Novembro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 05 de Dezembro de 2013. Publicado em 13 de Dezembro de 2013. Boletim Oficial N° 1116. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Mário.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.908, de 05 de dezembro de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 28/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2013
Última Ação:   1° discussão em 27 de Agosto de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 27 de Agosto de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 30 de Agosto de 2013. Publicado em 30 de Agosto de 2013. Boletim Oficial N° 1108. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Élio Narlok.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.870, de 30 de agosto de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 29/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2013
Última Ação:   1° discussão em 04 de Junho de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 04 de Junho de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 06 de Junho de 2013. Publicado em 14 de Junho de 2013. Boletim Oficial N° 1100. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Élio Narlok.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.844, de 06 de junho de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 30/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2013
Última Ação:   1° discussão em 22 de Outubro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 22 de Outubro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 24 de Outubro de 2013. Publicado em 31 de Outubro de 2013. Boletim Oficial N° 1113. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Élio Narlok.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.896, de 24 de outubro de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 31/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   1ª Discussão em 11/03/2014 - Aprovado por Unanimidade. 2ª Discussão em 11/03/2014 - Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 13/03/2014. Publicado em 20/03/2014, Boletim nº 0458. Obs. Dispensa de Interstício do Vereador Wilmar José Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.943, de 13 de março de 2014

Acompanhar Matéria
PLO 32/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Protocolo: 529/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   1ª Discussão - 07/03/2023 - Aprovado por Unanimidade. 2ª Discussão - 07/03/2023 - Aprovado por Unanimidade. Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 13/03/2014. Publicado em 30/03/2014, Boletim Oficial nº 458. Obs. Dispensa de Interstício do vereador Wilmar José Horning.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.942, de 13 de março de 2014

Acompanhar Matéria
PLO 33/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2013
Última Ação:   1° discussão em 06 de Agosto de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 06 de Agosto de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 13 de Agosto de 2013. Publicado em 15 de Agosto de 2013. Boletim Oficial N° 1106. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Wilmar Horning.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.863, de 13 de agosto de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 34/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o §1º do artigo 1º da Lei Nº 2171, de 30.04.2008, Que Torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município da Lapa/PR e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Maio de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2013
Última Ação:   1° discussão em 18 de Junho de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 18 de Junho de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 04 de Julho de 2013. Publicado em 15 de Julho de 2013. Boletim Oficial N° 1103. Observações: Pedido de vistas do Vereador João Renato em 04.06.2013, dispensa de interstício do Vereador Élio Narlok Wesolowski.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.853, de 04 de julho de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 35/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação dos artigos 264, 265 e 267, todos da Lei nº 2280/2008, dispõe sobre o período de fruição da licença à gestante e da licença paternidade, possibilitando seus elastecimentos, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2012
Última Ação:   1° discussão em 04 de Junho de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 04 de Junho de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Redação Final em 07 de Junho de 2013. (aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 28 de Junho de 2013. Publicado em 28 de Junho de 2013. Boletim Oficial N° 1102. Observações: Retirado da Ordem do dia de 28.05.2013, para análise de Emenda Modificativa.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.852, de 28 de junho de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 36/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 9 de Maio de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2013
Última Ação:   1° discussão em 25 de Junho de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 25 de Junho de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 28 de Junho de 2013. Publicado em 28 de Junho de 2013. Boletim Oficial N° 1102. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.850, de 28 de junho de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 37/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 9 de Maio de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2013
Última Ação:   1° discussão em 28 de Maio de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 28 de Maio de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 03 de Junho de 2013. Publicado em 14 de Junho de 2013. Boletim Oficial N° 1100. Observações: *Em 28.05.2013, ausente o Vereador Fávaro Purga. *Dispensado o Interstício a requerimento verbal do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.840, de 03 de junho de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 38/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 15 de Maio de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2013
Última Ação:   1° discussão em 25 de Junho de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 25 de Junho de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 28 de Junho de 2013. Publicado em 28 de Junho de 2013. Boletim Oficial N° 1102. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Mário Padilha.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.851, de 28 de junho de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 39/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2013
Última Ação:   1° discussão em 20 de Agosto de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 20 de Agosto de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 28 de Agosto de 2013. Publicado em 30 de Agosto de 2013. Boletim Oficial N° 1108. Observações: Pedido de Vistas do Vereador Arthur Vidal em 06.08.2013, Pedido de dispensa de interstício do Vereador Célio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.867, de 28 de agosto de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 40/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º em seus incisos I, II e III, revoga inciso IV, ambos do §1º, e altera o § 2º, revogando seus incisos I, II e III, todos da Lei nº 2793, de 27.12.12, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para repasse de subvenção mensal, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2013
Última Ação:   1° discussão em 02 de Julho de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 02 de Julho de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 08 de Julho de 2013. Publicado em 15 de Julho de 2013. Boletim Oficial N° 1103. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Élio Narlok.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.855, de 08 de julho de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 41/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº 2801, de 27.12.12, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e fornecimento de mão-de-obra, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2013
Última Ação:   1° discussão em 02 de Julho de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 02 de Julho de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 08 de Julho de 2013. Publicado em 15 de Julho de 2013. Boletim Oficial N° 1103. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.856, de 08 de julho de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 42/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município da Lapa-PR.

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2013
Última Ação:   1° discussão em 12 de Novembro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 12 de Novembro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Redação Final em 26 de Novembro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 19 de Dezembro de 2013. Publicado em 30 de Dezembro de 2013. Boletim Oficial N° 1117. Observações: Pedido de Vistas do Vereador Wilmar Horning em 15.10.2013, Dispensa de interstício do Vereador Purga.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.930, de 19 de dezembro de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 43/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2013
Última Ação:   1° discussão em 22 de Julho de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 22 de Julho de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 22 de Julho de 2013. Publicado em 22 de Julho de 2013. Boletim Oficial N° 1104. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Élio Narlok.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.857, de 22 de julho de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 44/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2013
Última Ação:   1° discussão em 27 de Agosto de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 27 de Agosto de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 30 de Agosto de 2013. Publicado em 30 de Agosto de 2013. Boletim Oficial N° 1108. Observações: Pedido de Vistas do Vereador Wilmar Horning em 13.08.2013, dispensa de interstício do Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.871, de 30 de agosto de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 45/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2013
Última Ação:   1° discussão em 13 de Agosto de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 13 de Agosto de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 20 de Agosto de 2013. Publicado em 30 de Agosto de 2013. Boletim Oficial N° 1108. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.864, de 20 de agosto de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 46/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2013
Última Ação:   1° discussão em 27 de Agosto de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 27 de Agosto de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 30 de Agosto de 2013. Publicado em 30 de Agosto de 2013. Boletim Oficial N° 1108. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.872, de 30 de agosto de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 47/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2013
Última Ação:   1° discussão em 20 de Agosto de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 20 de Agosto de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 28 de Agosto de 2013. Publicado em 30 de Agosto de 2013. Boletim Oficial N° 1108. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Dirceu.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.868, de 28 de agosto de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 48/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   1° discussão em 03 de Setembro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 03 de Setembro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 05 de Setembro de 2013. Publicado em 13 de Setembro de 2013. Boletim Oficial N° 1109. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.874, de 05 de setembro de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 49/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2013
Última Ação:   1° discussão em 03 de Setembro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 03 de Setembro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 05 de Setembro de 2013. Publicado em 13 de Setembro de 2013. Boletim Oficial N° 1109. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Dirceu Rodrigues.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.875, de 05 de setembro de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 50/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2013
Última Ação:   1° discussão em 13 de Agosto de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 13 de Agosto de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 20 de Agosto de 2013. Publicado em 30 de Agosto de 2013. Boletim Oficial N° 1106. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.865, de 20 de agosto de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 51/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lapa -PR, para o exercício de 2013.

Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2013
Última Ação:   1° discussão em 27 de Agosto de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 27 de Agosto de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 28 de Agosto de 2013. Publicado em 28 de Agosto de 2013. Boletim Oficial N° 1107. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Dirceu Rodrigues.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.866, de 28 de agosto de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 52/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2013
Última Ação:   1° discussão em 03 de Setembro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 03 de Setembro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 05 de Setembro de 2013. Publicado em 13 de Setembro de 2013. Boletim Oficial N° 1109. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Élio Narlok.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.876, de 05 de setembro de 2013

Acompanhar Matéria
PLO 53/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº 2645, de 26.09.11,que dispõe sobre incentivo à agroindústria da agricultura familiar e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2013
Última Ação:   1° discussão em 10 de Setembro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 10 de Setembro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 16 de Setembro de 2013. Publicado em 30 de Setembro de 2013. Boletim Oficial N° 1110. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.880, de 16 de setembro de 2013

Acompanhar Matéria