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Indicação verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal para que seja analisada a possibilidade de contratações de professores de Educação Física na Rede Municipal de ensino, haja vista que são os professores regentes que estão atuando como professores de Educação Física, fazendo uma recreação e sendo assim, toda questão do desenvolvimento psicomotor dessas crianças não está sendo trabalhado de forma apropriada pelos profissionais da área.

Indicação verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal e órgão responsável, que seja feito uma fiscalização mais rigorosa nos lixões de recicláveis no município, como, por exemplo, nas comunidades da Vila São José, Bairro São Lucas, Vila do Príncipe, Jardim Esplanada (próximo ao mato do CAIC), etc, para que seja de fato mais organizado e limpo, evitando assim o acúmulo do lixo por muito tempo no mesmo local, o que causa a proliferação de animais como baratas, ratos, proporcionando um ambiente seguro para os funcionários e para os vizinhos.

Indicação verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento na estrada da senhora Mari Lima, esposa do senhor Osni Roberto Martins, na localidade de 1º Faxinal Cachoeira.

Indicação verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento na estrada do Cerrito, na localidade de Faxinal dos Corrêa, devido ao péssimo estado da mesma.

Indicação verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento na estrada principal da localidade de Santo Amaro.

Indicação verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, um caminhão de pedras para tapar um buraco na estrada da localidade do Barreiro, após a casa do senhor João Charane.

Solicita encaminhamento de Moção em reconhecimento, solidariedade e apoio aos profissionais da saúde que estão no enfrentamento da pandemia e atuando na linha de frente para salvar vidas.

Delibera sobre as contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2016.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município ao Padre Celmo Suchek de Lima.

Delibera sobre as contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2019.

Concede o título de Cidadão Honorário do Município da Lapa ao Excelentíssimo Reverendo Dom Celso Antônio Marchiori, conforme especifica.

Concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Senhor Dr. Carlos Henrique Wiedmer Bosch.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Drº Rodrigo Jardim Pierin.

Altera a Lei nº 2183, de 24/06/2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lapa e dá outras providências.

Extingue cargos de provimento em comissão, constantes no anexo I da Lei nº 3378, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Executivo Municipal e dá outras providências.

Suspende os efeitos do §2º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 3526/2018 enquanto durar o prazo contido no art 1º do Decreto nº 24.979, de 15 de janeiro de 2021.

Estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre penalidades aplicáveis ao cidadão residente no Município da Lapa-PR que se recusar à vacinação contra o vírus COVID-19 e dá outras providências.

Regulamenta o serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos e/ou outras plataformas de comunicação em rede.

Altera a Lei Municipal nº 3.135, de 04 de novembro de 2015.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente reprogramação para o exercício de 2021 dos Contratos de Financiamento do Programa Avançar Cidades, para pavimentação asfáltica.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2387 - Atendimento às demandas Emergenciais e de Calamidade no enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências.

Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3727/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubricas orçamentárias na Ação 1069 – Recuperação e Modernização do Módulo Esportivo da Vila São José, Contrato de Repasse Nº 905.604/2020(Nº 1073078-88/2020)/MCIDADANIA/CAIXA.

Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências.

Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3727/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubricas orçamentárias na Ação 1070 – Reforma do Teatro Cine Imperial - C.R. nº 909095/2020/MTURISMO/CAIXA.

Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências.

Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3727/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2390, para aquisição de imunizantes pelo Consórcio Público e insumos por Consórcio.

Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19 e sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, prédio escolar em desuso, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-FMDI/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros de doações inespecíficas do FMDI/LAPA-PR, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a concessão de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lapa para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.

Fica autorizada a adesão do Município à ADETUR - Rotas do Pinhão, bem como a contribuição anual do valor referente à anuidade.

Dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínios urbanísticos no Município da Lapa/PR e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.

Autoriza o Município da LAPA a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.

Cria o Programa "Bem Rural", que institui políticas públicas de incentivos a produtores rurais, através de melhorias em estradas e vias internas das propriedades, com a finalidade de melhores condições de trafegabilidade e escoamento da produção agropecuária, estabelece regras de incentivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2387 - Atendimento às demandas Emergenciais e de Calamidade no enfrentamento ao Corona vírus (COVID-19) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente aquisição de um tomógrafo computadorizado.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubricas orçamentárias na Ação 1069 - Recuperação e Modernização do Módulo Esportivo da Vila São José, Contrato de Repasse N° 905.604/2020(N° 1073078-88/2020)/MCIDADANIA/CAIXA.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de materiais hospitalares adquiridos através do Consórcio Intergestores Paraná Saúde.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, conforme Proposta 09477.318000/1200-02 do Ministério da Saúde, para Maternidade Humberto Carrano.