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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA O ARTIGO 5º E O ANEXO I DA LEI Nº 2034, DE 03 DE MAIO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA LAPA – LAPA PREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA, SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ADECAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS SEMEADORES, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO PPA 2006 À 2009 E NA LDO 2008.

ALTERA O ANEXO IV PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1773 DE 31.03.04, NO DISPOSTO AO CARGO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, PROFESSORES E PEDAGOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO, CONCEDIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede remissão e isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Iss à empresa que especifica e dá outras providências.

Cria o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante _ (PIPE), para alunos de cursos de Educação Superior, da Educação Profissional e do Ensino Médio e dá outras providências.

Cria no âmbito da Câmara Municipal da Lapa/Pr, o Parlamento Jovem e dá outras providências.

Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2008.

Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis.

Aprova a aquisição de imóvel para construção de sede própria para abrigar o Legislativo Municipal de Lapa, nos termos desta resolução.