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Moção de Aplauso 10/2025 ao atleta lapeano Emanuel Pinto Meira.

Moção de Aplauso 11/2025 à Sra. Cláudia Ferreira Santos Rocha.

Moção de Aplauso 12/2025 ao atleta lapeano Matheus Duda.

Moção de Apoio nº 13/2025 de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos ao Policial Cabo Nepomoceno, lotado no 28º Batalhão de Polícia Militar.

Moção de Aplausos ao atleta lapeano Fernando Carvalho Tenório, pela brilhante conquista da medalha de ouro na Copa Brasil B2/B3 de Futebol Adaptado.

Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo n° 845/2025, apresentado pelo Senador Flavio Arns, que busca sustar os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Moção de apoio e parabenização ao estudantes da rede estadual de ensino do Município da Lapa, selecionados para participar da edição 2026 do Programa Ganhando o Mundo.

Moção de Aplausos nº 17/2025 de autoria da Vereadora às mães atípicas Ediane Joslin e Kayle Ferraz pela organização do 2º Encontro Autista da Lapa, ocorrido no dia 09 de novembro.

Requer ao Poder Legislativo o encaminhamento da Lei Municipal 4337/2025, bem como cópia integral do Projeto de Lei 06/2025, ao Tribunal de Contas do Estado, para alertar ao referido órgão, bem como para que este se manifeste a respeito caso queira, considerando o teor do acórdão nº 4515/2024.

Solicita a complementação do objeto da Emenda Impositiva nº 025/2025, para o exercício financeiro de 2025, de autoria da ex-vereadora Brenda Ferrari da Silva.

Solicita a alteração do objeto da Emenda Impositiva nº 30/2024, para o exercício financeiro de 2025, de autoria do ex-vereador Gustavo Daou.

Solicita a complementação do objeto da Emenda Impositiva nº 46/2024, para o exercício financeiro de 2025, de autoria do vereador Arthur Bastian Vidal.

Ofício nº 200/25, de autoria da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, que solicita a alteração dos repasses das Emendas Impositivas nº 06, 08, 18 e 32/2024, para o exercício financeiro de 2025

Ofício 311/25, de autoria da Secretaria de Saúde, que solicita adequações dos valores consignados na rubrica orçamentária Obras e Instalações, referente a Emenda Impositiva nº 23/2024.

Ofício 352/25, de autoria da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, que solicita repactuação da Emenda Impositiva nº 21/2024.

Solicita Alteração de Objeto das Emendas Impositivas 12 e 26/2024.

Concede o título de Cidadão Honorário da Lapa ao Promotor de Justiça, Dr. GUILHERME LAPA WERNER.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Carlos Roberto Massa Júnior.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. HUSSEIN BAKRI.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. CARLOS ALBERTO GEBRIM (BETO PRETO).

Concede título de Cidadão Honorário da Lapa ao Sr. Alexandre Maranhão Khury.

Concede título de Cidadão Honorário da Lapa ao Dr. Guilherme Fernandes Graziani.

Concede o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Neiva Ione Correa da Silva.

Concede o título de Cidadã Benemérita à Sra. Maria Antonieta Bitencourt.

Delibera sobre as Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2023.

Concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao senhor Elói Fávaro.

Concede o título de Cidadão Honorário da Lapa ao ENIO JOSÉ VERRI.

Concede o título de Cidadã Honorária da Lapa à senhora Ana Luiza de Oliveira Tauchen.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Reverendo Padre Elves Allano Perrony, pároco da Paroquia Santo Antônio da Lapa.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Leori José de Morais Trindade.

Autoriza o Município da Lapa a receber projeto de engenharia para a pavimentação da Rua Acre, sem encargos para o Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 1002, da Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte, no âmbito dos Programas FINISA nº 0614.326-33.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 1004 conforme aprovação do Instrumento de Repasse nº 4113205/2023, para Contratação Integrada – Ponte Lapa/São João do Triunfo.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 1004 conforme aprovação do Instrumento de Repasse nº 4113205/2023, para Contratação Integrada – Ponte Lapa/São João do Triunfo.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão de rubricas orçamentárias referente Previdência complementar para o Exercício de 2025.

Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município da Lapa, altera a redação do artigo 15, da Lei Municipal n° 2.153, de 13 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o sistema de controle interno Municipal, revogam-se as disposições em contrário, especificamente as Lei Municipais n° 3446/2017, 3471/2017, 3538/2018, 3686/2019, 3378/2016, 3770/2021, revoga os art. 1° e 2° da Lei 3729/2020 e estabelece os cargos de provimento em comissão e de agentes políticos do Poder Executivo Municipal da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Cria a Agência Municipal de Inovação Tecnológica da Lapa que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder subsídio aos munícipes residentes no distrito de Mariental, nas comunidades do Feixo, Botiatuva, Lagoão, Pavão, Tijuco, Palavra da Vida, Porteiras, Restinga, São Cristóvão e Vila Esperança, que necessitam utilizar a via pedagiada.

Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no Consórcio.

Autoriza o Município da Lapa a receber em Doação, Bem Imóvel sem encargo para o Município, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1378 de 24 de outubro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2206 para a Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente.

Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no Município da Lapa/PR e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para inclusão de rubrica orçamentária para pagamento do Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente a suplementação para pagamento dos pensionistas do Regime Financeiro.

Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal através de Acordo de Cooperação ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal através de Acordo de Cooperação à Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo e dá outras providências.

Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a empresa Cotrans Locação de Veiculos Ltda., referente a quitação de multa de trânsito provocada por servidor público.

Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a Sra. Dulcimyrian Aparecida Bley Dorneles, referente por dano ocorrido em veículo do particular em razão de ação comissiva da Prefeitura.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 2011, da Secretaria de Administração, no âmbito do Programa FINISA, nº 0614.326-33.