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PLO 46/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Protocolo: 452/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2016
28 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei Incluído na 2ª Parte da Ordem do dia em 24/05/2016, 31/05/2016 e 07/06/2016. Projeto com Emenda Aprovado em 1ª e 2ª Discussão em sessão do dia 21/06/2016. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Wilmar Horning (Lilo).
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.267, de 04 de julho de 2016

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PLO 47/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE RETROATIVO REFERENTE AO SALDO DEVIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 15 de Abril de 2016
Protocolo: 440/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES), APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.217, de 20 de abril de 2016

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PLO 48/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE VENDA OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Protocolo: 595/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2016
14 de Junho de 2016
21 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR JOÃO RENATO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.261, de 23 de junho de 2016
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.248, de 10 de junho de 2016

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PLO 49/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NOS PROGRAMAS: 0009-PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, 0031-PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE, 0032-PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, DA LEI N°3103/2015,QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2016,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Protocolo: 467/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.225, de 17 de maio de 2016

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PLO 50/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NOS PROGRAMAS: 0009-PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, 0031-PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE, 0032-PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, DA LEI N°2859/2013,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Protocolo: 468/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.226, de 17 de maio de 2016

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PLO 51/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES.

Apresentação: 4 de Maio de 2016
Protocolo: 525/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2016
9 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES)
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

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PLO 52/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 5 de Maio de 2016
Protocolo: 526/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2016
9 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES)
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.249, de 10 de junho de 2016

PLO 53/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS PROGRAMAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 5 de Maio de 2016
Protocolo: 527/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2016
9 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES)
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.250, de 10 de junho de 2016

PLO 54/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E COMPLEMENTAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE E PRÉ-ESCOLA.

Apresentação: 5 de Maio de 2016
Protocolo: 528/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO .AUSENTE DA SESSÃO VEREADORES ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES) E JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO(DANGO LEONARDI)
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.242, de 03 de junho de 2016

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PLO 55/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE RETROATIVO REFERENTE AO SALDO DEVIDO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

Apresentação: 5 de Maio de 2016
Protocolo: 529/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Vilmar Fávaro Purga,ausentes da sessão vereadores Dirceu Rodrigues, Fenelon Bueno Moreira,João Renato Leal Afonso e João Carlos Leonardi Filho.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.228, de 20 de maio de 2016

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PLO 56/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO.

Apresentação: 5 de Maio de 2016
Protocolo: 530/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 1° e 2° Votação em 24/05/2016. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Vilmar F. Purga. Ausentes na Votação os Vereadores João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi) e João Renato Leal Afonso.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.241, de 25 de maio de 2016

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PLO 57/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O RECURSO FNDE(PAR)-PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES.

Apresentação: 4 de Maio de 2016
Protocolo: 531/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
24 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 1° e 2° Votação em 24/05/2016. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Vilmar F. Purga. Ausentes na Votação os Vereadores João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi) e João Renato Leal Afonso.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.240, de 25 de maio de 2016

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PLO 58/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES EQUIPADOS COM BAÚS REFRIGERADOS..

Apresentação: 5 de Maio de 2016
Protocolo: 543/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
17 de Maio de 2016
24 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 1° e 2° Votação em 24/05/2016. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Vilmar F. Purga. Ausentes na Votação os Vereadores João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi) e João Renato Leal Afonso.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.239, de 25 de maio de 2016

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PLO 59/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES EQUIPADOS COM BAÚS REFRIGERADOS.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Protocolo: 544/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 1° e 2° Votação em 24/05/2016. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Vilmar F. Purga. Ausentes na Votação os Vereadores João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi) e João Renato Leal Afonso.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.238, de 25 de maio de 2016

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PLO 60/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR JOÃO RENATO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.262, de 23 de junho de 2016

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PLO 61/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS CAIC MINISTRO FLÁVIO SUPLICY LACERDA.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Vilmar Fávaro Purga,ausentes da sessão vereadores Dirceu Rodrigues, Fenelon Bueno Moreira,João Renato Leal Afonso e João Carlos Leonardi Filho.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.229, de 20 de maio de 2016

PLO 62/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS MÉDICOS.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Protocolo: 547/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Élio Narlok Wesolowski( Célio Guimarães),ausentes da sessão vereadores Dirceu Rodrigues, Fenelon Bueno Moreira,João Renato Leal Afonso e João Carlos Leonardi Filho.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.230, de 20 de maio de 2016

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PLO 63/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE RETROATIVO REFERENTE AO VALOR CORRIGIDO PELO IGPM-FGV, CONFORME INCISO IV DA LEI Nº 3069,DE 17/05/2015,SOBRE A PARCELA DEVIDA NO MÊS DE ABRIL DE 2016 REFERENTE AO SALDO DEVIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 5 de Maio de 2016
Protocolo: 548/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Wilmar José Horning,ausentes da sessão vereadores Dirceu Rodrigues, Fenelon Bueno Moreira,João Renato Leal Afonso e João Carlos Leonardi Filho.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.231, de 20 de maio de 2016

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PLO 64/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA AOS MÉDICOS RESIDENTES VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE.

Apresentação: 5 de Maio de 2016
Protocolo: 549/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 1° e 2° Votação em 24/05/2016. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Vilmar F. Purga. Ausentes na Votação os Vereadores João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi) e João Renato Leal Afonso.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.237, de 25 de maio de 2016

PLO 65/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Apresentação: 5 de Maio de 2016
Protocolo: 550/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO .AUSENTE DA SESSÃO VEREADORES ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES) E JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO(DANGO LEONARDI)
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.243, de 03 de junho de 2016

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PLO 66/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Apresentação: 5 de Maio de 2016
Protocolo: 551/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO .AUSENTE DA SESSÃO VEREADORES ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES) E JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO(DANGO LEONARDI)
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.244, de 03 de junho de 2016

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PLO 67/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A “ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO JOÃO FRANCISCO MARIANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Protocolo: 566/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO .AUSENTE DA SESSÃO VEREADORES ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES) E JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO(DANGO LEONARDI)
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.245, de 03 de junho de 2016

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PLO 68/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE UBS MARIA LÚCIA DA SILVEIRA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO CONJUNTO DIB MANE, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Protocolo: 567/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Junho de 2016
14 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.257, de 16 de junho de 2016

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PLO 69/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DE MATERIAL.

Apresentação: 13 de Maio de 2016
Protocolo: 596/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR CÉLIO GUIMARÃES),APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR JOÃO RENATO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.264, de 23 de junho de 2016

Acompanhar Matéria
PLO 70/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Apresentação: 11 de Maio de 2016
Protocolo: 572/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES),APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR JOÃO RENATO..
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.263, de 23 de junho de 2016

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PLO 71/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Apresentação: 12 de Maio de 2016
Protocolo: 573/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 1° e 2° Votação em 24/05/2016. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Dirceu Rodrigues. Ausentes na Votação os Vereadores João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi) e João Renato Leal Afonso.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.236, de 25 de maio de 2016

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PLO 72/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE SINVAL FERREIRA PADILHA, A CANCHA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA “SYBILLA WILLE DE LACERDA, CONFORME ESPECIFICA”.

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Protocolo: 598/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2016
9 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.252, de 10 de junho de 2016

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PLO 73/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE SÉRGIO AUGUSTO LEONI, O RECEPTIVO TURÍSTICO DA LAPA, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Protocolo: 599/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2016
9 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.253, de 10 de junho de 2016

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PLO 74/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre a abertura de crédito adicional especial para contrapartida na aquisição de uma motoniveladora e uma unidade de arbitragem e aditivo de pavimentação da vila São José.

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2016
9 de Junho de 2016
14 de Junho de 2016
21 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR JOÃO RENATO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.260, de 23 de junho de 2016

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PLO 75/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Protocolo: 587/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2016
9 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.251, de 10 de junho de 2016

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PLO 76/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA LAPA, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Protocolo: 695/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CAMADSPA - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Pecuária e Abastecimento) || ACYR DO SINDICATO (CCEF - Comissão de Controle e Fiscalização) || SAMUEL GÓIS (CLP - Comissão de Legislação Participativa)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 18/02/2020 em 1º e 2º discussão pedido de despensa de interstício do vereador Otávio
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.700, de 20 de março de 2020

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PLO 77/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 695/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CAMADSPA - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Pecuária e Abastecimento) || SAMUEL GÓIS (CLP - Comissão de Legislação Participativa) || ACYR DO SINDICATO (CCEF - Comissão de Controle e Fiscalização)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei incluído na Ordem do dia da sessão Ordinária do dia 03/03/2020, para votação da Redação Final.
Documentos Acessórios: 43
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.711, de 20 de março de 2020

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PLO 78/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 295/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CAMADSPA - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Pecuária e Abastecimento) || SAMUEL GÓIS (CLP - Comissão de Legislação Participativa) || ACYR DO SINDICATO (CCEF - Comissão de Controle e Fiscalização)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 18/02/2020 em 1º e 2º discussão pedido de despensa de interstício do vereador Otávio .
Documentos Acessórios: 25
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.701, de 20 de março de 2020

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PLO 79/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 295/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CAMADSPA - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Pecuária e Abastecimento) || SAMUEL GÓIS (CLP - Comissão de Legislação Participativa) || ACYR DO SINDICATO (CCEF - Comissão de Controle e Fiscalização)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 18/02/2020 em 1º e 2º discussão pedido de despensa de interstício do vereador Otávio
Documentos Acessórios: 18
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.702, de 20 de março de 2020

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PLO 80/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 295/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CAMADSPA - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Pecuária e Abastecimento) || SAMUEL GÓIS (CLP - Comissão de Legislação Participativa) || ACYR DO SINDICATO (CCEF - Comissão de Controle e Fiscalização)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 18/02/2020 em 1º e 2º discussão pedido de despensa de interstício do vereador Otávio
Documentos Acessórios: 25
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.710, de 20 de março de 2020

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PLO 81/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREEMPÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS URBANAS DELIMITADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 295/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CAMADSPA - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Pecuária e Abastecimento) || ACYR DO SINDICATO (CCEF - Comissão de Controle e Fiscalização) || SAMUEL GÓIS (CLP - Comissão de Legislação Participativa)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 18/02/2020 em 1º e 2º discussão pedido de despensa de interstício do vereador Otávio
Documentos Acessórios: 18
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.707, de 20 de março de 2020

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PLO 82/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA A CONCESSÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE AOS OCUPANTES DE ÁREAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Protocolo: 295/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CAMADSPA - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Pecuária e Abastecimento) || SAMUEL GÓIS (CLP - Comissão de Legislação Participativa) || ACYR DO SINDICATO (CCEF - Comissão de Controle e Fiscalização)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 18/02/2020 em 1º e 2º discussão pedido de despensa de interstício do vereador Otávio
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.703, de 20 de março de 2020

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PLO 83/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PARA LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE GRANDE IMPACTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 295/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CAMADSPA - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Pecuária e Abastecimento) || ACYR DO SINDICATO (CCEF - Comissão de Controle e Fiscalização) || SAMUEL GÓIS (CLP - Comissão de Legislação Participativa)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 18/02/2020 em 1º e 2º discussão pedido de despensa de interstício do vereador Otávio
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.705, de 20 de março de 2020

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PLO 84/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS, INSTITUI O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 295/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CAMADSPA - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Pecuária e Abastecimento) || SAMUEL GÓIS (CLP - Comissão de Legislação Participativa) || ACYR DO SINDICATO (CCEF - Comissão de Controle e Fiscalização)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 18/02/2020 em 1º e 2º discussão pedido de despensa de interstício do vereador Otávio
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.704, de 20 de março de 2020

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PLO 85/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 295/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CAMADSPA - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Pecuária e Abastecimento) || SAMUEL GÓIS (CLP - Comissão de Legislação Participativa) || ACYR DO SINDICATO (CCEF - Comissão de Controle e Fiscalização)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 18/02/2020 em 1º e 2º discussão pedido de despensa de interstício do vereador Otávio
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.706, de 20 de março de 2020

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PLO 86/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DA LAPA.

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 295/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CAMADSPA - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Pecuária e Abastecimento) || SAMUEL GÓIS (CLP - Comissão de Legislação Participativa) || ACYR DO SINDICATO (CCEF - Comissão de Controle e Fiscalização)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 18/02/2020 em 1º e 2º discussão pedido de despensa de interstício do vereador Otávio
Documentos Acessórios: 44
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.708, de 20 de março de 2020

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PLO 87/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos do município da Lapa e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CAMADSPA - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Pecuária e Abastecimento) || SAMUEL GÓIS (CLP - Comissão de Legislação Participativa) || ACYR DO SINDICATO (CCEF - Comissão de Controle e Fiscalização)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 18/02/2020 em 1º e 2º discussão pedido de despensa de interstício do vereador Otávio
Documentos Acessórios: 19
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.709, de 20 de março de 2020

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PLO 88/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO S10,DIESEL,PEÇAS,MÃO-DE-OBRA DAS OFICINAS E PAGAMENTO DAS LINHAS TERCEIRIZADAS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 609/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Última Ação:   Protocolado Requerimento solicitando a inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 24/05/2016. Aprovado em 1° e 2° Votação. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Vilmar F. Purga. Ausentes na Votação os Vereadores João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi) e João Renato Leal Afonso.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.234, de 25 de maio de 2016

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PLO 89/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA SUPRIR DESPESAS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 24 de Maio de 2016
Protocolo: 642/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Julho de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado em 1ª e 2ª Discussão por unanimidade dos votos em Sessão Ordinária do dia 14/07/2016. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Vimar Fávaro Purga. Ausentes na sessão os vereadores Arthur Bastian Vidal e João Carlos Leonardi (Dango Leonardi).
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.268, de 18 de julho de 2016

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PLO 90/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SANTA RITA, REFORMA NO TELHADO DA UAB,TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE REFORMAS NAS ESCOLAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2016
Protocolo: 610/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR WILMAR JOSÉ HORNING (LILO),APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO .AUSENTE DA SESSÃO VEREADORES ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES) E JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO(DANGO LEONARDI)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.246, de 03 de junho de 2016

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PLO 91/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, VALOR REFERENTE COMPLEMENTAÇÃO NA REGULARIZAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DA CANCHA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SYBILLA WILLE DE LACERDA-BAIRRO ESTAÇÃO.

Apresentação: 18 de Maio de 2016
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.258, de 16 de junho de 2016

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PLO 92/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SANTA RITA.

Apresentação: 18 de Maio de 2016
Protocolo: 612/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2016
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR WILMAR JOSÉ HORNING (LILO),APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO .AUSENTE DA SESSÃO VEREADORES ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES) E JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO(DANGO LEONARDI)
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.247, de 03 de junho de 2016

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PLO 93/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE GERAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DA LAPA PR E DEMAIS ENTES FEDERADOS.

Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE LEI ARQUIVADO COM FULCRO NO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
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PLO 94/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS-PR, PARA UTILIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DA LAPA-PR.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE LEI ARQUIVADO COM FULCRO NO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 95/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE LAPA- LAPATRANS,DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO- JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE LEI ARQUIVADO COM FULCRO NO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
Texto Original

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