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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - OFICINA SANTO ANTONIO LAPA, SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS SEMEADORES, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 2006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO E INSTITUI O FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO E O CAPITALIZADO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O REPASSE AO LAPA PREVI DE VALORES CONSTANTES DE TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a criação de Parques Ecológicos no Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO PARA TRANSPORTE À POPULAÇÃO ESTUDANTIL LAPIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

PROMOVE AJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROJETOS DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E FINANCIAMENTO COM A COPEL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SISTEMATIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS OU BENFEITORIAS EM TERRENOS PARTICULARES QUE PROMOVAM ATIVIDADES DESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AOS ESTUDANTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DA LAPA, CONVENIADO COM A ESCOLA TÉCNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização pra abertura de crédito adicional especial.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

REAJUSTA OS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E DOS PENSIONISTAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO PARANÁ, COM O FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E CADEIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA – CERENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS A COMLAPA, E A COMLAPA A ALIENA-LA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1389, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997.