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INDV 3/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, a possibilidade de instalação de vaga de estacionamento rotativo em frete ao Colégio Estadual General Carneiro.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Recebimento do oficio 333/2022, em resposta a indicação verbal da vereadora Brenda.
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INDV 4/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, a limpeza da vala próxima a Rua Agenor Scandelari, Jardim Montreal.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Resposta em 19/05/22.
Documentos Acessórios: 2

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INDV 5/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento da estrada rural que dá acesso a residência do senhor Osni Martins, na localidade de Primeiro Faxinal Cachoeira, devido a precariedade em que se encontra a via.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:  FENELON BUENO MOREIRA
Resultado:  Deferido
Data Votação:

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INDV 6/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação verbal de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, solicitando ao Executivo Municipal, reforma da escola desativada na comunidade de Barra dos Melos, para que a mesma possa servir como uma unidade de saúde naquele local.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Última Ação:   Recebimento do oficio 323/2022, em resposta a indicação verbal do vereador Marco Bortoletto.
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INDV 7/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria de Obras, patrolamento e colocação de pedras na estrada principal da Colônia São Carlos, cem metros antes e cem metros depois do oratório.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  FENELON BUENO MOREIRA
Resultado:  Deferido
Data Votação:

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INDV 8/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, a possibilidade de utilizar parte do valor que é devolvido pela Câmara de Vereadores, para ajudar todas as escolas e CMEIS do município para pagar ao Contador. Sendo R$ 720,00 por ano/escola, e são ao todo 31 instituições, o valor anual pago seria de R$ 22.320,00 e iriam ajudar e muito a Educação do Município. Anualmente cada escola municipal e CMEI precisa pagar ao Contador. Para isso, as escolas não podem utilizar verbas do Fundo Rotativo e nem do PDDE, ou seja, precisam realizar bingos, tardes do pastel, dinheiro que poderia ser usado para melhorias no Estabelecimento de Ensino, mas que vão para este fim. Precisam pagar (não barato) por locais para poder realizar o bingo (por exemplo), como a Associação dos Funcionários Públicos Municipais. Assim, como a Câmara Municipal da Lapa devolve aos cofres públicos aproximadamente 3 milhões por ano, seria possível utilizar parte deste valor.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Resultado:  Deferido
Data Votação:

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INDV 9/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, limpeza, manutenção da quadra e pintura da pista de skate, bem como a iluminação do local, pois os praticantes desse esporte pretendem realizar um campeonato municipal e contam com o apoio do Município inclusive com patrocínio de medalhas, troféus e divulgação através do Departamento de Esportes.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Recebimento do ofício 623/2022, em resposta a indicação verbal da vereadora Brenda.
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INDV 10/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Indivação verbal da vereadora Brenda Ferrari da Silva, que reforça ao Executivo Municipal, a indicação de setembro de 2021, que solicita a manutenção no Parquinho, na comunidade do Feixo, e que segundo a resposta de dezembro de 2021, a solicitação foi encaminhada a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, porém até esta data não foi realizada a devida manutenção.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Última Ação:   Recebimento do ofício 612/2022, em resposta a indicação verbal da vereadora Brenda.
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INDV 11/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação do vereador Fenelon Bueno Moreira, que solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras a colocação de pedras na estrada do Caracol, sentido a Colônia Mariental, que dá acesso também a propriedade do senhor Adilson Kulka, que informou que recentemente um caminhão encalhou e foram necessários dois tratores para retirada.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  FENELON BUENO MOREIRA
Resultado:  Deferido
Data Votação:

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INDV 12/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação do vereador Fenelon Bueno Moreira, que solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras, reparos na Rua Projetada 13, que fica próxima a Rua Alexandre Horning, que mesmo asfaltada está tomada de barro, vindo da outra rua.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  FENELON BUENO MOREIRA
Resultado:  Deferido
Data Votação:

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INDV 13/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, mais precisamente ao Departamento de Esportes, que abra espaço e chamamento público para reunião com lutadores de academias do Município e posterior criação do Campeonato Municipal a ser organizado e promovido pelo Executivo Municipal.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   Resposta em 17/10/22.
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INDV 14/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, melhorias na Rua São Miguel, na Vila São José, pois a mesma encontra-se me péssimas condições, bem como nas demais ruas que ainda não foram pavimentadas.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Resultado:  Deferido
Data Votação:

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INDV 15/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, melhorias nas Ruas Francisco Vidal e Antônio Cardoso de Gusmão, no bairro Cascata.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Resultado:  Deferido
Data Votação:

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INDV 16/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, reitera solicitação ao Executivo Municipal, para que tome providências na Rua Hipólito Alves de Araújo, com o feitio de faixa amarela, no trecho logo abaixo da Rua Senador Souza Naves.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Resultado:  Deferido
Data Votação:

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INDV 17/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, manutenção e manilhamento do córrego que passa no final da Rua Pedro Passos Leoni, na Vila Esperança, tendo em vista que muitas crianças passam por ali ao irem a escola.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Resultado:  Deferido
Data Votação:

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INDV 18/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal e a Secretaria de Educação, que seja analisada a possiblidade de fornecer Estagiárias para as crianças autistas da Escola Serafim do Amaral, assim como a agilidade para o inicio das obras na Escola. Principalmente as Estagiárias, devido ao deslocamento que as crianças terão durante essas obras, pois hoje há somente uma Estagiária para cinco crianças autistas.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2022
Última Ação:   Recebimento do ofício 507/2022, em resposta a indicação verbal.
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INDV 19/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, a construção de uma quadra esportiva na Escola do Assentamento Contestado.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2022
Última Ação:   Recebimento do ofício 506/2022, em resposta a indicação verbal.
Documentos Acessórios: 2

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INDV 20/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, que crie o cadastro municipal dos Clubes de Mães, para levantamento de número de participantes locais e se possível estudar a possibilidade de criar um Fundo Municipal para projetos dos Clubes de Mães.

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Recebimento do ofício 679/2022, em resposta a indicação verbal de autoria da vereadora Brenda.
Documentos Acessórios: 2

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INDV 21/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de aparelho de Raio-X no atendimento odontológico do Município, para que o Dentista possa fazer um tratamento perfeito e cada vez melhor aos munícipes.

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 031/2023, em resposta a indicação verbal de autoria do Vereador Purga.
Documentos Acessórios: 2

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INDV 22/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação verbal de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, solicitando ao Executivo Municipal a colocação de postes e instalação de iluminação pública na Avenida que dá acesso ao Parque Estadual do Monge. Tal pedido se faz necessário devido ao fato de que esse local é bastante frequentado pelos munícipes para caminhadas e passeios, portanto uma iluminação adequada nesse trajeto irá trazer maior segurança aos mesmos.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  ARTHUR VIDAL
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 100/2023, referente a indicação verbal de autoria do Vereador Arthur.
Documentos Acessórios: 2

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INDV 23/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal que realize um contrato de prestação de serviço com a empresa circense que está instalada na Avenida Aloísio Leoni, para que muitas crianças possam conhecer um Circo.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Encaminha ofício 534/2022, referente a indicação verbal de autoria do Vereador Purga.
Documentos Acessórios: 1

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INDV 24/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria de Obras e Urbanismo, para que efetue os reparos necessários do calçamento na Rua Ildefonso Machado, pois encontra-se intransitável.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  FENELON BUENO MOREIRA
Resultado:  Deferido
Data Votação:

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INDV 25/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação verbal de autoria do Vereador-Presidente Gustavo Daou, solicitando ao Executivo Municipal, que sejam feitos reparos, principalmente no telhado, da Farmácia do Postão, pois a muito tempo está com problemas de infiltração.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  GUSTAVO DAOU
Resultado:  Deferido
Data Votação:

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INDV 26/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, providências quanto a reforma da Praça de Esportes Olívio Fávaro, no Rio da Várzea, do por que não está sendo feita.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   Recebimento do ofício 686/2022, em resposta ao requerimento verbal de autoria do vereador Purga.
Documentos Acessórios: 2

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INDV 27/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação verbal da vereadora Brenda, que solicita ao Executivo Municipal realize a Microchipagem dos cavalos no Município, pois recentemente ocorreram acidentes com estes animais, e assim será possível a identificação do proprietários.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   Resposta em 30/11/2022.
Documentos Acessórios: 2

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INDV 28/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que seja feito uma revisão e manutenção na rede de iluminação pública na comunidade da Johanesdorf, próximo ao armazém do senhor Alceu Schimdt, que seja substituído as lâmpadas existentes por lâmpadas de LED.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Resposta em 01/12/2022.
Documentos Acessórios: 2

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INDV 29/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a realização de patrolamento e ensaibramento na estrada de acesso à residência do senhor Valdecir Kimietic, na Comunidade dos Prestes, justifica-se pela dificuldades de colheita de frutas devido às más condições da estrada.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal em 16/12/2022.
Documentos Acessórios: 1

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INDV 30/2022 - Indicação Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a realização de melhorias nas estradas rurais do município, com destaque para a comunidade da Barra dos Melos e Rio da Várzea, a pedido de produtores rurais.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 120/2023, em resposta ao ofício 759/2022.
Documentos Acessórios: 2

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MOC 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio em reconhecimento, valorização e solidariedade aos Profissionais de Enfermagem do Município.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 2141/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 15:40:15
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal em 12/09/22.
Documentos Acessórios: 1
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OF 215/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugestão para utilização de valores referente as Emendas Parlamentares Impositivas conforme Indicação 65/22.

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Incluído na 2ª Parte da Ordem do dia para discussão.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o auxílio-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo: 04/01/2022 - Horário: 16:14:08
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei 01/2022 aprovado em 13/01/2022 por unanimidade dos votos em 1ª e 2ª discussão. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Marco Bortoletto. Ausente na sessão o vereador Marcos Lech.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.902, de 13 de janeiro de 2022

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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a convalidação de requisições de exames de raio x, por médicos da rede privada, para realização pelo Sistema Único de Saúde, no Município da Lapa/PR.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 68/2022, Data Protocolo: 11/01/2022 - Horário: 16:25:54
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª Discussão, em sessão extraordinária do dia 24/01/2022. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Marco Bortoletto. Ausentes na Sessão os Vereadores Arthur, Osvaldo, Fenelon e Purga.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.906, de 24 de janeiro de 2022

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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providencias.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 83/2022, Data Protocolo: 12/01/2022 - Horário: 16:13:24
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª Discussão, em sessão extraordinária do dia 24/01/2022. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Mario. Ausentes na Sessão os Vereadores Arthur, Osvaldo, Fenelon e Purga.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.907, de 24 de janeiro de 2022

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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão da rubrica orçamentária de Contribuições no FUNDEB 30%.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 113/2022, Data Protocolo: 17/01/2022 - Horário: 16:39:20
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª Discussão, em sessão extraordinária do dia 24/01/2022. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Marco Bortoletto. Ausentes na Sessão os Vereadores Arthur, Osvaldo, Fenelon e Purga.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.908, de 24 de janeiro de 2022

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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica a 4° Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do município da Lapa no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Protocolo: 140/2022, Data Protocolo: 20/01/2022 - Horário: 17:05:39
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de lei Aprovado em 1ª e 2ª discussão, por unanimidade dos votos, em sessão do dia 15/02/2022. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Mario. Ausente da Sessão Vereador Gustavo.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.909, de 18 de fevereiro de 2022

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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o art. 1° da Lei Municipal 3902/2022 para designar que o pagamento do auxílio-alimentação se dará por tickets/cartão magnético.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Protocolo: 178/2022, Data Protocolo: 27/01/2022 - Horário: 15:19:39
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de lei Aprovado em 1ª e 2ª discussão, por unanimidade dos votos, em sessão do dia 15/02/2022. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Mario. Ausente da Sessão Vereador Gustavo.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.910, de 24 de fevereiro de 2022

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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município da Lapa o Projeto Esporte na Lapa e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de lei Aprovado em 1ª e 2ª Discussão, por unanimidade dos votos, em sessão do dia 15/02/2022. Pedido de dispensa de Interstício da Vereadora Brenda. Ausente na Sessão o vereador Gustavo.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.912, de 24 de fevereiro de 2022

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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o §1º, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 1070/1991.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 233/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 16:59:59
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de lei Aprovado em 1ª e 2ª discussão, por unanimidade dos votos, em sessão do dia 15/02/2022. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Osvaldo. Ausente da Sessão Vereador Gustavo.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.911, de 24 de fevereiro de 2022

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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei nº 2098, de 05 de Novembro de 2007.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 234/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 17:00:27
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de lei Aprovado por Unanimidade dos Votos em 1ª e 2ª discussão, em sessão do dia 22/02/2022. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Osvaldo.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.915, de 18 de março de 2022

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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração que tem por objetivo a Realização de Campeonato de Futebol de Campo na Cidade da Lapa-Pr, com Organização da Sociedade Civil (OSC), a qual será selecionada através de Edital de Chamamento Público, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 236/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 17:01:41
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de lei Aprovado por Unanimidade dos Votos em 1ª e 2ª discussão, em sessão do dia 22/02/2022. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Purga.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.916, de 18 de março de 2022

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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a anistia de multas administrativas sob a égide da Lei Municipal nº 3781/2021 que versa sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 235/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 17:01:04
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Última Ação:   Oficio 136/2022 do Executivo Municipal, solicitando arquivamento do Projeto de lei 11/2022.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente instalação de internet nas Unidades Básicas de Saúde no interior do Município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 239/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 15:58:44
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Votação em bloco com o Projeto de lei nº 13/22. Projeto de lei Aprovado por Unanimidade dos Votos em 1ª e 2ª discussão, em sessão do dia 22/02/2022. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Mario.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.917, de 18 de março de 2022

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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente instalação de internet nas Unidades Básicas de Saúde no interior do Município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 240/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 15:59:51
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Votação em bloco com o Projeto de lei nº 12/22. Projeto de lei Aprovado por Unanimidade dos Votos em 1ª e 2ª discussão, em sessão do dia 22/02/2022. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Mario.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.918, de 18 de março de 2022

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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente alteração de rubrica do Auxilio-alimentação.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 241/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 16:00:44
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade dos votos, em 1ª e 2ª Discussão, em sessão do dia 10/03/2022. Votação em Bloco com o Projeto de lei 15/2022. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Osvaldo.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.919, de 22 de março de 2022

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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Convênio Plataforma+Brasil nº 920556/2021/MAPA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 242/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 16:02:01
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade dos votos, em 1ª e 2ª Discussão, em sessão do dia 10/03/2022. Votação em Bloco com o Projeto de lei 14/2022. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Osvaldo.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.920, de 22 de março de 2022

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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do caput do art. 3º, do art. 6º e do art. 10 da Lei Municipal nº 3834 de 24 de agosto de 2021.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 262/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 13:24:16
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade dos votos, em 1ª e 2ª Discussão, em sessão do dia 10/03/2022. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Mario.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.914, de 15 de março de 2022

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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação Menonita de Assistência Social Estrela de Belém - AMAS e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 446/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 11:30:52
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Última Ação:   Envio do oficio 129/2022, comunicando aprovação do Projeto de Lei 17/2021.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.923, de 30 de março de 2022

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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2597, de 24 de Maio de 2011, que institui, no âmbito do Município da Lapa, a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica e a dota outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 447/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 11:32:15
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal para sanção em 30/03/2022, ofício 167/22.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.926, de 05 de abril de 2022

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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente implementação e execução de poços artesianos e sistema de distribuição de água nas localidades da Área Rural do Município da Lapa.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 516/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 16:28:57
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2022
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal para sanção em 30/03/2022, ofício 167/22.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.927, de 05 de abril de 2022

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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 3781, de 12.04.2021.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 517/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 17:55:33
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de lei Aprovado em 1ª e 2ª Discussão por unanimidade dos votos, em sessão do dia 22/03/2022. Pedido de dispensa de Interstício do vereador Marco Bortoletto. Ausente na sessão o Vereador Mario.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.921, de 23 de março de 2022

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