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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados melhorias na Rua Daniel Guimarães, na Vila São José.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 461/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 16:13:47
Autor:
FABIANO CORDEIRO
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizadas reformas e melhorias no Posto de Saúde do Rio da Areia.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 462/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 16:15:03
Autor:
FABIANO CORDEIRO
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um parquinho infantil no Marafigo, no mesmo espaço onde está localizado a academia ao ar livre da comunidade.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 482/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 11:25:02
Autor:
FABIANO CORDEIRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de um parquinho no centro de eventos do município da Lapa.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 522/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:55:42
Autor:
PAULO MASSA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas melhorias na pista de skate do Módulo Esportivo da Vila São José.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 529/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 16:18:04
Autor:
FABIANO CORDEIRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal solicitando melhorias na Rua Desembargador Antônio de Paula, desde a Distribuidora de Gás até o final da referida rua.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 542/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:31:52
Autor:
CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e ensaibramento da estrada na localidade da Colônia São Carlos,, próximo ao Colégio Agrícola.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 543/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:34:23
Autor:
CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e ensaibramento da estrada na localidade do Passa Dois, na altura da residência de Antônio Furman.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 544/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:35:36
Autor:
CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que solicite a abertura do muro da Escola Municipal Serafim Ferreira do Amaral, para terraplanagem do espaço.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 545/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:37:03
Autor:
CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a realização de vistoria técnica e manutenção na Rua Desembargador Westphallen.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 553/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 16:10:56
Autor:
BRUNO BUX
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja realizada limpeza e desobstrução do córrego localizado na Rua Doutor Luiz Correia de Lacerda em frente ao posto da Cohapar.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 554/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 16:12:31
Autor:
BRUNO BUX
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja realizada vistoria técnica e manutenção na Rua Duque de Caxias em toda sua extensão.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 555/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 16:14:11
Autor:
BRUNO BUX
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que sejam realizados serviços de manutenção, patrolamento e empedramento das estradas da comunidade do Espigão Branco.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 556/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 16:15:50
Autor:
BRUNO BUX
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja instalada uma academia ao ar livre na Comunidade do Faxinal dos Pintos.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 557/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 16:20:48
Autor:
FABIANO CORDEIRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja instalada uma academia ao ar livre no Conjunto Monsenhor Henrique.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 558/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 16:22:42
Autor:
FABIANO CORDEIRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a manutenção de bueiros na Avenida Papa João XXIII.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 606/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 15:14:18
Autor:
FABIANO CORDEIRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Incluído na Ordem do Dia 17/03/2026.
Texto Original
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado patrolamento e empedramento em pontos críticos na Comunidade do Capão Bonito, na estrada que especifica.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 607/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 15:16:01
Autor:
FABIANO CORDEIRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Incluído na Ordem do Dia 17/03/2026.
Texto Original
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja realizado manilhamento das valetas existentes na estrada do Parque Industrial, no trecho que especifica.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 620/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 16:24:43
Autor:
FABIANO CORDEIRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Incluído na Ordem do Dia 17/03/2026.
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Procurador do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:16:50
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revisão da Segregação de Massas com alteração da Lei nº 2183/2008 de 24 de junho de 2008 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município da Lapa.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 13:07:59
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 4155, de 13 de novembro de 2023.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 13:10:27
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta as Ações 2566 ao Programa 0069; 2567 ao Programa 0062; 2416 e 2563 ao Programa 0067, da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 16:38:19
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta as Ações 2566 ao Programa 0069; 2567 ao Programa 0062; 2416 e 2563 ao Programa 0067 da Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 16:39:25
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a inclusão das Ações 2566 ao Programa 0069; 2567 ao Programa 0062; 2416 e 2563 ao Programa 0067, na Lei Orçamentária Anual 4501/25.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 16:40:03
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta a Ação número 1100 ao Programa 0012; da Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 10:02:57
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, e a inclusão da Ação número 1100 ao Programa 0012 na Lei número 4501/25.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 10:05:15
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta a Ação número 1100 ao Programa 0012; da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 10:06:52
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta a Ação 2568 ao Programa 0002 da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras
providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 15:50:12
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta a Ação 2568 ao Programa 0002, na Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e
dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 15:53:38
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, subsídio de isenção da tarifa do pedágio, conforme previsto na Lei Municipal nº 4338, de 04 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 15:56:25
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2262 – Manter Iluminação Pública da Secretaria de Administração, na Lei nº 4455/2025, referente ao Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:32:02
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2262 -Manter Iluminação Pública, da Secretaria de Administração, na Lei nº
4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 197/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:34:21
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para inclusão de rubrica orçamentária na ação 2262 - Manter Iluminação Pública da Secretaria de Administração e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:36:56
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 202/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:27:15
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 3912 de 24 de fevereiro de 2022 para instituir o Programa de Apoio ao Atleta Lapeano para Competições Internacionais e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 209/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:24:10
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) do Município de Lapa.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 281/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 11:05:14
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 2567, Gestão do Bloco de Proteção Social Básica.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 300/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 16:41:33
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária de Subvenções Sociais na Ação 2547, Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada em Saúde- CAPS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 301/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 16:43:39
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente a suplementação para pagamento das Aposentadorias e Pensões do Regime Capitalizado.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 302/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 16:46:25
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente criação de rubrica orçamentária na Ação 2508 para
implantação de um Parque Urbano no Município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 303/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 16:53:07
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária nas Ações 1002, 2042 e 2509, da Secretaria Municipal de Obras, provenientes de Convênios Federal e Estadual.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 305/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:04:57
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente aquisição de equipamentos rodoviários, pavimentação e
recuperação de Vias Urbanas, pavimentação de Estradas Rurais, Saneamento Rural provenientes da Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal - FINISA e Banco do Brasil.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 306/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:07:19
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta a Ação 1101 ao Programa 0011 da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras
providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:10:03
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta a Ação 1101 ao Programa 0011, na Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 308/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:11:28
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para incluir a Ação 1101 e rubrica orçamentária destinada à Construção de uma Capela Mortuária na Localidade de Faxinal dos Correias.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 309/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:12:49
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para incluir a Ação 1101 e rubrica orçamentária de contrapartida
destinada à Construção de uma Capela Mortuária na Localidade de Faxinal dos Correias
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 310/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:14:09
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação das rubricas orçamentárias, Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, na Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 321/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 10:10:05
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação das rubricas orçamentárias, Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, na Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 322/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 10:12:49
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para autorização para a inclusão das rubricas orçamentárias do Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 323/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 10:14:43
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Educador Infantil, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 402/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:39:56
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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