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ATA NÚMERO DOIS MIL OITOCENTOS E TREZE (2.813)

ATA NÚMERO DOIS MIL OITOCENTOS E QUATORZE (2.814)

ATA NÚMERO DOIS MIL OITOCENTOS E QUINZE (2.815)

ATA NÚMERO DOIS MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS (2.816)

ATA NÚMERO DOIS MIL OITOCENTOS E DEZESSETE (2.817)

ATA TRIBUNA LIVRE - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

ATA DA REUNIÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/2004, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Altera a lei n°1.774, de 31 de março de 2004, instituindo os cargos comissionados que especifica, modificando seu anexo I, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de diárias para os Vereadores e funcionários do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Denomina de JACOB KALIL SAAD MATTAR, logradouro que especifica

Altera a denominação da SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO para LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZAR, ATRAVÉS DA SUA PÁGINA NA INTERNET, TODAS AS LEIS, DECRETOS E PORTARIAS EM VIGOR NO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão no currículo de quinta a oitava séries do 1° grau e no 2° grau em Escolas Públicas do Município da Lapa-PR, noções sobre dependência química causada por alcoolismo, tabagismo, entorpecentes, tóxicos e suas consequências neuropsíquicas e sociais e dá outras providências.

Denomina de Travessa Osmário Diogo dos Santos, logradouro que especifica.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Voluntários "SEMEADORES".

Denominação de Rodolpho Schaphauser, a Pista de Laço localizada no Parque Municipal de Eventos da Lapa, PR.

Dispõe sobre o cadastramento ambiental de áreas plantadas com essências exóticas no município da Lapa-PR.

Dispõe sobre a criação do centro de recebimentos e doações (CERD) no município da Lapa-PR.

Dispõe sobre o número máximo de alunos por sala de aula na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher e dá outras providências.

Institui o Programa Troque sua Nota Fiscal por Desconto no IPTU e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS E MORADORES DO BOTIATUVA, “APROMOB” LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOTIATUVA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a Regulamentação do Exercício da Profissão de Guias de Turismo no Município de Lapa e dá outras providências.

Institui o concurso anual de paisagismo e ajardinamento cidade da Lapa e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Agrícola da Lapa.

Concede desconto especial sobre débitos inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.

ALTERA A DENOMINAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL “MANOEL ANTONIO DA CUNHA” PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL “MANOEL ANTONIO DA CUNHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1774, DE 31 DE MARÇO DE 2004, MODIFICADA PELA LEI N° 1837, DE 26 DE JANEIRO DE 2005 E SEUS ANEXOS, MODIFICANDO O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública a Associação América Foot Boll Club do Núcleo Leiteiro da Lapa e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de instalação, armazenamento e abastecimento de combustíveis líquidos ou gasosos para uso "privativo" na área residencial do Município da Lapa-PR.

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores de Produtos Artesanais da Lapa- "APPA" e dá outras providências.

Estabelece obrigações às instituições financeiras em relação aos seus usuários e dá outras providências.

Denomina de Florêncio Therezio, logradouro que especifica

Institui o Dia Vinte e Cinco de Julho do calendário Gregoriano como o Dia Municipal da Cultura e da Paz, bem como, é adotada a Bandeira da Paz e dá outras providências.

Denomina de Julio Deda, logradouro que especifica.

Institui o dia 19 de março, como o dia Municipal do Artesão.

Institui no Município da Lapa, PR a Campanha de Conscientização da População para a Coleta Seletiva de Material Reciclável e dá outras providências.

Institui o Dia da Família na Escola e dá outras providências.

Altera a redação do art. 7° da Lei n°1583, de 30.11.2001 e dá outras providências.

DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o concurso anual de paisagismo e ajardinamento cidade da Lapa e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Benemérita do Município da Lapa,Pr, a Senhora Lia Tereza Campanholo Mendes.

Concede Título de Cidadã Benemérita do Município da Lapa,Pr, a Senhora Sophia Mariano Müller.

Referenda Convênio celebrado entre o Município e a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural, doravante designada EMATER - Paraná.

Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e a Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Paraná.

Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e a APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lapa-Pr.

Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e o CERENE, (Centro de Recuperação Nova Esperança), com a finalidade de Prestação de apoio às atividades do Centro.

Referenda Convênio celebrado entre o Município e a AMAS, (Associação Menonita de Assistência Social), com a finalidade de prestação de apoio às atividades da Associação.

Referenda Convênio celebrado entre o Município e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Paraná - UNDIME-PR.

Referenda Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Município e a Pastoral da Criança, com a finalidade de implementar ações básicas de saúde, nutrição e educação.