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ASS 26/2024 - Atas Sessões Solenes
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 25/06/2024, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA LAPA AO SENHOR PAULO CAMPOS.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASS 27/2024 - Atas Sessões Solenes
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 30/04/2024, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA AO PASTOR AIRTON HERMANN LOEVE.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASS 28/2024 - Atas Sessões Solenes
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 02/07/2024, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DA LAPA A SENHORA MARIA CRISTINA FERREIRA GANZERT.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASS 29/2024 - Atas Sessões Solenes
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 10/12/2024, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA AO SENHOR MÁRCIO BARROS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASS 32/2024 - Atas Sessões Solenes
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 10/12/2024, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA AO SENHOR MÁRCIO BARROS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATAE 3617/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/01/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZESSETE (3.617).
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATAE 3618/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08/02/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZOITO (3.618).
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATAE 3619/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08/02/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZENOVE (3.619).
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATAE 3639/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01/07/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE (3.639).
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAE 3662/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03/12/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS (3.662).
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAE 3664/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13/12/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO (3.664).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAE 3665/2024 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20/12/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO (3.665).
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 1/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de "Luiz André Gonçalves Correa de Souza" a quadra poliesportiva anexo ao CAIC.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 16:15:39
Autor:
ARTHUR VIDAL
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 2/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui a Semana de Sensibilização e Conscientização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil no Município da Lapa/Pr e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 233/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 16:56:42
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 3/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de painéis eletrônicos na Unidade de Pronto Atendimento/Pronto Socorro do Município da Lapa/Pr.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 234/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 16:59:17
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 4/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria o Programa Municipal de incentivo ao empreendedorismo da Mulher denominado: "Elas Empreendedoras", e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 353/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 14:35:02
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 5/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 1774/2004 para reclassificar o cargo de Contador do Câmara Municipal da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 414/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 16:06:57
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 6/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera o anexo I da Lei Municipal nº 3933, de 13 de maio de 2022, que estabelece os cargos de Provimento em Comissão e a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 528/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 16:52:27
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 7/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de Dirceu Batista da Luz – “Tiziu” o Centro Municipal de Educação Infantil que está sendo construído na Localidade Rural do Feixo, Lapa, Paraná.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 535/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 13:39:46
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 8/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Estabelece os procedimentos de fiscalização de estabelecimento comercial que, de qualquer forma, adquirir, distribuir, ter em depósito, transportar, vender ou expor à venda materiais metálicos de origem ilícita ou não comprovada, estabelecendo a penalidade de multa, perdimento de bens, interdição do estabelecimento comercial com cassação de alvará de funcionamento, assim como de prazo de proibição para abertura de novo estabelecimento comercial no Município da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 568/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 14:55:41
Autor:
FENELON BUENO MOREIRA
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 9/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do comércio ambulante próximo às escolas e creches do Município da Lapa.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 575/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 16:55:23
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 10/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o atendimento presencial domiciliar por profissionais da área de fisioterapia a pessoas incapacitadas no município da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 667/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 11:13:02
Autor:
ARTHUR VIDAL
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 11/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Combate à Dengue e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 735/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 11:26:38
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 12/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui a obrigatoriedade de realização do exame de tipagem sanguínea em recém nascidos no Município da Lapa.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 827/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 14:33:41
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 13/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de Rua “Maria Rosi Ferreira” o logradouro municipal que especifica.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 828/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 14:34:51
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 14/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 4108, de 30 de junho de 2023, que regulamenta no âmbito do Município da Lapa a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), criada pela Lei Federal nº 13.977/2020 e dispõem sobre a composição da Equipe Multidisciplinar responsável pelo atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 829/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 14:35:51
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 15/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de "Estrada do Chibanca", o logradouro municipal que especifica.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 948/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 15:57:57
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Retirado da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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APL 16/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado , no âmbito do Município de Lapa, Paraná.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1054/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 18:24:28
Autor:
OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 17/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de transparência na fila de vagas em CMEIs - Centros Municipais de Educação Infantil e critérios de priorização destas para as crianças em situação de vulnerabilidade social e/ou outros;
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 1092/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 11:17:07
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 18/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo na Lei nº 4.085, de 08 de maio de 2023.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 1242/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 14:47:12
Autor:
GUSTAVO DAOU
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Vários Vereadores - Vereadores
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 19/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais e sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 1302/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 12:58:47
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 20/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de "Estrada Srº João Padilha de Souza", o logradouro municipal que especifica.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 1309/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 15:36:59
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 21/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de um local em caráter de acolhimento provisório às pessoas em vulnerabilidade social / pessoas em situação de rua no Município da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 1366/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 10:40:42
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 22/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera a denominação da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, neste Município.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 1393/2024, Data Protocolo:
19/07/2024 -
Horário: 15:54:09
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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APL 23/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de "Rua Antônio Loures Ribeiro", o logradouro municipal que especifica.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 1473/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 11:31:59
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 24/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de "Estrada Sr. Juarez Bueno dos Santos", o logradouro municipal que especifica.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 1575/2024, Data Protocolo:
20/08/2024 -
Horário: 13:48:30
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 25/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Programa "Bolsa Esporte" de "Bolsa Esporte WESLEY THIAGO SCHUSTER", constante da Lei nº 3912/2022 que instituiu no âmbito do Município da Lapa o Projeto ESPORTE NA LAPA e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 1652/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 15:11:53
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 26/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a ONG Patinhas Carentes Lapa Pr, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 1742/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 11:15:31
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 27/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria o “Programa Saúde Rural Itinerante” no Município da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 1788/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 15:12:37
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquivado conforme Parecer Jurídico.
Informado o Arquivamento em sessão plenária do dia 18/02/2025.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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APL 28/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação Esportiva "Paqueton" Lapa-PR, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 1918/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 9:52:10
Autor:
ARTHUR VIDAL
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 29/2024 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de “ESTRADA ARISTIDES DE MELO”, a Estrada Principal Rural na localidade do Marafigo.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 2073/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 14:22:41
Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CPI 1/2024 - Comissão Parlamentar de Inquérito
Ementa: CPI nº 01/2024 para investigação os seguintes fatos:
1- Matéria tendenciosa e com "Fake News" veiculada pela Página Oficial da Prefeitura nas redes sociais;
2- Inexecução no tempo legal previsto no ano de 2023 das Emendas Impositivas aprovadas em 2022 com descumprimento de prazo definido na Lei Orgânica para sua repactuação;
3- Inexecução de Lei Orçamentária aprovada.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 238/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 13:13:15
Autor:
Vários Vereadores - Vereadores
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivado
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2024
Última Ação: Vereador Gustavo Daou solicitou a retirada da Discussão do Relatório Final da CPI nº 01/2024 da Ordem do Dia de 24/09/2024 por 2 vezes, os pedidos foram colocados em votação e reprovados por 5 x 3 votos, a favor da retirada os vereadores Gustavo Daou, Osvaldo Camargo e Marcos Lech.
Relatório Final a CPI nº 01/2024 aprovado em Discussão Única em 24/09/2024, por 6 votos favoráveis (vereadores Arthur Vidal, Professora Brenda Ferrari, Fenelon Moreira, Marco Bortoletto, Marcos Lech e Vilmar F. Purga) e 2 votos contrários (Vereadores Gustavo Daou e Osvaldo Camargo).
Documentos Acessórios:
14
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CPI 2/2024 - Comissão Parlamentar de Inquérito
Ementa: CPI nº 02/2024 para apurar os fatos narrados pelo Prefeito Diego T. Ribas na Sessão Plenária de 18/06/2024, referente ao Lapaprevi, conforme relatório entregue através do Ofício nº 304/2024 – GAB sob protocolo nº 1162/2024.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Vários Vereadores - Vereadores
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
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EM 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Recebimento de emenda Modificativa e Supressiva ao projeto de lei nº 33/2024.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 946/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 14:31:05
Autor:
GUSTAVO DAOU
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EM 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024.
Apresentação: 17 de Julho de 2024
Protocolo: 1378/2024, Data Protocolo:
17/07/2024 -
Horário: 10:56:35
Autor:
Vários Vereadores - Vereadores
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EM 3/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Recebimento da Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 50/2024.
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 1404/2024, Data Protocolo:
23/07/2024 -
Horário: 16:43:12
Autor:
Vários Vereadores - Vereadores
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Última Ação: Encaminhado Ofício 474/24 ao Executivo Municipal, informando a votação que manteve o Veto ao Projeto de lei.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Data Anexação: 24 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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EIMP 1/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o valor de R$ 40.000,00 a APM da Escola Serafim Ferreira do Amaral, para aquisição de 8 computadores e 01 tela interativa.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 1680/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 16:07:17
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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EIMP 2/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o valor de R$ 50.000,00 a APM da Escola Municipal Dr. Manoel Pedro, para aquisição de móveis, cortinas blackout, câmeras e demais equipamentos de monitoramento.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 1700/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 11:25:39
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 13 de Setembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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EIMP 3/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o valor de R$ 70.000,00 a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte para a construção de cobertura para a arquibancada do Campo de Futebol da comunidade da Água Azul.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 1740/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 11:12:22
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 20 de Setembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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EIMP 4/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o valor de R$ 70.000,00 a Associação Agroesportiva União Iguaçu da localidade do Canoeiro, para a reforma do barracão de eventos anexo ao Campo de Futebol da comunidade, onde se encontram os banheiros, vestiários e área para o botequim.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 1741/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 11:13:29
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Última Ação: Vereador Mario solicitou a alteração do Objeto da emenda, atendendo a solicitação da Associação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Data Anexação: 20 de Setembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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