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Retifica dispositivos da Lei n° 2587 de 29.04.2011, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Altera a carga horária do Cargo de Assistente Social; altera a referência dos cargos de Advogado, Contador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Fiscal Tributário; altera a redação do inciso IV, do Art. 60 da Lei Municipal 2280/08 e dá outras providências.

Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 1° da Lei 2544/2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Retifica Dispositivos da Lei n° 2594 de 24.05.2011, que autoriza o Poder Executivo a doar bens e dá outras providências.

Altera a redação do inciso IV, do art. 20, da Lei n°. 1773/04; altera a redação do § 2°, do art. 38, da Lei n°. 1773/04, e lhe acrescenta o § 3°; altera o Anexo IV, da Lei 1773/04, no tocante as exigências para o provimento dos cargos de Motorista Habilitação "D" e Operador de Máquina Rodoviária e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei 2236, de 12.11.08, que alterou o artigo 13 da Lei Municipal n° 1.672, de 12.12.02.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Altera Leis n° 1763, de 29.12.03, em seu Anexo I- Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo e , 1945, de 18.04.06 e 2378, de 22.10.09, que alteram a referida Lei.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação da empresa Refratário Scandelari Ltda. o lote de terreno que especifica e dá outras providências.

Concede reposição de vencimentos e de salário aos servidores e empregados públicos municipais, aos conselheiros tutelares, aos proventos dos inativos e pensionistas, ao subsídio dos agentes políticos de ambos os Poderes e, dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Altera dispositivos da Lei n° 2377, de 15.10.2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terra de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal- CEF.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Institui a Bolsa "Ser Mais" no âmbito da Secretaria Municipal de Educação da Lapa segundo os critérios e limites fixados nesta Lei e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa, para o Exercício Financeiro de 2012.

Altera redação do artigo 192, e do parágrafo único do artigo 193, da Lei Municipal 2280/08.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza a Companhia de Desenvolvimento da Lapa- COMLAPA a proceder Baixa de Gravame em Matrícula Imobiliária e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Altera Lei n° 2423, de 29.12.09, que trata do Fundo Rotativo Municipal pata repasse financeiro mensal ás escolas Municipais da Lapa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Cria novos pontos de táxi e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo extrajudicial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio para concessão de Contribuição ao Centro de Tradições Gaúchas Esteio da Tradição, e dá outras providências.