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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui a Planta Genérica de Valores do Município da Lapa e regula a forma de apuração do valor venal de imóveis, para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 16:26:33
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Art. 58, da Lei nº 3711, de 20 de Março de 2020.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1161/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 10:31:32
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Define os critérios sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área
Urbana Consolidada (AUC), nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei nº 12.651, de 25 de maio
de 2012 e a Lei nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras disposições.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 1763/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 15:40:44
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 3.708/2020, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 2539/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 16:46:04
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1682, de 30 de dezembro de 2002.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2694/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 15:44:58
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, no Município de Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 2752/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 16:38:40
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 35, de 23 de setembro de 2022, que institui a regularização de parcelas de imóveis urbanos registrados em condomínio, em situação “pro diviso”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3024/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 11:42:53
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 3.708/2020, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 3347/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 11:15:46
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera, acrescenta e suprime dispositivos na Lei Municipal n° 3.702/2020, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Município da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 3348/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 11:19:12
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera, acrescenta e suprime dispositivos na Lei Municipal n° 3.711/2020, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 3349/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 11:22:04
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 11/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera, acrescenta e suprime dispositivos na Lei Municipal n° 3.710/2020, que dispõe sobre Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 3350/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 11:25:06
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 12/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera, acrescenta e suprime dispositivos na Lei Municipal n° 3.709/2020, que dispõe sobre a Delimitação dos Perímetros Urbanos do Município da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 3352/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 15:32:39
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 13/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 52/2024, para adequações pertinentes, bem como, para atender a alteração produzida pela Lei Complementar Federal nº 218 de 24/09/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3723/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 10:47:41
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 14/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Prorrogação e alteração das Condições do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3931/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 9:14:29
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a lei nº 4237 de 15 de Maio de 2024.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 10:32:13
Autor:
BRUNO BUX
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, informações sobre as medidas questão sendo adotadas para garantir a pontualidade e a continuidade do serviço de transporte para os pacientes de hemodiálise, bem como, o número de pacientes atendidos pelo município.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 10:34:44
Autor:
BRUNO BUX
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o reajuste do piso do magistério, o qual deverá em 2025 ser atualizado em 6,27% e valores em atraso os quais atingiram o percentual de 7,24%.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 10:42:43
Autor:
BRUNO BUX
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Executivo Municipal, bem como ao Departamento de Controle e Bem Estar Animal.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 16:11:18
Autor:
BRUNO BUX
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal informações quanto ao números de pessoas cadastradas que possuem TEA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 15:46:29
Autor:
CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal informações quanto ao valor médio de IPTU pago pelos munícipes.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 15:48:01
Autor:
CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, para que seja instalado uma academia ao ar livre na comunidade do São João Caíva, de preferência ao lado da Igreja.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 16:42:33
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, para que seja patrolado e ensaibrado a estrada no Marafigo que fica na rua de fundos com a casa do seu Augustinho.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 11:08:31
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, informações acerca do não pagamento do auxilio alimentação aos servidores municipais da Unidade de Pronto Atendimento da Lapa.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 16:30:02
Autor:
BRUNO BUX
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal para que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Jacob Hornung em Mariental.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 11:18:59
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a empresa Expresso Penha, através de seu gerente geral senhor Juliano, a instalação de abrigos no ponto de ônibus próximo ao Km 226 da BR 476.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 11:20:02
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal para que seja construída uma lombada na estrada da comunidade do Marafigo, atendendo solicitação dos moradores, atendendo solicitação da senhora Michele Aparecida Alves Zavorne.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 16:25:42
Autor:
CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, informações a respeito das obras iniciadas na rua José Ferreira do Amaral e Silva, Vila São José.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 14:17:56
Autor:
BRUNO BUX
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal por intermédio do setor de Habilitação da Assistência Social da Lapa, forneça informações detalhadas sobre o projeto Auxilio Moradia.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 16:07:00
Autor:
BRUNO BUX
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal para que seja informado como está o andamento do Projeto dos Sistemas de Água das comunidades da Pracinha Santos Reis, Passa Dois e Lagoa Gorda.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:45:29
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Votos de Agradecimento, Congratulações e Aplausos, para as atendentes da Central de Ambulância.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 16:10:24
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da sinalização horizontal no cruzamento das ruas Vitor do Amaral, Monsenhor Henrique O. Falarz e vereador Ladislau Aubrift, e ainda a instalações de tachões na Rua Vitor do Amaral.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 14:31:29
Autor:
FABIANO CORDEIRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal que seja refeita a calçada na Rua Arthur Virmond de Lacerda, do final do bairro Montreal até o Caic.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 15:12:23
Autor:
PAULO MASSA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja inserido em Ata votos de boas vindas, congratulações e aplausos para o Major QOPM Alceu Abílio Costa, por ter assumido o 28º Batalhão Polícia Militar.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 404/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 16:48:16
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja inserido em Ata, votos de agradecimento, congratulações e aplausos para o Coronel QOPM Sérgio do Prado Nabozny por ter passado o Comando do 28º Batalhão de Polícia Militar.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 16:49:35
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para que o atendimento médico da UBS da Comunidade dos Prestes passe a acontecer uma vez por semana.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 15:52:15
Autor:
FABIANO CORDEIRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal que seja realiziada em regime de urgência, a manutenção da ponte de madeira na comunidade de Mato Preto Paiol.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 456/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 15:53:12
Autor:
FABIANO CORDEIRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, informações acerca da revogação das FGs e TIDEs dos servidores do município
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 16:46:54
Autor:
BRUNO BUX
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal informações quanto ao atendimentos prestados pelo CAE - Centro de Atendimento Especializado em relação à continuidade dos atendimentos a pacientes com transtornos TEA, TOD e TDAH.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 16:47:51
Autor:
BRUNO BUX
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal relatório do Setor de Habitação, sobre o Programa Auxílio Moradia.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 16:48:35
Autor:
BRUNO BUX
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o programa de distribuição de aparelhos auditivos para pacientes com deficiência auditiva.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 16:49:30
Autor:
BRUNO BUX
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o Poder Executivo para que proceda a reforma no Posto de Saúde da comunidade Rural de Capão Bonito, conforme solicitação anexa da Associação de Moradores e Água de Capão Bonito.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 15:40:01
Autor:
ARTHUR VIDAL
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal para que seja disponibilizado transporte às equipes da Associação Atlética Ferroviária e Avaí Esporte Clube, ambas Federadas, que disputarão a Liga Campolarguense de Futebol 2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 15:46:24
Autor:
PAULO MASSA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal para que seja realizado o cadastro das pessoas que necessitam de subsídio do pedágio para realizar tratamento contínuo do transtorno do espectro autista fora do município da Lapa.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 15:57:04
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo que seja encaminhado o plano de trabalho da Diretoria de Saneamento e quais sistemas estão programados para execução nesta gestão por ordem de trabalho.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 16:56:18
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal e também a CMTC a confecção de uma lombada na Rua Manoel Antonio da Cunha em frente ao clube Avaí, quase esquina com a rua Dr. Francisco Alves Guimarães.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 15:46:35
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Sanepar e ao Poder Executivo que seja realizada um estudo de viabilidade de extensão do sistema de água do São Bento até a Comunidade das Pedrinhas e Comunidade dos Pinheiros.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 550/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 16:35:46
Autor:
FABIANO CORDEIRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal para que sejam ajustadas as rotas do transporte escolar para atender adequadamente os alunos das Comunidades da Pedra Lisa, Floresta São João, Faxinal dos Correas, Vista Alegre e Capão Bonito.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 571/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 14:16:28
Autor:
ACYR DO SINDICATO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, a realização de um levantamento detalhado acerca das escolas municipais desativadas.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 572/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 14:18:27
Autor:
ACYR DO SINDICATO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, que seja feito um estacionamento ao lado da UBS CAIC.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 578/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 16:03:38
Autor:
PAULO MASSA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal que solicite a Empresa Via Araucária que faça a devida manutenção as marginais da BR 476.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 16:05:02
Autor:
PAULO MASSA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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