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Referenda Termo de Convênio entre o Município e Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação e Assistência Social - Grupo de Desbravadores "Excelência da Criação" da Lapa.

Referenda 1º Termo Aditivo ao Convênio entre o município e a Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC-ADECAL com intuito de alteração no Plano de Trabalho desenvolvido pela Associação em tela.

Referenda o Convênio firmado entre o Estado do Paraná, por meio da Casa Militar da Governadoria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Município de Lapa/Pr, para fins de implementação do Programa Bombeiro Comunitário.

Referenda Contrato AFPR/SFM nº 1095/2006, referente a Empréstimo a ser tomado pelo Município, da Agência de Fomento do Paraná S/A, que tem por objetivo o Financiamento do Projeto de Pavimentação de Vias Urbanas.

Referenda Termo de Convênio 1140/MAS/2003, firmado entre o Município e o Ministério da Assistência Social, referente a assistência financeira para atender a manutenção da APAE.

Referenda 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município e a Associação de catadores de Materiais Recicláveis da Lapa - RECILAPA.

Referenda Termo de Convênio nº 127/2005, firmado com o Ministério da Saúde, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde.

Referenda Termo de Convênio de Cooperação Financeira Nº 184/2006 - TE - celebrado com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação que tem por objetivo oferecer condições de Transporte Escolar aos alunos da rede de Ensino Público Estadual residentes da área rural do Município.

Referenda termos de Convênios firmados com a SANEPAR, referente à cessão funcional de servidores.

Delibera sobre as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2003.

Referenda Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio celebrado entre o Município de Lapa e a 10º Zona Eleitoral, referente à Cessão Funcional.

Referenda Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a Caixa Econômica Federal, referente a disponibilização de utilização do sistema informatizado do Portal de Compras Caixa - Pregão Eletrônico.

Referenda Décimo Quinto Aditivo ao Contrato de Concessão nº 250/82, firmado com a SANEPAR.

Convênio para concessão de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento formado com o banco bonsucesso S.A para a concessão de empréstimos aos servidores de empréstimos aos servidores públicos do município.

Referenda Contrato de repasse celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao Programa PRONAT.

Referenda Convênio Nº 1652/MDSCF/2004, firmado com a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e o Município para execução do projeto serviços de proteção sócio assistencial à pessoa portadora de deficiência/aquisição de materiais de consumo para a APAE.

Referenda Convênio para Concessão de Empréstimos Mediante Consignação em Folha de Pagamento, firmado com o Banco do Brasil S/A, BB Leasing. S/A.

Referenda o Decreto nº 11878, de 17 de agosto de 2006, que denomina as Ruas das Azaléias, dos Lírios, das Hortências e dos Ipês, ambas da localidade de São Cristóvão, no Distrito de Mariental, no Município da Lapa/Pr.

Referenda Décimo Sexto Aditivo ao Contrato de Concessão nº 250/82, firmado com a Sanepar, o qual prorroga vigência.

"Referenda Convênio celebrado entre o Município e a Associação de Moradores e Produtores Rurais de Butiá e Barra dos Mellos, referente a apoio mecanizado".

Referenda o 2º Termo Aditivo ao Convênio firmado em 28.03.2005, entre o Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE e o Município da Lapa.

Referenda Contrato de repasse nº 0176466-39/2005, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Lapa/Pr, objetivando a execução do Programa Esporte e Lazer na Cidade.

Referenda Convênio Nº 816096/2006, - FNDE, Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação com objetivo de conceder apoio financeiro para desenvolver de ações que promovem a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais no processo de ensino/material didático.

Referenda o Termo de Convênio nº 127/2005, que entre si celebram a União Federal, através do Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná, visando a fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS.

"Referenda Contrato de Repasse - Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal, referente à transferência de recursos para a construção de Quadra Poliesportiva no Distrito de Mariental".

Referenda Instrumento Particular de Cessão Funcional entre o Município e a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, referente à Cessão Funcional da Servidora Lia Márcia Kugeratski de Souza Marin.

Dispõe sobre a criação da Medalha BANDEIRA DO BRASIL - APLICAÇÃO E ESTUDO e dá outras providências.

Referenda 1º Termo Aditivo ao Convênio firmado entre o Município e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa.

Referenda Termo de Apoio Técnico Operacional Celebrado com a Bolsa Brasileira de Mercadorias, para utilização de sistema de informática em licitação pública, na modalidade Pregão.

Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 139/2006, que dispõe sobre a criação da Medalha BANDEIRA DO BRASIL - APLICAÇÃO E ESTUDO e dá outras providências.

"Concede a Medalha Bandeira do Brasil Aplicação e Estudo de acordo com o Projeto de Decreto Legislativo nº 139/2006, aos alunos que especificam".

Referenda Termo de Convênio nº 125/2005 que entre si celebram a União Federal, através do Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal da Lapa.

Referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio celebrado entre o Município de Lapa e a Associação de Moradores e Produtores Rurais de Butiá e Barra dos Mellos, celebrado em 19.07.2006, para os fins que especifica.

Referenda termo de convênio que entre si celebram o banco BMS S.A e a Prefeitura Municipal da Lapa.

"Referenda Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio celebrado entre o Banco Itaú S.A. e o Município da Lapa".

Concede ao Sr. HONÓRIO OLAVO BORTOLINI, o título de CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA.

"Referenda Termo de Convênio nº 01, Processo Nº 35.183.0053-40/2005-23, que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social e o Município de Lapa, por intermédio da Gerência Executiva em Curitiba, para fins que especifica".

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município da Lapa, para o Exercício de 2006.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1384, DE 21.11.97, ALTERADA PELAS LEIS NºS 1546, DE 20.06.01 E 1860, DE 31.05.05, QUE TRATAM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Autoriza o Poder Executivo a conceder à Água Azul esportes clube, subvenção social e dá outras providências.

CRIA NOVOS CARGOS PARA O QUADRO ÚNICO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria novo cargo para o quadro único de funcionários e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER A DOAÇÃO DE 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), DO PARANÁ BANCO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

CONCEDE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.