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PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONCESSÃO DE LINHAS MUNICIPAIS URBANAS DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Protocolo: 584/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA DESPESAS COM REFORMAS DE ESCOLAS, COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E ADITIVO DO CONTRATO DE RESTAURAÇÃO DO TELHADO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL.
Apresentação: 4 de Julho de 2017
Protocolo: 701/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Status: Encaminhado as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2017
Última Ação: EC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.414, de 12 de julho de 2017
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PLO 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS E 01 (UM) ÔNIBUS PARA SECRETARIA DE SAÚDE, COM RECURSOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO- SESA-PR.
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Protocolo: 702/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2017
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR FENELON BUENO MOREIRA.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.415, de 12 de julho de 2017
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PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA SUPRIR DESPESAS NECESSÁRIAS DA SECRETARIA NO EXERCÍCIO DE 2017 E PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO MÓDULO ESPORTIVO, LOTE 02.
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Protocolo: 703/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2017
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR FENELON BUENO MOREIRA.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.416, de 12 de julho de 2017
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PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA COBERTURA DO MÓDULO ESPORTIVO.
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Protocolo: 704/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2017
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR FENELON BUENO MOREIRA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.417, de 12 de julho de 2017
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PLO 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, COM DESPESAS PARA MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE INFORMÁTICA, TRANSPORTE ESCOLAR, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE OBRAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Protocolo: 705/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2017
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR FENELON BUENO MOREIRA.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.418, de 12 de julho de 2017
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PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, COM DESPESAS PARA MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%-ADMINISTRATIVO, VÍNCULO 102.
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Protocolo: 706/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2017
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR FENELON BUENO MOREIRA.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.419, de 12 de julho de 2017
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PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Protocolo: 707/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2017
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR FENELON BUENO MOREIRA.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.420, de 12 de julho de 2017
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PLO 44/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA AÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS,0012- PROGRAMA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI N°3267/2016, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Protocolo: 708/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2017
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR FENELON BUENO MOREIRA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.421, de 12 de julho de 2017
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PLO 45/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA AÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS,0012- PROGRAMA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI N°2859/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 À 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Protocolo: 709/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2017
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR FENELON BUENO MOREIRA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.422, de 12 de julho de 2017
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PLO 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Protocolo: 710/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2017
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR FENELON BUENO MOREIRA.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.423, de 12 de julho de 2017
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PLO 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DA LAPA, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO, POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 13019/2014.
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA COBERTURA DO MÓDULO ESPORTIVO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 770/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PARA ADEQUAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Protocolo: 798/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL- MORADIAS OLARIA II.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA AÇÕES AOS PROGRAMAS CONSTANTES DA LEI N°3425/2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 864/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA AÇÕES AOS PROGRAMAS CONSTANTES DA LEI N°3424/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 865/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 866/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: HAVENDO EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS FOI VOTADO EM 2ª VOTAÇÃO A EMENDA,SENDO REPROVADA POR 5 VOTOS CONTRÁRIOS E 2 VOTOS FAVORÁVEIS (CONTRÁRIOS VEREADORES: ACYR, OTÁVIO,FENELON,SAMUEL E DIRCEU E FAVORÁVEIS VEREADORES JOSIAS E PURGA.O PROJETO ORIGINAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO. AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR MÁRIO.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.469, de 22 de dezembro de 2017
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PLO 55/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Protocolo: 873/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Protocolo: 874/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 1783, DE 19 DE MAIO DE 2004, QUE TRATA SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 920/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE PLANTÃO NOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 921/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EXTINGUE, CRIA E ALTERA PONTOS DE TÁXI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 954/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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PLO 61/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1461, DE 11.10.1999, ALTERADA PELAS LEIS N° 1756, DE 19.12.2003 E N° 3128, DE 18.10.2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE DE ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Protocolo: 933/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N° 1773/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO IV PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1773 DE 31.03.04, NO DISPOSTO AO CARGO QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Protocolo: 971/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Protocolo: 1021/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI 3378/2017, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SUAS ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Protocolo: 1060/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO EM PROJETOS DE LAZER, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE À PROPRIEDADE OU INFRAESTRUTURA DE MORADIA OU EM AÇÕES QUE GEREM EMPREGO A RENDA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Protocolo: 1063/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONCESSÃO DE LINHAS MUNICIPAIS URBANAS DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Protocolo: 1064/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2017
Última Ação: incod
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.465, de 14 de dezembro de 2017
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PLO 68/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 1092/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
ACYR DO SINDICATO (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
||
ACYR DO SINDICATO (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto de lei arquivado conforme parecer jurídico de 12/01/2021.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 69/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 1086/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, COM DESPESAS PARA MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - ADMINISTRATIVO, VÍNCULO 102.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 1087/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 1083/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO HISTÓRICO E CULTURAL DA LAPA PARA REPASSE DE VALORES A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CINEMA DA LAPA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Protocolo: 1092/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1104/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PARA CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 1121/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO,PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PERMANENTES RODOVIÁRIOS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 1122/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE CONVÊNIO N°253/2017 – SEDU PARA AQUISIÇÃO DE 01 VAN, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 1123/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Protocolo: 1126/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Protocolo: 1124/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1164/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1165/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-AMAS, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1166/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA- OFICINA SANTO ANTONIO LAPA, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1167/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA- CERENE, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1168/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1169/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADECAL- ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CAIC DA LAPA, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1170/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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