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IND 32/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONFECCIONADA,EM CARA ÁTER DE URGÊNCIA,A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(TARTARUGAS)NA RUA JOSÉ LACERDA ESQUINA COM A RUA XV DE NOVEMBRO,PRÓXIMO AO NÚMERO 603.

Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Protocolo: 1003/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ARTHUR VIDAL
Texto Original

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IND 33/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NA ENTRADA DA "CANCHA DOS KNAUT", NA LOCALIDADE DE PASSA DOIS,BEM COMO UM CAMINHÃO DE SAIBRO NA MESMA PROPRIEDADE,VISTO A ESTRADA VICINAL ENCONTRAR-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 1060/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  FENELON BUENO MOREIRA
Texto Original

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IND 34/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REGULARIZADA A ATUAL SITUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA LAPA- RECILAPA -A QUAL FAZ USO DE UM BARRACÃO DESTE PODER PARA ABRIGAR SUA SEDE,SENDO QUE ESTE VEREADOR TEM CONHECIMENTO DE QUE A RECILAPA CORRE O RISCO DE FICAR SEM O DEVIDO APOIO MUNICIPAL PARA MANTER-SE NO ATUAL LOCAL,CASO O MUNICÍPIO RESOLVA UTILIZAR O IMÓVEL. QUE HOJE ESTA CEDIDO PARA OUTROS FINS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Protocolo: 1158/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MÁRIO PADILHA
Texto Original

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IND 35/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA RUA AMINTAS DE BARROS ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E HIPÓLITO ALVES DE ARAÚJO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Protocolo: 1223/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MÁRIO PADILHA
Texto Original

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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA HONORÍFICA HERÓIS DA LAPA A QUEM ESPECIFICA.

Apresentação: 27 de Abril de 2016
Protocolo: 492/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO. AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 151, de 04 de maio de 2016

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PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS UTILIZADAS PELOS AGRICULTORES FAMILIARES.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Protocolo: 52/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício do vereador Dirceu Rodrigues ,aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausente da sessão vereador Fenelon Bueno Moreira.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.173, de 25 de fevereiro de 2016

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PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (COBERTURA)DAS QUADRAS POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ABIGAIL CORTES E NA ESCOLA RURAL MUNICIPAL PADRE FEIJÓ.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Protocolo: 53/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício do vereador Élio Narlok Wesolowski(Célio Guimarães),aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausente da sessão vereador Fenelon Bueno Moreira.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.174, de 25 de fevereiro de 2016

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PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 77/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado em 1ª discussão por unanimidade, pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues.Aprovado por unanimidade em 2ª votação.Ausentes da sessão vereadores Arthur Bastian Vidal e João Renato Leal Afonso.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.177, de 08 de março de 2016

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PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 78/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício do vereador Dirceu Rodrigues ,aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausente da sessão vereador Fenelon Bueno Moreira.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.175, de 25 de fevereiro de 2016

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PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A CAMPANHA "TOME NOTA"!,PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 109/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado em 1ª discussão por unanimidade, pedido de dispensa de interstício vereador João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi).Aprovado por unanimidade em 2ª votação.Ausentes da sessão vereadores Arthur Bastian Vidal e João Renato Leal Afonso.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.178, de 08 de março de 2016

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PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a lei Municipal nº 1854/2005 e disciplina o conselho municipal de turismo e o fundo de desenvolvimento do turismo da Lapa e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado em 1ª discussão por unanimidade, pedido de dispensa de interstício vereador Célio Guimarães.Aprovado por unanimidade em 2ª votação.Ausentes da sessão vereadores Arthur Bastian Vidal e João Renato Leal Afonso.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.179, de 08 de março de 2016

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PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O RECURSO FNDE(PAR)-PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 141/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Wilmar José Horning,aprovado por unanimidade em 2ªvotação.Ausentes da sessão vereadores Dirceu Rodrigues e Vilmar Fávaro Purga.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.183, de 11 de março de 2016

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PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O RECURSO FNDE(PAR)-PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 142/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Wilmar José Horning,aprovado por unanimidade em 2ªvotação.Ausentes da sessão vereadores Dirceu Rodrigues e Vilmar Fávaro Purga.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.184, de 11 de março de 2016

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PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DR.EUGÊNIO ALVES GUIMARÃES.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 143/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Arthur Bastian Vidal,aprovado por unanimidade em 2ªvotação .
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.189, de 21 de março de 2016

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PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO RECURSO DO TRANSPORTE SANITÁRIO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 144/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES JOÃO RENATO LEAL AFONSO E MÁRIO PADILHA SANTOS.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.194, de 31 de março de 2016

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PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA, REFERENTE INCLUSÃO NA LOA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 145/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES ,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES JOÃO RENATO LEAL AFONSO E MÁRIO PADILHA SANTOS.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.195, de 31 de março de 2016

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PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DR.EUGÊNIO ALVES GUIMARÃES.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Protocolo: 180/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 06 de Setembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 06 de Setembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 08 de Setembro de 2016. Publicado 19/09/2016 Boletim Oficial nº1089. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Wilmar José Horning (Lilo). Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da sessão vereadores Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães) e Fenelon Bueno Moreira.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.190, de 21 de março de 2016

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PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°3160,DE 28/12/15 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DISPENSÁRIO SÃO BENEDITO,PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 162/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Wilmar José Horning,aprovado por unanimidade em 2ªvotação.Ausentes da sessão vereadores Dirceu Rodrigues e Vilmar Fávaro Purga.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.185, de 11 de março de 2016

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PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O RECURSO FNDE(PAR)-PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Protocolo: 184/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Wilmar José Horning,aprovado por unanimidade em 2ªvotação.Ausentes da sessão vereadores Dirceu Rodrigues e Vilmar Fávaro Purga.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.186, de 11 de março de 2016

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PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO DE CORRETIVOS AGRÍCOLAS.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Protocolo: 209/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2016
Última Ação:   1ª Discussão em 08 de Novembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). 2ª Discussão em 08 de Novembro de 2016 (Aprovado por Unanimidade). Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 11 de Novembro de 2016. Publicado 21/11/2016 Boletim Oficial nº1131. Observações: Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Vilmar José Horning (Lilo). Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.196, de 31 de março de 2016

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PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO DE CORRETIVOS AGRÍCOLAS.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 210/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO (DANGO LEONARDI) ,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES JOÃO RENATO LEAL AFONSO E MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.197, de 31 de março de 2016

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PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N°3084,DE 22.05.15,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Protocolo: 185/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Élio Narlok Wesolowski,aprovado por unanimidade em 2ªvotação.Ausentes da sessão vereadores Dirceu Rodrigues e Vilmar Fávaro Purga.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.187, de 11 de março de 2016

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PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, PONTES E BUEIROS.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Protocolo: 211/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi),aprovado por unanimidade em 2ªvotação .
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.191, de 21 de março de 2016

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PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Protocolo: 212/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães),aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da votação vereadores Fenelon Bueno Moreira e João Renato Leal Afonso.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.212, de 14 de abril de 2016

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PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Protocolo: 213/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em 1ªvotação,dispensa de interstício vereador Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães),aprovado por unanimidade em 2ª votação.Ausente da sessão vereador Vilmar Fávaro Purga.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.199, de 31 de março de 2016

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PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA O PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Protocolo: 214/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em 1ªvotação,dispensa de interstício vereador Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães),aprovado por unanimidade em 2ª votação.Ausente da sessão vereador Vilmar Fávaro Purga.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.200, de 31 de março de 2016

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PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para o programa liberdade cidadã.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em 1ªvotação,dispensa de interstício vereador Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães),aprovado por unanimidade em 2ª votação.Ausente da sessão vereador Vilmar Fávaro Purga.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

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PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em 1ªvotação,dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues,aprovado por unanimidade em 2ª votação.Ausente da sessão vereador Vilmar Fávaro Purga.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.202, de 31 de março de 2016
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.201, de 31 de março de 2016

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PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE EXECUÇÃO DO PROJETO SOCIAL NO CONJUNTO OLARIA I.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 246/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.224, de 17 de maio de 2016

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PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ RIBAS

Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 247/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Última Ação:   Protocolado Requerimento solicitando a inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 24/05/2016. Aprovado em 1° e 2° Votação. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Vilmar F. Purga. Ausentes na Votação os Vereadores João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi) e João Renato Leal Afonso.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.235, de 25 de maio de 2016

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PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA O PASTIFÍCIO MUNICIPAL.

Apresentação: 11 de Março de 2016
Protocolo: 248/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.205, de 06 de abril de 2016

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PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE FABRICAR GELO E LAVA-BOTAS, REFERENTES À AQUISIÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 249/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2016
Última Ação:   Aprovado em 2ª discussão por 5 votos favoráveis e 1 contrário,sendo contrário vereador Wilmar Horning.Ausentes da votação vereadores Fenelon Bueno Moreira e João Renato Leal Afonso.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.211, de 14 de abril de 2016

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PLO 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE FABRICAR GELO E LAVA-BOTAS, REFERENTES À AQUISIÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL.

Apresentação: 11 de Março de 2016
Protocolo: 250/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO,SENDO CONTRÁRIO VEREADOR WILMAR JOSÉ HORNING.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.215, de 20 de abril de 2016

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PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 251/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.206, de 06 de abril de 2016

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PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA.

Apresentação: 11 de Março de 2016
Protocolo: 252/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues,aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da votação vereadores Fenelon Bueno Moreira e João Renato Leal Afonso.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.213, de 14 de abril de 2016

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PLO 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI/LAPA/PR EO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO,PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Protocolo: 287/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.210, de 06 de abril de 2016

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PLO 32/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FOLHA DE PAGAMENTO.

Apresentação: 17 de Março de 2016
Protocolo: 273/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES JOÃO RENATO LEAL AFONSO E MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.198, de 31 de março de 2016

PLO 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS INSTITUÍDA PELA PORTARIA MDS N°113/2015(BLOCOS DE FINANCIAMENTO E PROGRAMAS).

Apresentação: 18 de Março de 2016
Protocolo: 274/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.207, de 06 de abril de 2016

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PLO 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE PROGRAMAS.

Apresentação: 18 de Março de 2016
Protocolo: 275/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.208, de 06 de abril de 2016

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PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS INSTITUÍDA PELA PORTARIA MDS N°113/2015(BLOCOS DE FINANCIAMENTO E PROGRAMAS).

Apresentação: 18 de Março de 2016
Protocolo: 276/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.209, de 06 de abril de 2016

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PLO 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Março de 2016
Protocolo: 288/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2016
Última Ação:   APROVADO EM 2ªVOTAÇÃO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO,SENDO CONTRÁRIO VEREADOR JOÃO RENATO LEAL AFONSO,DECLAROU-SE IMPEDIDO DE VOTAR O VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI (CÉLIO GUIMARÃES) DE ACORDO COM O ARTIGO 130 DO REGIMENTO INTERNO PARÁGRAFO 3ª.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.204, de 06 de abril de 2016

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PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 294/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em 1ª votação,dispensa de interstício vereador Vilmar Fávaro Purga,Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausente da sessão vereador Arthur Bastian Vidal e Dirceu Rodrigues.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.203, de 31 de março de 2016

PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE SALDOS DE CONVÊNIO.

Apresentação: 24 de Março de 2016
Protocolo: 307/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.221, de 06 de maio de 2016

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PLO 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ADICIONAL ESPECIAL,REFERENTE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE SALDOS DE CONVÊNIO.

Apresentação: 24 de Março de 2016
Protocolo: 308/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.222, de 06 de maio de 2016

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PLO 40/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão anual aos servidores e empregados públicos municipais, aos conselheiros tutelares, aos prestadores de serviço contratados mediante processo seletivo simplificado, aos proventos dos inativos e pensionistas e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2016
Última Ação:   Substitutivo Geral aprovado por unanimidade em 1ª votação,dispensa de interstício vereador Wilmar José Horning,Aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausente da sessão vereador Arthur Bastian Vidal e Dirceu Rodrigues.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.193, de 31 de março de 2016

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PLO 41/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2930, DE 19.12.13, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DA LAPA-PR.

Apresentação: 30 de Março de 2016
Protocolo: 330/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.218, de 25 de abril de 2016

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PLO 42/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO NOVO.

Apresentação: 1 de Abril de 2016
Protocolo: 348/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Vilmar Fávaro Purga,ausentes da sessão vereadores Dirceu Rodrigues, Fenelon Bueno Moreira,João Renato Leal Afonso e João Carlos Leonardi Filho.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.227, de 18 de maio de 2016

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PLO 43/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE RETROATIVO REFERENTE AO SALDO DEVIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO(DANGO LEONARDI), APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.216, de 20 de abril de 2016

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PLO 44/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE LEI ARQUIVADO COM FULCRO NA ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
Documentos Acessórios: 3
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PLO 45/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E REALIZAR PAGAMENTO.

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Protocolo: 424/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em 2ª votação,ausentes da sessão vereadores Dirceu Rodrigues, Fenelon Bueno Moreira,João Renato Leal Afonso e João Carlos Leonardi Filho.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.232, de 20 de maio de 2016