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PLO 147/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Protocolo: 983/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Agosto de 2016
30 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   1ª Discussão em 30 de Agosto de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 30 de Agosto de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 05 de Setembro de 2016. Publicado 12/09/2016 Boletim Oficial nº1084. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Vilmar Fávaro Purga. Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausente da sessão vereador Mário Jorge Padilha Santos.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.305, de 05 de setembro de 2016

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PLO 148/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Setembro de 2016
6 de Dezembro de 2016
13 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei Incluído na 2ª Parte da ordem do dia em 13/09, 08/11 e 22/11. Recebeu Emenda Modificativa em 28/11 de autoria dos vereadores. Recebeu Emenda Modificativa em 29/11, de autoria da Comissão Executiva. Projeto de Lei Aprovado com Emendas Modificativas por unanimidades dos votos em 06/12/2016. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Vilmar Horning (Lilo). Redação Final Aprovada em 13/12/2016.
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.355, de 27 de dezembro de 2016

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PLO 149/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,PARA CONCRETIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Protocolo: 1001/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 06 de Setembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 06 de Setembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 08 de Setembro de 2016. Publicado 12/09/2016 Boletim Oficial nº1084. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues. Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da sessão vereador Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães) e Fenelon Bueno Moreira.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.307, de 05 de setembro de 2016

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PLO 150/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA A AÇÃO DE MANUTENÇÃO DO FUNREBOM, NO PROGRAMA 02-PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO, DA LEI N°3267/2016, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Protocolo: 1023/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2016
8 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 08 de Novembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 08 de Novembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 11 de Novembro de 2016. Publicado 21/11/2016 Boletim Oficial nº1131. Observações: Retirado da Ordem do dia 17/10/2016; Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.334, de 11 de novembro de 2016

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PLO 151/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA A AÇÃO DE MANUTENÇÃO DO FUNREBOM, NO PROGRAMA 02-PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO, DA LEI N°2859/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Protocolo: 1024/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2016
8 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 08 de Novembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 08 de Novembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 11 de Novembro de 2016. Publicado 21/11/2016 Boletim Oficial nº1131. Observações: Retirado da Ordem do dia 17/10/2016; Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães). Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.335, de 11 de novembro de 2016

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PLO 152/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,PARA PROJETO BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE.

Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Protocolo: 1037/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 04 de Outubro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 04 de Outubro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 07 de Novembro de 2016. Publicado 18/10/2016 Boletim Oficial nº1109. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação , pedido de dispensa de interstício vereador Vilmar Fávaro Purga. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.319, de 07 de outubro de 2016

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PLO 153/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA DESPESAS DE CUSTEIO E DESPESAS DE CAPITAL PARA ATENDER AO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Protocolo: 1038/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 04 de Outubro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 04 de Outubro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 07 de Outubro de 2016. Publicado 18/10/2016 Boletim Oficial nº1109. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Vilmar Fávaro Purga. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.320, de 07 de outubro de 2016

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PLO 154/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS,PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA.

Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Protocolo: 1080/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 04 de Outubro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 04 de Outubro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 07 de Outubro de 2016. Publicado 18/10/2016 Boletim Oficial nº1109. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.321, de 07 de outubro de 2016

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PLO 155/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA PARA CMEIS E PRÉ- ESCOLAS E AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS E CMEIS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Protocolo: 1081/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 27 de Setembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 27 de Setembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 04 de Outubro de 2016. Publicado 06/10/2016 Boletim Oficial nº1102. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães). Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da sessão vereadores Arthur Bastian Vidal, Mário Jorge Padilha Santos e Vilmar Fávaro Purga.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.315, de 04 de outubro de 2016

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PLO 156/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Protocolo: 1092/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 27 de Setembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 27 de Setembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 04 de Outubro de 2016. Publicado 06/10/2016 Boletim Oficial nº1102. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães). Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da sessão vereadores Arthur Bastian Vidal, Mário Jorge Padilha Santos e Vilmar Fávaro Purga.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.316, de 04 de outubro de 2016

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PLO 157/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Protocolo: 1100/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 04 de Outubro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 04 de Outubro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 07 de Outubro de 2016. Publicado 18/10/2016 Boletim Oficial nº1109. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Vilmar Fávaro Purga. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.322, de 07 de outubro de 2016

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PLO 158/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REPASSE DE RECURSOS PARA ENTIDADE LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO.

Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Protocolo: 1093/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 27 de Setembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 27 de Setembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 04 de Outubro de 2016. Publicado 06/10/2016 Boletim Oficial nº1102. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães). Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da sessão vereadores Arthur Bastian Vidal, Mário Jorge Padilha Santos e Vilmar Fávaro Purga.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.317, de 04 de outubro de 2016

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PLO 159/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA FOLHA DE PAGAMENTO.

Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Protocolo: 1094/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 27 de Setembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 27 de Setembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 04 de Outubro de 2016. Publicado 06/10/2016 Boletim Oficial nº1102. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães). Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da sessão vereadores Arthur Bastian Vidal, Mário Jorge Padilha Santos e Vilmar Fávaro Purga.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.318, de 04 de outubro de 2016

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PLO 160/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Protocolo: 1101/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 04 de Outubro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 04 de Outubro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 07 de Outubro de 2016. Publicado 18/10/2016 Boletim Oficial nº1109. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.323, de 07 de outubro de 2016

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PLO 161/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Outubro de 2016
11 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 11 de Outubro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 11 de Outubro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 18 de Outubro de 2016. Publicado 24/10/2016 Boletim Oficial nº1113. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Vilmar Fávaro Purga. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.324, de 18 de outubro de 2016

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PLO 162/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Protocolo: 1103/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 11 de Outubro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 11 de Outubro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 18 de Outubro de 2016. Publicado 24/10/2016 Boletim Oficial nº1113. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães). Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.325, de 18 de outubro de 2016

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PLO 163/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO PARANÁ –PQCMS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 11 de Outubro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 11 de Outubro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 18 de Outubro de 2016. Publicado 24/10/2016 Boletim Oficial nº1113. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.326, de 18 de outubro de 2016

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PLO 164/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA.

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Protocolo: 1164/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 01 de Novembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 01 de Novembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 08 de Novembro de 2016. Publicado 11/11/2016 Boletim Oficial nº1126. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães). Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da sessão vereadores Fenelon Bueno Moreira, Mário Jorge Padilha Santos e Vilmar Fávaro Purga.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.331, de 08 de novembro de 2016

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PLO 165/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REFERENTE SALDOS DE RENDIMENTOS UTILIZADOS PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE CENTRAL PEDIÁTRICA DR.ALOISIO LEONI.

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Protocolo: 1165/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 22 de Novembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 22 de Novembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 24 de Novembro de 2016. Publicado 01/12/2016 Boletim Oficial nº1139. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Vilmar Fávaro Purga. Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausente da sessão vereador Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães)
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.338, de 24 de novembro de 2016

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PLO 166/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE VALORES RETROATIVOS DO INCENTIVO QUILOMBOLAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Protocolo: 1166/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 01 de Novembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 01 de Novembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 08 de Novembro de 2016. Publicado 11/11/2016 Boletim Oficial nº1126. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães). Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da sessão vereadores Fenelon Bueno Moreira, Mário Jorge Padilha Santos e Vilmar Fávaro Purga.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.332, de 08 de novembro de 2016

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PLO 167/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REFERENTE VALORES RETROATIVOS DO INCENTIVO SAÚDE MENTAL ESTADUAL.

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Protocolo: 1167/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Última Ação:   1ª Discussão em 25 de Outubro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 25 de Outubro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 3 de Novembro de 2016. Publicado 11/11/2016 Boletim Oficial nº1126. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação. Pedido de dispensa de interstício vereador Élio Narlok Wesolowski. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.327, de 03 de novembro de 2016

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PLO 168/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL.

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Protocolo: 1168/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   1ª Discussão em 25 de Outubro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 25 de Outubro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 03 de Novembro de 2016. Publicado 11/11/2016 Boletim Oficial nº1126. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.329, de 03 de novembro de 2016

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PLO 169/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS, PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Protocolo: 1169/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 22 de Novembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 22 de Novembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 24 de Novembro de 2016. Publicado 01/12/2016 Boletim Oficial nº1139. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Wilmar José Horning. Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausente da sessão vereador Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães)
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.339, de 24 de novembro de 2016

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PLO 170/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DO PROGRAMA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE.

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Protocolo: 1170/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Última Ação:   1ª Discussão em 24 de Outubro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 24 de Outubro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 03 de Novembro de 2016. Publicado 11/11/2016 Boletim Oficial nº1126. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação. Pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.328, de 03 de novembro de 2016

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PLO 171/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA DESPESAS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- VIGIASUS, DOS ANOS DE 2013 E 2015.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 1187/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO. AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES ARTHUR BASTIAN VIDAL,MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS E WILMAR JOSÉ HONING (LILO).
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.341, de 06 de dezembro de 2016

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PLO 172/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,PARA DESPESAS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- VIGIASUS, DO ANO DE 2014.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 1188/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO. AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES ARTHUR BASTIAN VIDAL,MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS E WILMAR JOSÉ HONING (LILO).
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.342, de 06 de dezembro de 2016

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PLO 173/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI/LAPA/PR EO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 1185/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 01 de Novembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 01 de Novembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 08 de Novembro de 2016. Publicado 11/11/2016 Boletim Oficial nº1131. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues. Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da sessão vereadores Fenelon Bueno Moreira, Mário Jorge Padilha Santos e Vilmar Fávaro Purga.
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.333, de 08 de novembro de 2016

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PLO 174/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE SALDOS DE CONVÊNIO.

Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Protocolo: 1192/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES FENELON BUENO MOREIRA,JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO E JOÃO RENATO LEAL AFONSO.
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.345, de 09 de dezembro de 2016

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PLO 175/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE SALDOS DE CONVÊNIO.

Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Protocolo: 1193/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES FENELON BUENO MOREIRA,JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO E JOÃO RENATO LEAL AFONSO.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.346, de 09 de dezembro de 2016

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PLO 176/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONCESSÃO DE LINHAS MUNICIPAIS URBANAS DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 1205/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2016
22 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 22 de Novembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 22 de Novembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 24 de Novembro de 2016. Publicado 01/12/2016 Boletim Oficial nº1139. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Vilmar Fávaro Purga. Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausente da sessão vereador Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães)
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.340, de 24 de novembro de 2016

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PLO 177/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE UBS FLORESCER FRANCISCA ROBERTA - CHICA PELEGA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO ASSENTAMENTO CONTESTADO, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Protocolo: 1216/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO. AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES ARTHUR BASTIAN VIDAL,MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS E WILMAR JOSÉ HONING (LILO).
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.343, de 06 de dezembro de 2016

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PLO 178/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM CARÁTER DE UTILIZAÇÃO GRATUITA,AO ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 1252/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR ÉLIO NARLOKWESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES),APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO. AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES ARTHUR BASTIAN VIDAL,MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS E Vilmar Fávaro Purga.
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.344, de 06 de dezembro de 2016

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PLO 179/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADVINDOS DE SUCUMBÊNCIA DE QUE TRATAM A LEI MUNICIPAL Nº2.621,DE 20 DE JULHO DE 2011 E O DECRETO Nº20.755,DE 02 DE JULHO DE 2014.

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 1247/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Projeto de lei Aprovado em 1ª Discussão por unanimidade dos votos. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Vilmar Fávaro Purga. Aprovado em 2ª Discussão por 5 x1 votos, sendo contrário o vereador João Renato Leal Afonso. Ausentes na Sessão os vereadores João Carlos Leonardi Filho e Mario Jorge Padilha Santos.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.350, de 16 de dezembro de 2016

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PLO 180/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,PARA DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Protocolo: 1286/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES FERREIRA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES FENELON BUENO MOREIRA,JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO E JOÃO RENATO LEAL AFONSO.
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.347, de 09 de dezembro de 2016

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PLO 181/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Protocolo: 1287/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES FENELON BUENO MOREIRA,JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO E JOÃO RENATO LEAL AFONSO.
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.348, de 09 de dezembro de 2016

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PLO 182/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Protocolo: 1288/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO E MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.351, de 16 de dezembro de 2016

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PLO 183/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSO DO PROGRAMA PAEFI.

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Protocolo: 1289/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado em 1ª e 2ª Discussão, por unanimidade dos votos em 13/12/2016. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Vilmar Fávaro Purga. Ausentes na Sessão os vereadores João Carlos Leonardi Filho e Mario Jorge Padilha Santos.
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.352, de 16 de dezembro de 2016

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PLO 184/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N° 1773/2014, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE LEI ARQUIVADO COM FULCRO NO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
Documentos Acessórios: 3
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PLO 185/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA HABILITAÇÃO D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1321/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2016
23 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 27 de Dezembro de 2016. Publicado 29/12/2016 Boletim Oficial nº1159. Observações: Retirado da ordem do dia em 13/12/16 a pedido a pedido do vereador Vilmar José Horning (Lilo). Aprovado por unanimidade em 1ª votação(em sessão do dia 23/12/16) pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues. Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da sessão vereadores Célio Guimarães, Fenelon Bueno, João Renato e João Carlos Leonardi Turmam.
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.364, de 27 de dezembro de 2016

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PLO 186/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1316/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES FERREIRA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES FENELON BUENO MOREIRA,JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO E JOÃO RENATO LEAL AFONSO.
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.349, de 09 de dezembro de 2016

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PLO 187/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR,COM ENCARGOS,IMÓVEIS QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1330/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 13 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 13 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 16 de Dezembro de 2016. Publicado 19/12/2016 Boletim Oficial nº1151. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Vilmar Fávaro Purga. Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da sessão vereadores João Carlos Leonardi Filho e Mário Jorge Padilha Santos.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.354, de 16 de dezembro de 2016

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PLO 188/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E REALIZAR PAGAMENTO.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1331/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 27 de Dezembro de 2016. Publicado 28/12/2016 Boletim Oficial nº1158. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação , pedido de dispensa de interstício vereador Vilmar Fávaro Purga. Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da sessão vereadores Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães), Fenelon Bueno Moreira, João Renato e João Carlos Leonardi Filho.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.359, de 27 de dezembro de 2016

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PLO 189/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES PARA AS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1333/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   1ª Discussão em 13 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 13 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 16 de Dezembro de 2016. Publicado 19/12/2016 Boletim Oficial nº1151. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação , pedido de dispensa de interstício vereador Vilmar Fávaro Purga. Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da sessão vereadores João Carlos Leonardi Filho e Mário Jorge Padilha Santos.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.353, de 16 de dezembro de 2016

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PLO 190/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, VALOR REFERENTE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA LAPA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1367/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 27 de Dezembro de 2016. Publicado 29/12/2016 Boletim Oficial nº1159. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação , pedido de dispensa de interstício vereador Vilmar Fávaro Purga. Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da sessão vereadores Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães), Fenelon Bueno Moreira, João Renato e João Carlos Leonardi Filho.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.362, de 27 de dezembro de 2016

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PLO 191/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ADECAL – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CAIC DA LAPA, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1372/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 27 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 27 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 27 de Dezembro de 2016. Publicado 29/12/2016 Boletim Oficial nº1159. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação , pedido de dispensa de interstício vereador Wilmar José Horning (Lilo). Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da sessão vereadores Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães), Fenelon Bueno Moreira, João Carlos Leonardi Filho e João Renato Leal Afonso.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.370, de 27 de dezembro de 2016

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PLO 192/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE , PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1373/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 27 de Dezembro de 2016. Publicado 29/12/2016 Boletim Oficial nº1159. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação , pedido de dispensa de interstício vereador Wilmar José Horning (Lilo). Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da sessão vereadores Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães), Fenelon Bueno Moreira, João Renato e João Carlos Leonardi Filho.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.365, de 27 de dezembro de 2016

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PLO 193/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DISPENSÁRIO SÃO BENEDITO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1374/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 27 de Dezembro de 2016. Publicado 29/12/2016 Boletim Oficial nº1159. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Wilmar José Horning. Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da sessão vereadores Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães), Fenelon Bueno Moreira, João Renato e João Carlos Leonardi Filho.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.366, de 27 de dezembro de 2016

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PLO 194/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1375/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 23 de dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 27 de dezembro 2016. Publicado 28/12/2016 Boletim Oficial nº1158. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Wilmar José Horning. Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausente da sessão Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães), Fenelon Bueno Moreira, João Renato e Carlos Leonardi Filho.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.358, de 27 de dezembro de 2016

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PLO 195/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-AMAS, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1376/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 23 de dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 27 de dezembro 2016. Publicado 28/12/2016 Boletim Oficial nº1158. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Wilmar José Horning. Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausente da sessão Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães), Fenelon Bueno Moreira, João Renato e Carlos Leonardi Filho.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.356, de 27 de dezembro de 2016

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PLO 196/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1377/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 23 de dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 23 de Dezembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 27 de dezembro 2016. Publicado 29/12/2016 Boletim Oficial nº1159. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Wilmar José Horning (Lilo). Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausente da sessão Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães), Fenelon Bueno Moreira, João Renato e Carlos Leonardi Filho.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.367, de 27 de dezembro de 2016

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