Lei Municipal nº 25, de 20 de setembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
25
Ano
1948
Data
20/09/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova o Código das Posturas Municipal.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1, de 17 de janeiro de 1948
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 34, de 01 de outubro de 1948
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 38, de 07 de fevereiro de 1949
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 41, de 11 de março de 1949
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 43, de 27 de maio de 1949
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 54, de 19 de outubro de 1949
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 53, de 19 de outubro de 1949
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 66, de 18 de janeiro de 1950
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 108, de 28 de janeiro de 1952
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 117, de 24 de maio de 1952
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 122, de 12 de junho de 1952
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 126, de 19 de setembro de 1952
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 136, de 23 de dezembro de 1952
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 137, de 23 de dezembro de 1952
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 150, de 07 de dezembro de 1953
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 167, de 25 de abril de 1955
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 179, de 23 de fevereiro de 1956
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 192, de 29 de janeiro de 1957
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 203, de 02 de fevereiro de 1959
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 221, de 24 de dezembro de 1959
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 222, de 29 de dezembro de 1959
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 230, de 06 de maio de 1960
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 247, de 10 de novembro de 1960
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 265, de 08 de novembro de 1961
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 317, de 21 de outubro de 1964
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 319, de 10 de dezembro de 1964
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 322, de 24 de dezembro de 1964
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 348, de 23 de junho de 1966
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 349, de 27 de junho de 1966
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 445, de 14 de abril de 1969
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 464, de 24 de abril de 1970
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 523, de 04 de agosto de 1972
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 569, de 17 de dezembro de 1973
Anexos Norma Jurídica