SAPL - Câmara Municipal da Lapa

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PLO 61/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DO MUNICÍPIO DA LAPA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Junho de 2015 Processo: 61 / 2015 Protocolo: 904/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Novembro de 2015 Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2015 Última Ação: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício do vereador Dirceu Rodrigues,aprovado em 2ª votação por unanimidade. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.135, de 04 de novembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 62/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAPA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Julho de 2015 Processo: 62 / 2015 Protocolo: 999/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DIRCEU RODRIGUES (CSBES - Comissão de Saúde e Bem Estar Social) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2015 Última Ação: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos votos em 1ª e 2º votação em sessão extraordinária do dia 28/07/2015.Pedido de dispensa de interstício do Vereador Fenelon Bueno Moreira. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.105, de 30 de julho de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 63/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE LIA TEREZA CAMPANHOLO MENDES, O C.M.E.I. DO CONJUNTO POUSADA DO SOL, CONFORME ESPECIFICA. Apresentação: 8 de Julho de 2015 Processo: 63 / 2015 Protocolo: 1012/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei Municipal n°3101/2015,sancionada em 21/07/15,e publicada no 27/07/2015 no boletim n° 0799. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.101, de 21 de julho de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 64/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE MARIA DE LOURDES FERRAZ LEONARDI, O C.M.E.I. DO CONJUNTO OLARIA, CONFORME ESPECIFICA. Apresentação: 8 de Julho de 2015 Processo: 64 / 2015 Protocolo: 1013/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: WILMAR JOSÉ HORNING (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei Municipal n°3102/2015,sancionada em 21/07/15,e publicada no 27/07/2015 no boletim n° 0799. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.102, de 21 de julho de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 65/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Julho de 2015 Processo: 65 / 2015 Protocolo: 1106/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VERADOR VIMAR FÁVARO PURGA,APROVADO EM 2ªVOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.108, de 17 de agosto de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 66/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI/LAPA/PR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE APORTE FINANCEIRO OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Julho de 2015 Processo: 66 / 2015 Protocolo: 1126/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ªVOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES,APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.AUSENTES DA SESSÃO OS VEREADORES JOÃO RENATO LEAL AFONSO,MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS,FENELON BUENO MOREIRA. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.116, de 28 de agosto de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 67/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Agosto de 2015 Processo: 67 / 2015 Protocolo: 1131/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE,PEDIDO DE DISPENSA DO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES,APROVADO EM 2ªVOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.109, de 17 de agosto de 2015
PLO 69/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI 69/2015:"CRIA O MUSEU DE ARMAS DA LAPA"E AUTORIZA RECEBER ACERVO EM DOAÇÃO. Apresentação: 7 de Agosto de 2015 Processo: 69 / 2015 Protocolo: 1178/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015 Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1° DISCUSSÃO EM SESSÃO DO DIA 18/08/15,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR WILMAR JOSÉ HORNING(LILO),APROVADO EM 2º VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.113, de 20 de agosto de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 70/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADOS A FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO(UPA) Apresentação: 14 de Agosto de 2015 Protocolo: 1224/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Outubro de 2015 Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.130, de 15 de outubro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 71/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADOS A FOLHA DE PAGAMENTO E PARA CUSTEIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA. Apresentação: 14 de Agosto de 2015 Protocolo: 1225/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Outubro de 2015 Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES,APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.(AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES ARTHUR BASTIAN VIDAL,JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO E JOÃO RENATO LEAL AFONSO.) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.129, de 14 de outubro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 72/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O ART.2° DA LEI 3098,DE 15/07/2015,QUE DISPÕE SOBRE O "PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",PARA OS ANOS DE 2015 A 2024. Apresentação: 17 de Agosto de 2015 Protocolo: 1228/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.(SESSÃO DO DIA 22/09/15). Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.123, de 24 de setembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 73/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO DE ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL NA LEI N°3103 DE 21 DE JULHO DE 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Agosto de 2015 Protocolo: 1229/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES),APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.(SESSÃO DO DIA 22/09/15 Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.124, de 24 de setembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 74/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A LEI N°1773/2004,QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Agosto de 2015 Protocolo: 1281/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Dezembro de 2015 16 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2016 Última Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 CONTRÁRIOS,SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES JOÃO RENATO LEAL AFONSO E WILMAR JOSÉ HORNING.(LILO) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.170, de 19 de fevereiro de 2016 Acompanhar Matéria
PLO 75/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1461, DE 11.10.99, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Agosto de 2015 Protocolo: 1308/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Setembro de 2015 1 de Outubro de 2015 Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2015 Última Ação: Substitutivo Geral ao Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos votos em 2ª votação em Sessão Extraordinária do dia 01/10/2015. Ausentes na Sessão os vereadores Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira, Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães) e Wilamr José Horning (Lilo). Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.128, de 08 de outubro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 76/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Apresentação: 28 de Agosto de 2015 Protocolo: 1315/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Setembro de 2015 29 de Setembro de 2015 24 de Novembro de 2015 8 de Dezembro de 2015 8 de Dezembro de 2015 15 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2016 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei Municipal n° 3153, sancionada no dia 18 de dezembro de 2015 e publicada em 22 de dezembro de 2015, no Boletim n° 902. Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.153, de 18 de dezembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 77/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A COMEMORAÇÃO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA LAPA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Setembro de 2015 Protocolo: 1358/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ªVOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.127, de 02 de outubro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 78/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM CARÁTER DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, AO ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PRÉDIOS OU PARTE DE PRÉDIOS MUNICIPAIS PARA O FIM DE UTILIZAÇÃO COMO UNIDADES ESCOLARES. Apresentação: 23 de Setembro de 2015 Protocolo: 1464/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Outubro de 2015 Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR FENELON BUENO MOREIRA. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.132, de 22 de outubro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 79/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE PAGAMENTO DE DESPESAS DE DEPARTAMENTOS E SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. Apresentação: 18 de Setembro de 2015 Protocolo: 1445/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Outubro de 2015 Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES,APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.131, de 15 de outubro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 80/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE “EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO",A SEREM MINISTRADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA LAPA-PR,NA FORMA QUE ESPECIFICA. Apresentação: 14 de Outubro de 2015 Protocolo: 1587/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Novembro de 2015 Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2015 Última Ação: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Vilmar Fávaro Purga,Aprovado em 2ª votação por unanimidade.Ausente da sessão Vereador Arthur Bastian Vidal. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.138, de 12 de novembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 81/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA/LAPA/PR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-AMAS, PARA REPASSE DE APORTE FINANCEIRO OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Outubro de 2015 Protocolo: 1520/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Outubro de 2015 Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2015 Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO (DANGO LEONARDI),APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO,AUSENTES DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VEREADORES DIRCEU RODRIGUES E VILMAR FÁVARO PURGA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.133, de 28 de outubro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 82/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA/LAPA/PR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A FIRMAR CONVÊNIO COM O CERENE-CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA, PARA REPASSE DE APORTE FINANCEIRO OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Outubro de 2015 Protocolo: 1521/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Outubro de 2015 Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2015 Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO (DANGO LEONARDI),APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO,AUSENTES DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VEREADORES DIRCEU RODRIGUES E VILMAR FÁVARO PURGA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.134, de 28 de outubro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 83/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE REPOSIÇÃO DE AULAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. Apresentação: 5 de Outubro de 2015 Protocolo: 1560/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Novembro de 2015 Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2015 Última Ação: Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Vilmar Fávaro Purga,Aprovado em 2ª votação por unanimidade.Ausente da sessão Vereador Arthur Bastian Vidal. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.139, de 12 de novembro de 2015
PLO 89/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O RECURSO FNDE(PAR)-PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS. Apresentação: 23 de Outubro de 2015 Protocolo: 1608/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Novembro de 2015 Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2015 Última Ação: Aprovado por unanimidade em 1° votação,dispensa de interstício vereador João Carlos Leonardi Filho,aprovado por unanimidade em 2° votação. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.140, de 19 de novembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 97/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N°2423, DE 29.12.09 QUE TRATA DO FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL PARA REPASSE FINANCEIRO MENSAL ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DA LAPA. Apresentação: 6 de Novembro de 2015 Protocolo: 1679/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Novembro de 2015 Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2015 Última Ação: Aprovado por unanimidade em 1° votação,dispensa de interstício vereador Vilmar Fávaro Purga, ,aprovado por unanimidade em 2° votação. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.141, de 19 de novembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 98/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIA NOVAS VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA 24H,CIRURGIÃO DENTISTA E OFICIAL DE MANUTENÇÃO; CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE LICITAÇÕES,BIÓLOGO,AUXILIAR OPERACIONAL E COZINHEIRA; ALTERA O CARGO DE MOTORISTA HABILITAÇÃO “D”,REESTABELECE O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Novembro de 2015 Protocolo: 1689/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Novembro de 2015 Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2015 Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO ,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI (CÉLIO GUIMARÃES),APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.142, de 30 de novembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 99/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO. Apresentação: 26 de Novembro de 2015 Protocolo: 1801/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2016 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei Municipal 3147, que foi sancionada no dia 18 de Dezembro de 2015, e publicada no dia 22 de Dezembro de 2015, no Boletim n° 902/2015. Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.147, de 18 de dezembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 100/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA ÁREA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Novembro de 2015 Protocolo: 1785/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Abril de 2016 Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2016 Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.219, de 25 de abril de 2016 Acompanhar Matéria
PLO 101/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MENSAL PARA A POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL LAPIANA PARTICIPANTE DA CONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Novembro de 2015 Protocolo: 1786/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2015 Última Ação: Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade dos votos em 1º e 2º votação na Sessão Extraordinária do dia 24/12/2015. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.165, de 28 de dezembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 102/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispões sobre a banda musical Maestro João Francisco Mariano e dá outras providências. Apresentação: 25 de Novembro de 2015 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2016 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei Municipal n° 3152, sancionada no dia 18 de dezembro de 2015 e publicada em 22 de dezembro de 2015, no Boletim n° 902. Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.152, de 18 de dezembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 103/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Novembro de 2015 Protocolo: 1807/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Dezembro de 2015 16 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2016 Última Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 CONTRÁRIOS,SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES JOÃO RENATO LEAL AFONSO E WILMAR JOSÉ HORNING.(LILO) Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.171, de 19 de fevereiro de 2016 Acompanhar Matéria
PLO 105/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD NO MUNÍCIPIO DA LAPA- PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Novembro de 2015 Protocolo: 1806/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI , APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.145, de 02 de dezembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 106/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS DA LAPA,CRIADO PELA LEI N°1.002,DE 26 DE OUTUBRO DE 1989,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 7 de Dezembro de 2015 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Arquivado Data Votação: 15 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 15 de Março de 2016 Última Ação: Arquivado a pedido do autor. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 107/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO E 13° SALÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2015. Apresentação: 7 de Dezembro de 2015 Protocolo: 1826/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015 Última Ação: Aprovado Projeto de lei aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Élio Narlok Wesolowski,aprovado por unanimidade em 2ª votação ,ausentes da sessão vereadores Mário Jorge Padilha Santos e Vilmar Fávaro Purga. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.146, de 10 de dezembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 108/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ADECAL-ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CAIC DA LAPA, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Dezembro de 2015 Protocolo: 1839/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2015 Última Ação: Substitutivo Geral apresentado ao Projeto de Lei Aprovada por Unanimidade dos votos em 1º e 2º votação na Sessão Extraordinária do dia 24/12/2015. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Wilmar José Horning (Lilo). Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.154, de 28 de dezembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 109/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Dezembro de 2015 Protocolo: 1840/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2015 Última Ação: Substitutivo Geral apresentada ao Projeto de Lei Aprovada por Unanimidade dos votos em 1º e 2º votação na Sessão Extraordinária do dia 24/12/2015. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Wilmar José Horning (Lilo). Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.155, de 28 de dezembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 110/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E FORNECIMENTO DE MÃO- DE- OBRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 10 de Dezembro de 2015 Protocolo: 1841/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2015 Última Ação: Substitutivo Geral apresentado ao Projeto de Lei Aprovada por Unanimidade dos votos em 1º e 2º votação na Sessão Extraordinária do dia 24/12/2015. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Wilmar José Horning (Lilo). Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.156, de 28 de dezembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 111/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA, SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Dezembro de 2015 Protocolo: 1842/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2015 Última Ação: Substitutivo Geral apresentado ao Projeto de Lei Aprovada por Unanimidade dos votos em 1º e 2º votação na Sessão Extraordinária do dia 24/12/2015. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Wilmar José Horning (Lilo). Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.157, de 28 de dezembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 112/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-AMAS, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Dezembro de 2015 Protocolo: 1843/2015, Data Protocolo: - Horário: Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2015 Última Ação: Substitutivo Geral apresentado ao Projeto de Lei Aprovada por Unanimidade dos votos em 1º e 2º votação na Sessão Extraordinária do dia 24/12/2015. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Wilmar José Horning (Lilo). Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.158, de 28 de dezembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 113/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Dezembro de 2015 Protocolo: 1844/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2015 Última Ação: Substitutivo Geral apresentado ao Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade dos votos em 1º e 2º votação na Sessão Extraordinária do dia 24/12/2015. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Wilmar José Horning (Lilo). Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.159, de 28 de dezembro de 2015
PLO 114/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DISPENSÁRIO SÃO BENEDITO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Dezembro de 2015 Protocolo: 1885/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Dezembro de 2015 24 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2015 Última Ação: Substitutivo Geral apresentado ao Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade dos votos em 1º e 2º votação na Sessão Extraordinária do dia 24/12/2015. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Wilmar José Horning (Lilo). Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.160, de 28 de dezembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 115/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESBRAVADORES DA LAPA - ADL, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 10 de Dezembro de 2015 Protocolo: 1846/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2016 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei Municipal 3148, que foi sancionada no dia 18 de Dezembro de 2015, e publicada no dia 22 de Dezembro de 2015, no Boletim n° 902/2015. Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.148, de 18 de dezembro de 2015
PLO 116/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA-CERENE, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Dezembro de 2015 Protocolo: 1847/2015, Data Protocolo: - Horário: Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2015 Última Ação: Substitutivo Geral apresentado ao Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade dos votos em 1º e 2º votação na Sessão Extraordinária do dia 24/12/2015. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Wilmar José Horning (Lilo). Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.161, de 28 de dezembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 117/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 10 de Dezembro de 2015 Protocolo: 1848/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2015 Última Ação: Substitutivo Geral apresentado ao Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade dos votos em 1º e 2º votação na Sessão Extraordinária do dia 24/12/2015. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Wilmar José Horning (Lilo). Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.162, de 28 de dezembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 118/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Associação de Desbravadores da Lapa - ADL, para repasse de valores para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e dá outras providências. Apresentação: 11 de Dezembro de 2015 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2016 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei Municipal 3149, que foi sancionada no dia 18 de Dezembro de 2015, e publicada no dia 22 de Dezembro de 2015, no Boletim n° 902/2015. Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.149, de 18 de dezembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 119/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESPORTE CLUBE , PARA REPASSE DE VALORES A SEREM UTILIZADOS EM PROJETOS ASSISTENCIAIS MANTIDOS PELA ENTIDADE Apresentação: 11 de Dezembro de 2015 Protocolo: 1867/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2016 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei Municipal 3150, que foi sancionada no dia 18 de Dezembro de 2015, e publicada no dia 22 de Dezembro de 2015, no Boletim n° 902/2015. Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.150, de 18 de dezembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 120/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE AVAÍ, PARA REPASSE DE VALORES A SEREM UTILIZADOS EM PROJETOS ASSISTENCIAIS MANTIDOS PELA ENTIDADE. Apresentação: 11 de Dezembro de 2015 Protocolo: 1869/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015 Última Ação: aprovado Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.151, de 18 de dezembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 121/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ-SESA. Apresentação: 15 de Dezembro de 2015 Protocolo: 1876/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2015 Última Ação: Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade dos votos em 1º e 2º votação na Sessão Extraordinária do dia 24/12/2015. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães). Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.167, de 28 de dezembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 122/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E REALIZAR PAGAMENTOS. Apresentação: 22 de Dezembro de 2015 Protocolo: 1934/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Fevereiro de 2016 1 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 2 de Março de 2016 Última Ação: Aprovado por unanimidade em 2ª discussão,ausente da sessão vereadores Arthur Bastian Vidal e João Renato Leal Afonso. Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.176, de 08 de março de 2016
PLO 123/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE REPOSIÇÃO DE AULAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. Apresentação: 29 de Dezembro de 2015 Protocolo: 1961/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 8 de Março de 2016 Última Ação: Aprovado Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.182, de 11 de março de 2016 Acompanhar Matéria
PLO 124/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REPASSE DE VALORES PARA ESPORTE CLUBE AVAÍ E UNIÃO ESPORTE CLUBE A SEREM UTILIZADOS EM PROJETOS ASSISTENCIAIS MANTIDOS PELAS ENTIDADES. Apresentação: 23 de Dezembro de 2015 Protocolo: 1954/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2015 Última Ação: Projeto de lei Aprovado em 1ª e 2ª Votação em Eessão Extraordinária do dia 24/12/2015. Pedido de dispensa de interstício do vereador Dango Leonardi. Ausente na Votação o vereador celio Guimarães. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.163, de 28 de dezembro de 2015 Acompanhar Matéria

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