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Institui a disciplina de "Turismo e Cidadania", a ser ministrada no Sistema de Ensino Municipal da Lapa - PR na forma que especifica.

Declara de utilidade pública, no âmbito Municipal, a Associação Pelourinho da Lapa.

Acrescenta o § 3° ao artigo 1° da Lei n° 1711, de 20 de junho de 2003, o qual terá a seguinte redação.

Denomina de Rua João Luiz Paquet, logradouro Público que especifica.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo para monitoramento externo nas agências bancárias localizadas no Município de Lapa, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 264 da Lei n° 2280, de 31 de Dezembro de 2008.

Denomina de RUA JORGE MULLER, logradouro Público Municipal que especifica.

altera o parágrafo único do artigo 1°, altera os incisos I e III do artigo 2°, altera o artigo 3° e seus incisos II e III, revoga o inciso I do artigo 3°, altera o artigo 5°, revoga os incisos I, II e III do artigo 5° e altera o artigo 15, todos da Lei Municipal n° 2251, de 28 de novembro de 2008.

Dispõe sobre incentivo à agroindústria da agricultura familiar e dá outras providências.

Cria nova vaga de Assistente de Serviços Gerais para o cargo público de provimento efetivo e dá outras providências.

Revoga o artigo 6° e altera a nomenclatura e número de vagas constante no anexo I da Lei Municipal n° 2281, de 10 de fevereiro de 2009, a qual estabelece os cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Denomina de Rua GERHARD DÜCK o logradouro público Municipal que especifica.

Declara de utilidade pública, no âmbito Municipal, a Associação de Moradores de Mariental.

Altera o Artigo 4° da Lei Municipal n°2597, de 24 de maio de 2011, a qual passará a ter a seguinte redação;

Denomina de ADÃO WARDZINSKI o Posto de saúde da comunidade de São João do Caíva.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2536, de 16 de Dezembro de 2010, a qual passará a ter a seguinte redação.

Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação Amigos do Bairro Tamanqueiro e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Lapa e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Fundação São Benedito da Lapa e dá outras providências.

Institui no âmbito do Poder Executivo a comissão permanente de reavaliação do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e dá outras providências.

Referenda Termo de Responsabilidade e Cooperação que entre si celebram o Município da Lapa e a empresa Berneck S/A Painéis e Serrados, referente a Construção do Centro de Apoio á Pessoa Idosa- CAPI e Construção e Reforma da Casa de Passagem Municipal.

Referendo 3º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 012- Escola- do Convênio 007/10- Estado do Paraná/SEED/SEDU/PARANACIDADE, referente à construção da Escola da Mariental.

Referenda Convênio que entre si celebram, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e Prefeitura Municipal da Lapa para execução do Projeto ''Requalificação Urbanística do Centro Histórico da Lapa-PR'' para os fins que especifica.

Referendo do Contrato de Repasse nº 329.379-26/2010, celebrado entre o Município e o Ministério do Turismo, que tem por objetivo a Construção de Centro Cultural de Resgate das Tradições Tropeiras.

Refenda Convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Direito Econômico-SDE, e o Município de Lapa-PR

Referenda Contrato de Repasse nº 335.776-66/2010/MDA/CAIXA-celebrado entre o Município e a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento agrário, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao Programa PRONAT.

Referenda Contrato de Repasse nº 332.649-49/2010/MAPA/CAIXA- celebrado entre o Município e a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário.

Referendo do Termo de Compromisso nº6000.0063514.10.4, celebrado entre o Petróleo Brasileiro(Petrobras), o Município da Lapa e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e adolescente da Lapa, refente ao Projeto ''Educar para Brilhar'' a ser desenvolvido pela Instituição AMAS-Associação Menonita de Assistência Social

Concede a Dom Ladislau Biernaski o Título de Cidadão honorário da Lapa-PR.

Concede ao Pe.Emerson da Silva Lipinski o tÍtulo de Cidadão Honorário da Lapa-PR.

Referendo do Contrato de Repasse nº 0348725-13/2010/MAPA/CAIXA,firmado entre o Município e a União Federal,por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela caixa Econômica Federal e o Município da Lapa,objetivando a execução de ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário.

Referendo do Decreto Municipal nº 16.961, de 01/04/2011, que denomina de "Dr º Anthero de Paula Lacerda", a Unidade de Saúde da Criança e da Mulher, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, esquina com a Rua Joaquim Linhares de Lacerda, neste Município.

Referenda o Termo Aditivo ao Convênio nº 830385/2007, firmado entre o Município e o fundo nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE para prorrogação de Vigência.

Referenda Convênio nº 785/2010, celebrado entre o município da Lapa e a Fundação Universidade do Tocantins- UNITINS, visando à realização de estágio curricular supervisionado.

Referenda 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 727325/2009, celebrado entre o Município da Lapa e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo - Mtur, para o fim que especifica.

Denomina de "Dr. Darcy Costa" a Unidade de Pronto Atendimento-UPA, localizada na Avenida Juscelino Kubtschek Oliveira, ao lado do Posto do INSS.

Referenda Convênio nº 755458/2011- celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo -Mtur, para o fim que especifica.

"Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Lapa-PR, ao Senhor "Joel Fogaça de Almeida."

Referenda 23º Termo Aditivo ao Contrato de Comissão nº 250/82, de 13.10.1982, que entre si celebram a Companhia de Saneamento do Paraná e o Município de Lapa

Referenda 24º Termo Aditivo ao Contrato de Comissão nº 250/82, de 13.10.1982, que entre si celebram a Companhia de Saneamento do Paraná e o Município de Lapa.

Denomina de "RESIDENCIAL DIB MANNE", o Conjunto Residencial de Cohapar (Residencial Lapa V), localizado no Bairro Alto da Cruz, neste Município.

Referenda Convênio nº 752552/10- celebrado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo-MTur,objetivando a elaboração de projeto de estruturação do circuito histórico e ambiental da Lapa- implantação do Parque Linear na orla do Córrego Vila do Príncipe e Córrego Jardim Esplanada.

Referenda 1º Termo Aditivo ao Convênio 204/2009, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e combate á Fome.

Referendo do Convênio nº 737650/2010, celebrado entre o Município da Lapa e o Ministério de Esporte e que tem como objeto a "Implantação do Programa Esporte e Lazer na Cidade- Vida Saudável.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Josué Roza.

Concede Título de Cidadã Honoraria à Zuleika Aguiar Montenegro.

Referenda Convênio nº 739434 /2010, celebrado entre o Município de Lapa e o Ministério do Esporte, que tem como objeto a implantação de núcleos de esporte educacional- Programa Segundo Tempo-Padrão.

Referenda Instrumento Particular de Disposição Funcional firmado entre o Município e a Companhia de Saneamento do Paraná- Sanepar, referente ao servidor Vilmar Czarneski Favaro purga.

Referenda Convênio 124/2011, celebrado entre o Município de Lapa e o Estado do Paraná, por intermédio da secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social-SSDS,Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente-CEDCA/PR, Fundo Estadual para infância e a Adolescência -FIA/PR,objetivando a execução do Projeto Conselhos Tutelares aprovado de acordo com a deliberação 005/10,alterada pela deliberação nº 008/10-CEDCAR/PR.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Diretor Brepohl.