SAPL - Câmara Municipal da Lapa

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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DELIBERA SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. Apresentação: 20 de Janeiro de 2015 Protocolo: 43/2015, Data Protocolo: 20/01/2015 - Horário: 14:31:59 Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento Relatorias: DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2015 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado em 1° e 2° votação em Sessão Ordinária do dia 05/05/2015. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Vilmar José Horning (Lilo). Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 376, de 08 de maio de 2015
PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DELIBERA SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. Apresentação: 20 de Janeiro de 2015 Protocolo: 42/2015, Data Protocolo: 20/01/2015 - Horário: 14:27:14 Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento Relatorias: DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2015 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado em 1° e 2° votação em Sessão Ordinária do dia 05/05/2015. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Vilmar José Horning (Lilo). Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 377, de 08 de maio de 2015
PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ANEXOS NA LEI N° 2.859 DE 07 DE AGOSTO DE 2013, E NA LEI N° 3.019 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015 Processo: 013 / 2015 Protocolo: 100/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| FENELON BUENO MOREIRA (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Março de 2015 12 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que deu origem a Lei n° 3080, sancionada no dia 15/05/2015 e publicada no dia 21/05/2015, no Boletim n° 0753. Documentos Acessórios: 10 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.080, de 15 de maio de 2015
PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015 Processo: 14 / 2015 Protocolo: 106/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que deu origem a Lei n° 3081, sancionada no dia 15/05/2015 e publicada no dia 21/05/2015, no Boletim n° 0753. Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.081, de 15 de maio de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015 Processo: 015 / 2015 Protocolo: 107/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| FENELON BUENO MOREIRA (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 23 de Março de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei n° 3063, sancionada no dia 16/03/2015 e publicada no dia 23/03/2015 no Boletim Oficial n° 0713. Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.063, de 16 de março de 2015
PLO 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REFORMA DO MUSEU NEY BRAGA. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015 Processo: 16 / 2015 Protocolo: 108/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| FENELON BUENO MOREIRA (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei n° 3060, sancionada no dia 10/03/2015 e publicada no dia 12/03/2015 no Boletim Oficial n° 706. Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.060, de 10 de março de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ADECAL- ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CAIC DA LAPA, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015 Processo: 017 / 2015 Protocolo: 101/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 23 de Março de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei n° 3061, sancionada no dia 10/03/2015 e publicada no dia 12/03/2015 no Boletim Oficial n° 706. Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.061, de 10 de março de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.791, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015 Processo: 18 / 2015 Protocolo: 132/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DIRCEU RODRIGUES (CECET - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo) \|\| CÉLIO GUIMARÃES (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que deu origem a Lei Municipal n° 3099/2015, promulgada pelo presidente da Câmara Municipal Arthur Bastian Vidal no dia 20/07/2015. Documentos Acessórios: 12 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.064, de 16 de março de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR, CRIADOS PELA LEI N° 1306, DE 23/11/1995, REVOGADA PELA LEI N° 1851, DE 18/04/2005, QUE SERÃO REGIDOS CONFORME O DISPOSTO NESTA LEI. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015 Processo: 019 / 2015 Protocolo: 135/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| WILMAR JOSÉ HORNING (CSBES - Comissão de Saúde e Bem Estar Social) \|\| CÉLIO GUIMARÃES (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 23 de Março de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei n° 3065, sancionada no dia 16/03/2015 e publicada no dia 23/03/2015 no Boletim Oficial n° 0713. Documentos Acessórios: 11 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.065, de 16 de março de 2015
PLO 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2280/2008 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015 Processo: 20 / 2015 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Reprovado Data Votação: 12 de Maio de 2015 9 de Junho de 2015 7 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2015 Última Ação: Projeto de Lei reprovado em 2ª votação por 5 X 2 votos, sendo contrários os vereadores João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi), Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães), Fenelon Bueno Moreira, Dirceu Rodrigues Ferreira e Wilmar José Horning (Lilo), e favoráveis os vereadores Mario Jorge Padilha Santos (Mario da Farmácia) e Vilmar C. Fávaro Purga. Ausente na Votação o vereador João Renato Leal Afonso. Documentos Acessórios: 11 Texto Original
PLO 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ACRESCENTA A AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NO PROGRAMA 02 – PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO, DA LEI N° 3019/2014, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Março de 2015 Processo: 21 / 2015 Protocolo: 216/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Abril de 2015 28 de Abril de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei n° 3070/2015, sancionada em 30 de abril de 2015 e publicada no dia 08 de maio de 2015, no Boletim n° 744. Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.070, de 30 de abril de 2015
PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ACRESCENTA A AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NO PROGRAMA 02 - PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO, DA LEI N° 2859/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Março de 2015 Processo: 22 / 2015 Protocolo: 217/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei Municipal n° 3067, sancionada em 06/04/2015 e publicada em 09/04/2015 no Boletim n° 725. Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.067, de 06 de abril de 2015
PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Março de 2015 Processo: 23 / 2015 Protocolo: 268/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 30 de Março de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei Municipal n° 3066, sancionada no dia 23 de março de 2015 e publicado no Boletim Oficial n° 715 no dia 25 de março de 2015. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.066, de 23 de março de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 24/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI N° 2.377, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE ITBI PARA OS PRIMEIROS MUTUÁRIOS DOS IMÓVEIS POPULARES, CABENDO A INCIDÊNCIA DO REFERIDO IMPOSTO SOBRE ESSES MESMOS IMÓVEIS QUANDO HOUVER NOVO FATO GERADOR. Apresentação: 20 de Março de 2015 Processo: 24 / 2015 Protocolo: 348/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei Municipal n° 3086, sancionada em 26/05/2015, e publicada em 29/05/2015 no Boletim n° 0759. Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.086, de 26 de maio de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS LOCALIDADES DO RIO DA AREIA, BUTIÁ, CAMPINA DAS DORES, MATO QUEIMADO, CAMPINA DA LAGOA GORDA E CAPÃO BONITO. Apresentação: 20 de Março de 2015 Processo: 25 / 2015 Protocolo: 366/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei n° 3074/2015, sancionada em 08 de maio de 2015 e publicada no dia 14 de maio de 2015, no Boletim n° 748. Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.074, de 08 de maio de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Apresentação: 24 de Março de 2015 Processo: 026 / 2015 Protocolo: 377/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1º VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2° VOTAÇÃO. Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.119, de 08 de setembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL AO TROPEIRO Apresentação: 24 de Março de 2015 Processo: 27 / 2015 Protocolo: 378/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei Municipal n° 3087, sancionada em 26/05/2015, e publicada em 29/05/2015 no Boletim n° 0759. Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.087, de 26 de maio de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMAS, PEQUENOS REPAROS E PINTURA NOS CMEIS MUNICIPAIS. Apresentação: 24 de Março de 2015 Processo: 028 / 2015 Protocolo: 379/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Abril de 2015 5 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei n° 3071/2015, sancionada em 08 de maio de 2015 e publicada no dia 14 de maio de 2015, no Boletim n° 748. Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.071, de 08 de maio de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL. Apresentação: 24 de Março de 2015 Processo: 29 / 2015 Protocolo: 380/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015 Última Ação: Projeto que Lei que originou a Lei Municipal n° 3090, sancionada em 12/06/2015 e publicada em 15/06/2015, no Boletim n° 0769. Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.090, de 12 de junho de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE INCLUSÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO. Apresentação: 24 de Março de 2015 Processo: 30 / 2015 Protocolo: 381/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei Municipal n° 3093 sancionada em 12/06/2015 e publicada no dia 15/06/2015 no Boletim n° 0769. Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.093, de 12 de junho de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 31/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Apresentação: 24 de Março de 2015 Processo: 31 / 2015 Protocolo: 382/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei n° 3084/2015, sancionada em 22 de maio de 2015 e publicada no dia 27 de maio de 2015, no Boletim n° 757. Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.084, de 22 de maio de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA. Apresentação: 25 de Março de 2015 Processo: 32 / 2015 Protocolo: 392/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei n° 3075/2015, sancionada em 08 de maio de 2015 e publicada no dia 14 de maio de 2015, no Boletim n° 748. Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.075, de 08 de maio de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS UTILIZADAS PELO AGRICULTORES FAMILIARES. Apresentação: 25 de Março de 2015 Processo: 33 / 2015 Protocolo: 393/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Maio de 2015 19 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei n° 3085/2015, sancionada em 22 de maio de 2015 e publicada no dia 27 de maio de 2015, no Boletim n° 757. Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.085, de 22 de maio de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 34/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO. Apresentação: 14 de Abril de 2015 Processo: 34 / 2015 Protocolo: 510/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) \|\| DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei Municipal 3076, que foi sancionada no dia 08 de maio de 2015, e publicada no dia 14 de maio de 2015, no Boletim n° 478. Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.076, de 08 de maio de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O RECURSO FNDE (PAR) - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS. Apresentação: 14 de Abril de 2015 Processo: 35 / 2015 Protocolo: 511/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei Municipal 3077, que foi sancionada no dia 08 de maio de 2015, e publicada no dia 14 de maio de 2015, no Boletim n° 478. Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.077, de 08 de maio de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 36/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INFANTIL - PROINFÂNCIA NO ASSENTAMENTO CONTESTADO. Apresentação: 14 de Abril de 2015 Processo: 36 / 2015 Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Arquivado Data Votação: 8 de Setembro de 2015 8 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 10 de Março de 2016 Última Ação: Arquivado em 07/03/2016. Documentos Acessórios: 8 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 37/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO RETROATIVO REFERENTE AO SALDO DEVIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DO NÃO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2011 E AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Abril de 2015 Processo: 37 / 2015 Protocolo: 462/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Abril de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei n° 3069, sancionada em 17/04/2015 e publicado no Boletim Oficial n° 0732 do dia 20/04/2015. Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.069, de 17 de abril de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 38/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA. Apresentação: 14 de Abril de 2015 Processo: 38 / 2015 Protocolo: 513/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei Municipal n° 3088, sancionada em 26/05/2015, e publicada em 29/05/2015 no Boletim n° 0759. Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.088, de 26 de maio de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 39/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. Apresentação: 15 de Abril de 2015 Processo: 39 / 2015 Protocolo: 517/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que deu origem a Lei Municipal n° 3097, sancionada em 03 de Julho de 2015 e publicada no dia 07/07/2015 no Boletim n° 785. Documentos Acessórios: 10 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.097, de 03 de julho de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 40/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES BAÚS REFRIGERADOS. Apresentação: 15 de Abril de 2015 Processo: 40 / 2015 Protocolo: 516/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que deu origem a Lei Municipal n° 3096, sancionada em 29 de Junho de 2015 e publicada no dia 30/06/2015 no Boletim n° 780. Documentos Acessórios: 10 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.096, de 29 de junho de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 41/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REFORMA DO CASARÃO DA CULTURA (CENTRO COMUNITÁRIO) E DA UNIDADE DE SAÚDE (CASA DO CAPATAZ), NO ASSENTAMENTO CONTESTADO. Apresentação: 15 de Abril de 2015 Processo: 41 / 2015 Protocolo: 515/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei Municipal n° 3094 sancionada em 12/06/2015 e publicada no dia 15/06/2015 no Boletim n° 0769. Documentos Acessórios: 11 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.094, de 12 de junho de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 42/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LIMPEZA PÚBLICA. Apresentação: 15 de Abril de 2015 Processo: 42 / 2015 Protocolo: 514/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Setembro de 2015 15 de Setembro de 2015 22 de Setembro de 2015 8 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 8 de Março de 2016 Última Ação: Aprovado por unanimidade em 2ª votação.Ausentes da sessão vereadores Dirceu Rodrigues e Vilmar Fávaro Purga. Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.181, de 11 de março de 2016 Acompanhar Matéria
PLO 43/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Abril de 2015 Processo: 43 / 2015 Protocolo: 518/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Junho de 2015 7 de Julho de 2015 14 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei Municipal n°3103/2015,sancionada em 21/07/15,e publicada no 27/07/2015 no boletim n° 0799. Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.103, de 21 de julho de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 44/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, AOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 24 de Abril de 2015 Processo: 44 / 2015 Protocolo: 558/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei Municipal 3078, que foi sancionada no dia 08 de maio de 2015, e publicada no dia 14 de maio de 2015, no Boletim n° 478. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.078, de 08 de maio de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 45/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ - IAPAR. Apresentação: 28 de Abril de 2015 Processo: 45 / 2015 Protocolo: 574/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei Municipal n° 3091 sancionada em 12/06/2015 e publicada no dia 15/06/2015 no Boletim n° 0769. Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.091, de 12 de junho de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 46/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA MUNICIPAL MAIS ESTRADAS RURAIS, CRIA O CARGO PÚBLICO DE CONSERVADOR DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Maio de 2015 Processo: 46 / 2015 Protocolo: 706/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| CÉLIO GUIMARÃES (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Dezembro de 2015 15 de Dezembro de 2015 16 de Fevereiro de 2016 16 de Fevereiro de 2016 16 de Fevereiro de 2016 16 de Fevereiro de 2016 16 de Fevereiro de 2016 16 de Fevereiro de 2016 16 de Fevereiro de 2016 16 de Fevereiro de 2016 16 de Fevereiro de 2016 16 de Fevereiro de 2016 16 de Fevereiro de 2016 Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2017 Última Ação: 1° Discussão em 08 de Dezembro de 2015. (Rejeitado 4x3) 2° Discussão em 16 de Fevereiro de 2016. (Aprovado por Unanimidade) Observações: -Projeto rejeitado em 1° Discussão por 4 votos contrários (Vereadores: Arthur Bastian Vidal; Fénelon Bueno Moreira; João Carlos Leonardi Filho; e Wilmar horning) e 3 votos favoráveis (Vereadores: Dirceu Rodrigues; Élio Narlok Wesolowiski e João Renato). -Ausentes da Sessão do dia 08/12/2015 (Vereadores Mário Padilha Santos e Wilmar Fávaro Purga). -Retirada da sessão do 15/12/2015, pois recebeu emenda modificativa. - Dia 16/02/2016 emenda aprovada por unanimidade em 1° votação, pedido de dispensa do Vereador Dango Leonardi, -Emenda aprovada em 2° votação por unanimidade, projeto aprovado em 2° votação por unanimidade com a emenda - ARQUIVADO COM PARECER JURÍDICO EM 02/2017. Documentos Acessórios: 10 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 47/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR TRABALHO OPEROSO AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Maio de 2015 Processo: 47 / 2015 Protocolo: 707/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei Municipal n° 3089, sancionada em 26/05/2015, e publicada em 29/05/2015 no Boletim n° 0759. Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.089, de 26 de maio de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 48/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCVC - OLARIA II. Apresentação: 27 de Maio de 2015 Processo: 48 / 2015 Protocolo: 743/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| CÉLIO GUIMARÃES (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2015 Última Ação: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos votos em 1ª e 2º votação,em sessão extraordinária do dia 28/07/15. Pedido de dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.104, de 30 de julho de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 49/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E REALIZAR PAGAMENTOS. Apresentação: 26 de Maio de 2015 Processo: 49 / 2015 Protocolo: 733/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Junho de 2015 25 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ªVOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI,APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.AUSENTES DA SESSÃO OS VEREADORES JOÃO RENATO LEAL AFONSO,MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS,FENELON BUENO MOREIRA. Documentos Acessórios: 15 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.117, de 28 de agosto de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 50/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: APROVA PROJETO DE ESTREITAMENTO DE VIAS. Apresentação: 28 de Maio de 2015 Processo: 50 / 2015 Autor: Poder Executivo Relatorias: DIRCEU RODRIGUES (CUOPTI - Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologia da Informação) \|\| DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2017 Última Ação: PROJETO DE LEI ARQUIVADO COM FULCRO NO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. Documentos Acessórios: 6 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 51/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ESTRUTURAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE E DAR SUPORTE AOS DEPARTAMENTOS. Apresentação: 3 de Junho de 2015 Processo: 51 / 2015 Protocolo: 774/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| CÉLIO GUIMARÃES (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Julho de 2015 4 de Agosto de 2015 18 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015 Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2°DISCUSSÃO,NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/08/15. Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.110, de 20 de agosto de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 52/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ACRESCENTA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NO PROGRAMA 09 - PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, DA LEI N° 3019/2014, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Junho de 2015 Processo: 52 / 2015 Protocolo: 775/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| CÉLIO GUIMARÃES (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Julho de 2015 4 de Agosto de 2015 18 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015 Última Ação: APROVADO EM 2° DISCUSSÃO EM SESSÃO DO DIA 18/08/15. Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.111, de 20 de agosto de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ACRESCENTA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NO PROGRAMA 09 - PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, DA LEI N° 2859/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Junho de 2015 Processo: 53 / 2015 Protocolo: 776/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| CÉLIO GUIMARÃES (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Julho de 2015 4 de Agosto de 2015 18 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2015 Última Ação: APROVADO EM 2° DISCUSSÃO EM SESSÃO DO DIA 18/08/15. Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.112, de 20 de agosto de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", PARA OS ANOS DE 2015 A 2024. Apresentação: 3 de Junho de 2015 Processo: 54 / 2015 Protocolo: 781/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DIRCEU RODRIGUES (CECET - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo) \|\| DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Junho de 2015 30 de Junho de 2015 7 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2015 Última Ação: Projeto de Lei que originou a Lei Municipal n° 3098/2015, sancionada no dia 15 de julho de 2015, e publicada no dia 17/07/2015 no boletim n° 793. Documentos Acessórios: 10 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.098, de 15 de julho de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 55/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O RECURSO FNDE (PAR) - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS Apresentação: 15 de Junho de 2015 Processo: 55 / 2015 Protocolo: 827/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: WILMAR JOSÉ HORNING (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| CÉLIO GUIMARÃES (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 1º DISCUSSÃO,POR UNANIMIDADE,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR WILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO EM 2° DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.120, de 17 de setembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 56/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS. Apresentação: 15 de Junho de 2015 Processo: 56 / 2015 Protocolo: 828/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| CÉLIO GUIMARÃES (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2015 Última Ação: Projeto de Lei aprovado em 1° e 2°votação ,por unanimidade dos votos.Pedido de dispensa de interstício do vereador Vilmar Fávaro Purga. Ausentes os vereadores João Carlos Leonardi Filho(Dango Leonardi)e João Renato Leal Afonso. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.106, de 13 de agosto de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 57/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2930, DE 19.12.13, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DA LAPA-PR. Apresentação: 16 de Junho de 2015 Processo: 57 / 2015 Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirado Data Votação: 25 de Agosto de 2015 1 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2022 Última Ação: Retirado em 29/03/2016. (Arquivado) Documentos Acessórios: 6 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 58/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM ACESSÓRIO ROMPEDOR HIDRÁULICO INSTALADO NA MÁQUINA. Apresentação: 23 de Junho de 2015 Processo: 58 / 2015 Protocolo: 901/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.(SESSÃO DO DIA 22/09/15) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.121, de 24 de setembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 59/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM ACESSÓRIO ROMPEDOR HIDRÁULICO INSTALADO NA MÁQUINA. Apresentação: 24 de Junho de 2015 Processo: 59 / 2015 Protocolo: 902/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| DANGO LEONARDI (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES),APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.(SESSÃO DO DIA 22/09/15 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.122, de 24 de setembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 60/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS GUSTAVO KUSS E SERAFIM DO AMARAL. Apresentação: 24 de Junho de 2015 Processo: 60 / 2015 Protocolo: 903/2015, Data Protocolo: - Horário: Autor: Poder Executivo Relatorias: DANGO LEONARDI (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| CÉLIO GUIMARÃES (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Concluído Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ªVOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR WILMAR JOSÉ HORNING (LILO),APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.AUSENTES DA SESSÃO OS VEREADORES JOÃO RENATO LEAL AFONSO,MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS,FENELON BUENO MOREIRA. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.115, de 28 de agosto de 2015 Acompanhar Matéria

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