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Referenda 8º Termo Aditivo ao Convenio nº 727325/2009, celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Turismo M-Tur.

CONCEDE AO SR. MARCELO MAIA CHIESA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA PR

CONCEDE AO SR. HÉLIO JOSÉ HORNUNG O TÍTULO DE CIDADAO BENEMÉRITO DA LAPA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA À SENHORA NOELI REGINA RIBAS BIANCHINI

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSNI MOREIRA

Denomina de Conjunto residencial Erol Martins de Oliveira o conjunto Habitacional - Loteamento Olaria V

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPOÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Lapeana de Veículos Antigos, para repasse de contribuição e dá outras providências.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 02 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Motorista Habilitação "D" e Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2280 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DA LAPA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO PARA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTINGUE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA LAPA - COMLAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESPORTE CLUBE AVAÍ PARA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

CONCEDE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES, AOS CARGOS COMISSIONADOS, AOS PROVENTOS INATIVOS E PENSIONISTAS, AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DE AMBOS OS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Histórico e Cultural da Lapa para repasse de contribuição e dá outras providências.

AUTORIZA A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CONTRIBUIÇAO ANUAL ÁGUA AZUL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE PAGAMENTO DE SALÁRIO EM ENCARGOS DE FUNCIONÁRIO CEDIDO A ESTE MUNICÍPIO, SENDO 02 (DOIS) MESES, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2011 E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇAO DO ESTADO DO PARANÁ O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO AO LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO

CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CONTADOR, FISCAL TRIBUTÁRIO, OPERADOR DE COMPUTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI NÚMERO 2689 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE DECLARA ZONA INDUSTRIAL A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DESAFETA E AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1 E OS ARTIGOS 3, 4. RE 6 DA LEI 1871 DE 06 DE JULHO DE 2005 QUE MANTEM O PROGRAMA BOLSA FAMILIA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A DOUTRINA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE LAPA, CONFORME ESPECIFICA.