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Concede ao Sr. DR.CELSO ROTOLI DE MACEDO, o Titulo de Cidadão Honorário da Lapa-PR.

Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Antonio Jorge Costa.

Concede o Titulo de Cidadão Benemérito ao Senhor Antônio Magalhães Pinto.

Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio firmado com a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -Lapa-PR.

Referenda 1° Termo Aditivo ao Convênio, firmado com APROCAR - Associação dos Produtores de Carqueja, o qual altera a Cláusula Primeira do Termo de Convênio, anteriormente firmado entre o Município e aquela Associação.

Referenda 2° Termo Aditivo ao Convenio MTur/PM Lapa.PR/n° 727325/2009, firmado com o Ministério do Turismo, o qual altera a Clausula Quinta do Termo de Convenio, anteriormente firmado entre o Município e Aquele Ministério.

Referenda 1º Termo Aditivo o convênio firmado com AGROALVES - Associação de Moradores e produtores Rurais da Comunidade da comunidade dos Alves da Lapa.

Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Sinval Ferreira Padilha.

Referenda Convênio firmado n° 154/10/SEDU/PARANACIDADE, celebrado entre o Município e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDU e o Serviço Social Autônomo Paranacidade, referente ao programa RECAP.

Referenda 1° Termo Aditivo ao Convênio, firmado com o Instituto de Integração do Voluntariado - PRO LAPA, o qual altera Plano de Trabalho anexo do termo de Convênio, anteriormente firmado entre o Município e aquele Instituto.

Referenda o Termo de Cessão de Uso de Veículos, firmado entre o Município e o Instituto EMATER, referente à cessão de dois microtratores.

Referendo Convênio que entre si celebram o Município e a Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Assentamento do Contestado - Associação Contestado.

Referenda o 7° Termo Aditivo "de ofício" de Prorrogação de Vigência ao Convênio 2282/05, por atraso de liberação de recursos, firmado entre o Município e o Ministério da Saúde - FUNASA- Fundação Nacional de Saúde.

Referenda o 8° Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de prazo do Convênio 2282/05, firmado entre o Município e o Ministério da Saúde- FUNASA - Fundação Nacional de Saúde.

Referenda o 9° Termo Aditivo "De Ofício" de Prorrogação de Vigência ao Convênio 2282/05, por atraso de Liberação de Recursos, firmado entre o Município e o Ministério da Saúde - FUNASA - Fundação Nacional de Saúde.

Referenda o Termo Aditivo ao Contrato de Repasse n° 0259708-10/2008/MTUR/CAIXA, celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, Representado pela Caixa Econômica Federal.

Referendo do Termo de Adesão que entre si firmam o Município e a Caixa Econômica Federal para operacionalização do PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida.

Referendo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio MTur n° 727325/2009, firmado entre o Município e a União por intermédio do Ministério do Turismo, referente a execução de obras de infraestrutura turística a fim de qualificar o Circuito Histórico e Ambiental da Lapa.

Referenda o 2° Termo Aditivo ao Tempo de Adesão ao Convênio n° 007/10, firmado entre o Município e o Estado do Paraná/SEED/SEDU/PARANACIDADE.

Concede Dom Ladislau Biernaski e título de cidadão honorário da Lapa-Pr.

Concede a Pe. Emerson da Silva Lipinski o título de cidadão honorário da Lapa-Pr

Referenda o Convenio que entre si celebram o Município de Lapa e Associação Lapeana de Compras E Vendas Comunitárias- ALACOVEC.

Concede ao Sr.WILSON BLEY LIPSKI, o título de cidadão Honorário da Lapa-Pr.

Dispõe sobre Inclusão de Ação no Programa de Gerência e Modernização Administrativa da Lei n° 2.396 de novembro de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão de Ação no Programa de Gerência e Modernização Administrativa do anexo de Metas e Prioridades da Lei n° 2.418 de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Lapa, para o exercício de 2010.

Altera a redação de artigos, parágrafos, incisos, alíneas e anexos da Lei nº. 1405/98: dos incisos I e II, do art. 2º; do § 1º e do inciso II, do § 3º, do art. 3º; altera a redação do caput do art. 9º da Lei nº. 1405/98 e, lhe acrescenta o inciso III e, do caput do art. 10; altera a redação do art. 13 e, do caput do art. 14 e dos §§ 1º e 2º da Lei nº. 1405/98 e, acrescenta a esta, o Anexo I-B; altera a redação inciso I, do art. 15 e, do caput do art. 18 da Lei nº. 1405/98 e, acrescenta a esta, os Anexos I-B e II-B; altera a redação do art. 20 da Lei nº. 1405/98; acrescenta o art. 21-A, a Lei nº. 1405/98; altera a redação do art. 42 e, dos §§ 1º e 2º do art. 43 e, o caput do art. 45 e §§ 1º, 2º e 4º e, os artigos 46 e 47, da Lei nº. 1405/98 e, o art. 44 da mesma Lei, com redação alterada pela Lei nº. 2186/08; altera a redação dos artigos 64 e 65 da Lei nº. 1405/98; altera o Anexo III, da Lei nº. 1405/98, bem como, a redação do caput dos artigos 73 e 74; altera a redação do caput do art.

Delimita o perímetro urbano do Distrito de Mariental, alterando o artigo 2° da Lei Municipal n° 2336, de 23 de junho de 2009 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal e conceder auxílio com a INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESPORTE CLUBE AVAI, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a UNIÃO DOS TROPEIROS DA LAPA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a elaborar Plano Urbanístico para a área urbana caracterizada como ZEIS- Zonas Especiais de Interesse Social, e dá outras povidências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Lapa determinada pela Lei nº.2277/08, extinguindo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Esporte e Turismo e, realocando os órgãos a ela vinculados para as Secretarias Municipais de Educação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Cultura, e, alterando a nomenclatura das mesmas; altera a redação de artigos, parágrafos, incisos, alíneas, itens da Lei nº. 2277/08: dos itens 1, 3, 5 e, revoga o 6, da alínea “d”, do inciso I, do artigo 10; altera a redação do caput dos artigos 27 e 28 e, lhes acrescenta, respectivamente, os incisos X a XVII e, IV; altera a redação do caput dos artigos 31 e 32 e, lhes acrescenta, respectivamente, os incisos XXIII a XXX e, IV e V; altera a redação do inciso XIII do artigo 33; altera a redação do caput dos artigos 35 e 36 e, lhes acrescenta, respectivamente, os incisos X a XIX e, III; altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº. 2275/08, que estabeleceu os cargos de provimento

DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, A QUE ALUDE O § 3°, DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09.12.09 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Planejamento Urbano- CMPU, e dá outras providências.

Dispensa a elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança nas áreas que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.