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PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA HONORÍFICA HERÓIS DA LAPA A QUEM ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Protocolo: 755/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Promulgado em 05 de Dezembro de 2018.
Publicado em 10 de Dezembro de 2018.
Boletim Oficial N° 1649.
Observações: Projeto de decreto legislativo aprovado em 1º e 2º votação em sessão ordinária do dia 04/12/2018. Pedido de Dispensa de interstício do ver. Otávio.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 390, de 05 de dezembro de 2018
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PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Honorífica Heróis da Lapa a quem especifica. (Cida Boerghetti).
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Promulgado em 05 de Dezembro de 2018.
Publicado em 10 de Dezembro de 2018.
Boletim Oficial N° 1649.
Observações: Projeto de Decreto Legislativo aprovado em 1º e 2º votação em sessão ordinária do dia 04/12/2018. Pedido de Dispensa de interstício do Vereador Vilmar Purga, em sessão do dia 04/12/18.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 391, de 05 de dezembro de 2018
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,REFERENTE AO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E SUSTENTABILIDADE COM A POPULAÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE QUILOMBOLA- VILA ESPERANÇA-CONVÊNIO N° 0314/2015- FUNASA.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Protocolo: 23/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL, CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO PARANÁ-SEAB.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Protocolo: 25/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E CLASSIFICADOR DE SEMENTES,CONVÊNIO N° 304/2017- SEAB.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CR. N° 8475024/2017-MAPA/CAIXA.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA POUSADA DO SOL.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO,PARA CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 32/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA CRIAÇÃO DE AÇÕES E FONTES DE RECURSOS PARA OS BLOCOS DE CUSTEIO DAS AÇÕES E DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Protocolo: 40/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADVINDOS DE SUCUMBÊNCIA DE QUE TRATAM A LEI MUNICIPAL N°3.428, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 33/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 34/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 35/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 36/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PARA RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÕES DE RUAS NESTE MUNICÍPIO - PROGRAMA AVANÇAR CIDADES;
Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Protocolo: 42/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DRª MARIA LÚCIA DA SILVEIRA, UNIDADE BÁSICA DO CONTESTADO, CENTRO SOCIAL RURAL MARIENTAL E CAIC MINISTRO FLÁVIO SUPLICY DE LACERDA E TRANSPORTE SANITÁRIO LOTES 9 E 10.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Protocolo: 39/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DRª MARIA LÚCIA DA SILVEIRA, UNIDADE BÁSICA DO CONTESTADO, CENTRO SOCIAL RURAL MARIENTAL E CAIC MINISTRO FLÁVIO SUPLICY DE LACERDA E TRANSPORTE SANITÁRIO LOTES 9 E 10.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Protocolo: 41/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE CONVÊNIO N° 253/2017- SEDU PARA AQUISIÇÃO DE 01 VAN, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Protocolo: 38/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO COM A UNDIME – UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E COM A AMSULEP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SULESTE DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 59/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N° 3449, DE 24/11/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA EXECUÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO INCENTIVO - FAMÍLIA PARANAENSE ADESÃO ESPONTÂNEA, CONFORME DELIBERAÇÃO N° 66/2017.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 74/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO TERMO DE ADESÃO AO INCENTIVO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/PR CONFORME DELIBERAÇÃO N° 55/2016, CEDCA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 75/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA RESTAURO DO TEATRO CINE IMPERIAL.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 76/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA COBERTURA DO MÓDULO ESPORTIVO , LOTE 01.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 77/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO REFERENTE CONTINUAÇÃO E FINALIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, ARQUIBANCADAS E VESTIÁRIOS NA LOCALIDADE DE CANOEIRO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE ÁGUA AZUL.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 78/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE OS ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°3467, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 85/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE CONVÊNIO N° 437/2017-SEDU PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02(DOIS) PARQUES INFANTIS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 114/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA (C.R N° 86.3812/2017/MCIDADES/CAIXA).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 115/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 127/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto de lei arquivado conforme parecer jurídico de 08/12/2021.
Documentos Acessórios:
3
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PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 126/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, CONTADOR, COZINHEIRA(O) MOTORISTA HABILITAÇÃO D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 125/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA AMPLIAÇÃO DA UBS COHAPAR.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 128/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DA UBS COHAPAR.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 129/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 158/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA CONTRAPARTIDA DE PAVIMENTAÇÕES DE RUAS NOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA, NOVO HORIZONTE, MONTREAL E SÃO JOSÉ.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 159/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA SERVIÇOS DOS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FINALIZAÇÕES NAS REFORMAS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 190/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,REFERENTE APLICAÇÕES FINANCEIRAS, PARA SERVIÇOS DOS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FINALIZAÇÕES NAS REFORMAS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 191/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 192/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 01( UM) CAMINHÃO DE COLETA SELETIVA- CONVÊNIO N° 499/2017- ÁGUASPARANÁ.
Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 213/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO CONVÊNIO 19.23.2013.0542-PAM 2013 AO PROGRAMA 0009- PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, DA LEI N° 3424/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 À 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 214/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO CONVÊNIO 19.23.2013.0542-PAM 2013 AO PROGRAMA 0009- PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, DA LEI N° 3424/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 215/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO CONVÊNIO 19.23.2013.0542-PAM 2013.
Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 216/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA ( LAZER NO MÓDULO ESPORTIVO.)
Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 217/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 276/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PRA CONSTRUÇÃO DA UBS NA LOCALIDADE DE MATO PRETO.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 277/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 261/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Protocolo: 328/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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JOSIAS JUNIOR (CECET - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo)
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA AÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO PROGRAMA 0018 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI Nº 3424/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 À 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Protocolo: 335/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA AÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO PROGRAMA 0018 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI Nº 3425/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Protocolo: 334/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA EXECUTAR AS AÇÕES DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FNAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Protocolo: 333/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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