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PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E COMPLEMENTAÇÃO DAS AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE UNIDADE DE SAÚDE.

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Protocolo: 332/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado em 1º e 2º Discussão em Sessão Ordinária do dia 15/05/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Dirceu.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.520, de 18 de maio de 2018

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PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL.

Apresentação: 16 de Maio de 2018
Protocolo: 355/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão em Sessão Plenária do da 29/05/2018. Pedido de dispensa de Interstício do vereador Dirceu. Ausente na Sessão o Vereador Vimar Purga.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.522, de 30 de maio de 2018

PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 2982, DE 11.06.14, ALTERADA PELA LEI Nº 2987, DE 25.06.14, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Protocolo: 330/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 1º e 2º discussão em sessão plenária do dia 22/05/2018, pedido de dispensa de interstício do vereador Otávio.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.521, de 30 de maio de 2018

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PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONCESSÃO DE LINHAS MUNICIPAIS URBANAS DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Protocolo: 331/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || SAMUEL GÓIS (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 1º e 2º Discussão em sessão extraordinária do dia 11/06/2018, pedido de dispensa de Interstício do vereador Vilmar Purga.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.524, de 12 de junho de 2018

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PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O PROGRAMA VIGIASUS.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Protocolo: 365/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão em Sessão Plenária do da 29/05/2018. Pedido de dispensa de Interstício do vereador Otávio. Ausente na Sessão o Vereador Vimar Purga.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.523, de 11 de junho de 2018

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PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2017 COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 415/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado em 1º e 2º discussão em sessão plenária ordinária do dia 19/06/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Vilmar Purga.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.527, de 22 de junho de 2018

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PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE DESBRAVADORES DA LAPA - CLUBE DE DESBRAVADORES EXCELÊNCIA DA CRIAÇÃO, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 439/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado em 1º e 2º discussão em sessão plenária do dia 19/06/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Samuel.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.528, de 22 de junho de 2018

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PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE JORNAIS E REVISTAS DO INTERIOR DO ESTADO DO PARANÁ - ADJORI, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 438/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
19 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei REJEITADO, conforme artigo nº 108 do Regimento Interno, pois recebeu pareceres contrários das comissões. Retirado da Ordem do dia da sessão Plenária do dia 19/06/2018.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE JORNAIS E REVISTAS DO INTERIOR DO ESTADO DO PARANÁ -ADJORI, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 453/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Junho de 2018
3 de Julho de 2018
10 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado em 2ª Discussão em sessão ordinária do dia 10/07/2018, por 5 votos favoráveis e 2 contrários dos vereadores Josias e Vilmar Purga. Ausente na votação Ver. Samuel.
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.532, de 12 de julho de 2018

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PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/LAPA-PR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA/LAPA-PR A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA - CERENE DA LAPA-PR, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE DOAÇÕES DO FMDCA/LAPA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Junho de 2018
Protocolo: 479/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado ao Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado o ofício nº 09/2019, protocolo 28/19, ao Executivo Municipal reiterando pedido de informações.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.531, de 09 de julho de 2018

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PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIAGNÓSTICOS DE SAÚDE PARA CENTRO DE IMAGEM.

Apresentação: 27 de Junho de 2018
Protocolo: 480/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado em 1ª e 2ª Discussão em Sessão Ordinária do dia 10/07/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Dirceu. Ausente na sessão o Ver. Samuel.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.533, de 12 de julho de 2018

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PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ - AMP.

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 491/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2018
Última Ação:   Projeto de lei Aprovado em 1ª e 2ª Discussão em sessão Ordinária do dia 10/07/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Otávio. Ausente na sessão o Ver. Samuel.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.534, de 12 de julho de 2018

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PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA AS AÇÕES 1062 CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES AO PROGRAMA 0012 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 2362 LAPA 250 ANOS E 2363 REALIZAR E APOIAR EVENTOS AO PROGRAMA 0024 – PROGRAMA DE PROMOÇÃO E FOMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS E 2364 GESTÃO DE CENTRO DE IMAGEM AO PROGRAMA 0031 PROGRAMA DE SERVIÇO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA LEI Nº 3424/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Julho de 2018
Protocolo: 534/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || SAMUEL GÓIS (CSBES - Comissão de Saúde e Bem Estar Social) || VILMAR FÁVARO PURGA (CUOPTI - Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologia da Informação) || JOSIAS JUNIOR (CECET - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Julho de 2018
9 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Pedido de votação por artigo aprovado em Sessão do dia 23/10/2018. Artigo 1º e 3º aprovados por unanimidade de votos. Artigos 2º e 4º aprovados por 5 a 3, sendo contrários os Vereadores Josias, Samuel e Purga.
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.562, de 29 de outubro de 2018

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PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA AS AÇÕES 1062 CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES AO PROGRAMA 0012 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 2362 LAPA 250 ANOS E 2363 REALIZAR E APOIAR EVENTOS AO PROGRAMA 0024 – PROGRAMA DE PROMOÇÃO E FOMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS E 2364 GESTÃO DE CENTRO DE IMAGEM AO PROGRAMA 0031 PROGRAMA DE SERVIÇO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA LEI Nº 3525/2018, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Julho de 2018
Protocolo: 535/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || SAMUEL GÓIS (CSBES - Comissão de Saúde e Bem Estar Social) || VILMAR FÁVARO PURGA (CUOPTI - Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologia da Informação) || JOSIAS JUNIOR (CECET - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Julho de 2018
9 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Pedido de votação por artigo aprovado em Sessão do dia 23/10/2018. Artigo 1º e 3º aprovados por unanimidade de votos. Artigos 2º e 4º aprovados por 5 a 3, sendo contrários os Vereadores Josias, Samuel e Purga.
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.563, de 29 de outubro de 2018

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PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI/LAPA-PR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- FMDI/LAPA-PR A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE DOAÇÕES DO FMDI/LAPA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 558/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade dos votos em 1º e 2º Discussão em Sessão Extraordinária do dia 06/08/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Sargento Otávio. Ausentes na sessão os vereadores Fenelon e Mario.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.536, de 06 de agosto de 2018

PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI/LAPA-PR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- FMDI/LAPA-PR, A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE DOAÇÕES DO FMDI/LAPA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 559/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado por unanimidade dos votos em 1º e 2º Discussão em Sessão Extraordinária do dia 06/08/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Sargento Otávio. Ausentes na sessão os vereadores Fenelon e Mario.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.537, de 06 de agosto de 2018

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PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA, C.R. Nº 872689/2018 – MAPA/CAIXA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Protocolo: 569/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO em 1º e 2º Discussão por unanimidade dos votos, em votação em bloco, em sessão ordinária do dia 14/08/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Dirceu. Ausente na Sessão o ver. Sargento Otávio.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.539, de 15 de agosto de 2018

Acompanhar Matéria
PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOMÓVEL HATCH, PARA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Protocolo: 570/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO em 1º e 2º Discussão por unanimidade dos votos, em votação em bloco, em sessão ordinária do dia 14/08/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Dirceu. Ausente na Sessão o ver. Sargento Otávio.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.540, de 15 de agosto de 2018

PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE PAGAMENTO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISE DE COMPORTAMENTO APLICADA, PARA PSICÓLOGA, SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Protocolo: 571/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO em 1ª e 2ª Votação por unanimidade dos votos, em sessão ordinária do dia 28/08/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Vilmar Purga.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.547, de 30 de agosto de 2018

Acompanhar Matéria
PLO 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA – CONVÊNIO Nº 848810/2017/ MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Protocolo: 572/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO em 1º e 2º Discussão por unanimidade dos votos, em votação em bloco, em sessão ordinária do dia 14/08/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Dirceu. Ausente na Sessão o ver. Sargento Otávio.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.541, de 15 de agosto de 2018

PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 3378/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Protocolo: 561/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2018
14 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Última Ação:   Projeto de lei APROVADO em 1º e 2º Discussão por unanimidade dos votos, em sessão ordinária do dia 14/08/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Acyr. Ausente na sessão o Ver. Sargento Otávio.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.538, de 15 de agosto de 2018

PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COHAPAR.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Protocolo: 573/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO em 1º e 2º Discussão por unanimidade dos votos, em votação em bloco, em sessão ordinária do dia 14/08/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Dirceu. Ausente na Sessão o ver. Sargento Otávio.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.542, de 15 de agosto de 2018

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PLO 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE APLICAÇÕES FINANCEIRAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COHAPAR.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Protocolo: 574/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO em 1º e 2º Discussão por unanimidade dos votos, em votação em bloco, em sessão ordinária do dia 14/08/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Dirceu. Ausente na Sessão o ver. Sargento Otávio.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.543, de 15 de agosto de 2018

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PLO 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA LEI Nº 1765, DE 29.12.03 E DISPOSIÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DA LAPA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Protocolo: 579/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || SARGENTO OTÁVIO (CUOPTI - Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologia da Informação) || FENELON BUENO MOREIRA (CLP - Comissão de Legislação Participativa)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado
Data Votação:
21 de Agosto de 2018
28 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Última Ação:   Projeto de lei aprovado em 2ª Discussão em Sessão Ordinária do dia 19/03/19, por 6 votos favoráveis e 2 contrários, dos ver. Josias e Samuel.
Documentos Acessórios: 19
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.606, de 22 de março de 2019

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PLO 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS “ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES” DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (CAE), POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 595/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  JOSIAS JUNIOR (CECET - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo) || ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Agosto de 2018
21 de Agosto de 2018
18 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Veto Parcial ao Projeto de Lei 75/2018, aprovado por 5 votos favoráveis e 2 contrários, sendo dos vereadores Josias e Samuel, em sessão ordinária do dia 18/09/2018. Ausente na Sessão o Ver. Vilmar Purga
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.557, de 24 de setembro de 2018

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PLO 76/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, REFERENTE INCLUSÃO DAS RUBRICAS DE CONTRIBUIÇÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL NO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 586/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª Discussão, por unanimidade dos votos, em Sessão Ordinária do dia 21/08/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Dirceu Rodrigues.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.545, de 30 de agosto de 2018

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PLO 79/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 625/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  SAMUEL GÓIS (CSBES - Comissão de Saúde e Bem Estar Social) || ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || SAMUEL GÓIS (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado em 1ª e 2ª Votação, por unanimidade dos votos presentes. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Otávio. Ausente na Sessão o ver. Fenelon.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.549, de 05 de setembro de 2018

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PLO 80/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 615/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || FENELON BUENO MOREIRA (CAMADSPA - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Pecuária e Abastecimento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Agosto de 2018
28 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO em 2ª Votação por unanimidade dos votos, em sessão ordinária do dia 28/08/2018.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.546, de 30 de agosto de 2018

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PLO 81/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 643/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 1º e 2º votação, por unanimidade dos votos, em Sessão Plenária do dia 25/09/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Samuel. Ausente na Sessão os vereadores Dirceu, Fenelon, Josias e Mario.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.558, de 27 de setembro de 2018

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PLO 82/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, REFERENTE SUPLEMENTAÇÃO DA RUBRICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS.

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Protocolo: 650/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei incluído na Ordem do dia da sessão Ordinária do dia 18/06/2019.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.550, de 14 de setembro de 2018

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PLO 83/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Protocolo: 651/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   Projeto de lei aprovado em 1º e 2º Discussão em sessão Ordinária do dia 13/11/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Otávio.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.572, de 27 de novembro de 2018

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PLO 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE REAJUSTES CONCEDIDOS ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTES NO PERÍODO DE 2015 A 2017 E OUTRAS INDENIZAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Protocolo: 647/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO em 1º e 2º votação por unanimidade dos votos, em votação em bloco, em sessão ordinária do dia 11/09/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Acyr. Ausente na sessão Ver. Samuel.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.551, de 14 de setembro de 2018

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PLO 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Protocolo: 649/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO em 1º e 2º votação por unanimidade dos votos, em votação em bloco, em sessão ordinária do dia 11/09/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Acyr. Ausente na sessão Ver. Samuel.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.552, de 14 de setembro de 2018

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PLO 86/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO RECURSO DO TRANSPORTE SANITÁRIO.

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Protocolo: 648/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO em 1º e 2º votação por unanimidade dos votos, em votação em bloco, em sessão ordinária do dia 11/09/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Acyr. Ausente na sessão Ver. Samuel.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.553, de 14 de setembro de 2018

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PLO 87/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PARA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 659/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado em 1ª e 2ª Votação, por unanimidade dos votos presentes. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Samuel. Ausente na Sessão o ver. Fenelon.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.548, de 05 de setembro de 2018

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PLO 88/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA (C.R. Nº 875632/2018/MCIDADES/CAIXA)

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 660/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei APROVADO em 1º e 2º votação por unanimidade dos votos, em votação em bloco, em sessão ordinária do dia 11/09/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Acyr. Ausente na sessão Ver. Samuel.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.554, de 14 de setembro de 2018

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PLO 89/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL AO TROPEIRO (C.R. Nº 032338/2018/MCIDADES/CAIXA)

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 661/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 1º e 2º Votação, por unanimidade dos votos, em Sessão Ordinária do dia 18/09/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Otávio. Ausente na Sessão o Ver. Vilmar Purga.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.556, de 21 de setembro de 2018

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PLO 90/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E MATERNIDADE MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 672/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 1º e 2º Votação, por unanimidade dos votos, em Sessão Ordinária do dia 18/09/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Dirceu. Ausente na Sessão o Ver. Vilmar Purga.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.555, de 21 de setembro de 2018

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PLO 91/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DE RECURSOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 673/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado
Data Votação:
18 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Projeto de lei aprovado em 1ª e 2ª Votação por unanimidade dos votos em sessão ordinária do dia 06/11/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do ver. Otávio.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.568, de 13 de novembro de 2018

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PLO 92/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 674/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado
Data Votação:
18 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª Discussão por unanimidade dos votos em sessão Plenária do dia 06/11/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Otávio.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.569, de 13 de novembro de 2018

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PLO 93/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DE DAMAZIO EZIQUIEL NOWAK O LOTE DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 713/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado em 1º e 2º Votação por unanimidade dos votos, em sessão ordinária do dia 02/10/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Fenelon. Ausentes na sessão os vereadores Arthur, Josias e Samuel.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.561, de 08 de outubro de 2018

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PLO 94/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS –APAE DA LAPA-PR, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Protocolo: 725/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado em 1º e 2º Votação por unanimidade dos votos, em sessão Ordinária do dia 02/08/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Fenelon. Ausentes na sessão os vereadores Arthur, Josias e Samuel.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.560, de 08 de outubro de 2018

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PLO 95/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE REPASSE ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DA LAPA.

Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Protocolo: 728/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado em 1º e 2º Votação por unanimidade dos votos em sessão ordinária do dia 02/10/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Fenelon. Ausentes na sessão os vereadores Arthur, Josias e Samuel.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.559, de 08 de outubro de 2018

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PLO 96/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº 3098, de 15.10.15 e de seu Anexo I, que dispõe sobre a criação do “Plano Municipal de Educação”, para os anos de 2015 a 2024.

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || JOSIAS JUNIOR (CECET - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Última Ação:   Projeto de lei aprovado em 1ª e 2ª Discussão em sessão Ordinária do dia 12/03/2019. Pedido de dispensa de Interstício do ver. Otávio.
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.600, de 15 de março de 2019
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

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PLO 97/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 747/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª votação em Sessão Ordinária do dia 23/10/2018, por unanimidade dos votos, pedido de dispensa de interstício do Vereador Acyr.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.564, de 29 de outubro de 2018

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PLO 98/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/LAPA-PR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA/LAPA-PR A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- AMAS DA LAPA-PR, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE DOAÇÕES DO FMDCA/LAPA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Protocolo: 778/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || JOSIAS JUNIOR (CECET - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo)
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovado em 1ª. votação por unanimidade, tendo dispensa de interstício pedida pelo vereador Vilmar Fávaro Purga e então aprovado novamente aprovado por unanimidade em 2ª. votação
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.566, de 05 de novembro de 2018

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PLO 99/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA PARA ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 781/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || SAMUEL GÓIS (CSP - Comissão de Serviços Públicos) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Emenda Modificativa reprovada em 2ª Discussão, por 5x3 votos, sendo contrários vereadores Acyr, Dirceu, Otávio, Mario e Fenelon, em sessão do dia 04/12/2018. Projeto de Lei aprovado em 2ª Discussão por 5x3 votos, sendo contrários vereadores Josias, Vilmar Purga e Samuel.
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.581, de 07 de dezembro de 2018

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PLO 100/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 780/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Vereadores apresentaram requerimento para Inclusão do Projeto na Ordem do dia da sessão Ordinária do dia 23/10/2018. Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª votação em Sessão Ordinária do dia 23/10/2018, por unanimidade dos votos, pedido de dispensa de interstício do Vereador Otávio.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.565, de 29 de outubro de 2018

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PLO 101/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Instituto Histórico e Cultural da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento) || JOSIAS JUNIOR (CECET - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 1º e 2º votação em sessão Extraordinária do dia 19/11/2018. Pedido de Dispensa de interstício do ver. Otávio. Ausente Ver. Arthur.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.570, de 19 de novembro de 2018

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PLO 102/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 3547, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, referente pagamento de curso de especialização em Análise de Comportamento Aplicada, para Psicóloga, servidora municipal lotada na Secretaria de Saúde.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2018
Última Ação:   Vereadores apresentaram requerimento para inclusão na Ordem do dia em 30/10/2018. Aprovado em 1ª. votação por unanimidade, tendo dispensa de interstício pedida pelo vereador Dirceu Rodrigues e então aprovado novamente aprovado por unanimidade em 2ª. votação.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.567, de 05 de novembro de 2018

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