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PLO 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Dr. Manoel Pedro, para
repasse financeiro com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1652/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 14:54:01
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pedro Fávaro Cavalin, para
repasse financeiro com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1653/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 14:55:39
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Serafim Ferreira do Amaral
- EI EF, para repasse financeiro com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1654/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 14:57:37
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Desportiva e Cultural Lapeana, para repasse financeiro com
recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1655/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 14:59:52
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Esportiva Paqueton Lapa - PR, para repasse financeiro com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1656/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 15:22:51
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria cargos para o Quadro Próprio de Servidores Efetivos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lapa – LAPAPREVI e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1660/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 16:44:50
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Poder Executivo protocolou ofício 358, que solicita a retirada do Projeto para adequações.
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PLO 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reestrutura a Diretoria Executiva do LAPAPREVI – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Lapa, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1661/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 16:47:34
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, para a cessão funcional do servidor público
RODOLFO MOLKENTHIN CRUZ.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 1663/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 10:01:41
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente inclusão de rubrica orçamentária para pagamento de pessoal e encargos no Programa Bolsa Família ou do Cadastro Único.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1754/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 13:12:27
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária para pagamento de pessoal e encargos no Programa Bolsa Família ou do Cadastro Único.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1755/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 13:14:28
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e o Sr. Luiz de Oliveira Ribas, referente à por dano ocorrido em veículo do particular em razão de ação comissiva do Município.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1760/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 16:46:04
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica Auxílios para melhoria das Unidades de Acolhimento Institucional.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1756/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 13:19:06
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1769/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 10:49:38
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta a Ação 2509 ao Programa 0002 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras
providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1790/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 11:38:40
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta a Ação 2509 ao Programa 0002, na Lei nº 4271/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e
dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1791/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 11:40:38
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, subsídio de isenção da tarifa do pedágio, conforme previsto na Lei Municipal nº 4338, de 04 de fevereiro de 2025
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1792/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 11:41:57
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Convênio
TRANSFEREGOV.BR Nº 960479/2024/MAPA.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 1833/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 16:56:20
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4396, de 18 de junho de 2025.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1895/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 16:41:35
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente aquisição de Equipamentos Rodoviários e aquisição de
Imóveis provenientes da Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1893/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 16:34:59
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente a suplementação para pagamento das Aposentadorias e Pensões do Regime Financeiro.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1894/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 16:38:01
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 1922/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 15:16:14
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 1923/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 15:18:15
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, para alteração da rubrica orçamentária, para aquisição dos móveis, aprovada na Emenda Impositiva Individual nº 040/2024.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 1932/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 16:25:24
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desmembramento, e autoriza o desmembramento de parte ideal de área rural pertencente ao Município da Lapa–PR, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 1948/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 11:30:04
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação da Feira da Agricultura Familiar para repasse de recursos financeiros e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 1952/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 10:12:06
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Dispensário São Benedito, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 2033/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 11:15:34
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 97/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-FMDI/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse com recursos financeiros Fundo a Fundo do FIPAR/PR para o FMDI/Lapa-PR, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 2034/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 11:18:58
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 98/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-FMDI/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse com recursos financeiros Fundo a Fundo do FIPAR/PR para o FMDI/Lapa-PR, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 2043/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 15:57:32
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 99/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 2169/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 15:54:29
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 100/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 2163/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 11:04:20
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 101/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.171, de 19 de fevereiro de 2016.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 2220/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 16:14:31
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta a Ação 1093 ao Programa 0022 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2269/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 14:35:06
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta a Ação 1093 ao Programa 0022, na Lei nº 4271/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2270/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 14:38:33
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 104/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão da Ação 1093 e de rubrica orçamentária para contratação de Projetos Técnicos para Restauro do Panteon dos Heroes.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2271/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 14:40:04
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 105/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente complementação de valores para as folhas de
pagamento desta Prefeitura, nos meses de Agosto a Dezembro, segunda parcela do 13º Salário, Férias e respectivas contribuições patronais para o exercício de 2025.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 2392/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:30:02
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 106/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente a suplementação para pagamento das Aposentadorias e Pensões do Regime Financeiro.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 2391/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:26:53
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 107/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão de rubrica orçamentária para pagamento do COMESP - CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ, para atender o Programa EDUCA MAIS COMESP.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 2393/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:31:55
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 108/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de escolha da função de Diretores das Instituições escolares da Rede Municipal de Ensino da Lapa, mediante a adoção de critérios de Mérito e Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 2401/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:41:19
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 109/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município da Lapa/PR e mantêm o Conselho Municipal de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico (COMIDE), e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 2402/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:45:38
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 110/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal indenizar terceiros por danos causados e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 2416/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 15:20:15
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 111/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a assinatura de Termo de Ajuste de Contas a ser firmado entre Município e o Sr. Luiz Alexandre Meira Kuka, por dano ocorrido em veículo do particular em razão de ação comissiva da Prefeitura.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 2475/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 10:04:00
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 112/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria novo cargo público de provimento efetivo de Agente de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 2486/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 16:02:22
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 113/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.549 de 05 de setembro de 2018.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 2484/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 15:50:41
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 114/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre o Município e a Sra. Adeliana da Silva Aschembrener Trindade.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2567/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 15:50:11
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 115/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2026.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 2577/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 14:32:20
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 116/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 3688, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a concessão mensal de Auxilio Refeição e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2592/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 10:46:27
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 117/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 4382, de 29.05.2025, que dispõe sobre operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 2644/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 16:25:15
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Status: Encaminhado as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado as comissões.
Documentos Acessórios:
4
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PLO 118/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente pavimentação e recuperação de Vias Urbanas, pavimentação de Estradas Rurais, Saneamento Rural e pagamento de contrapartidas provenientes da Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal - FINISA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 2652/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 16:45:38
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 119/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria nova vaga para o Cargo Público de provimento efetivo de Procurador do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 2726/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 9:51:31
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 120/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fluxo de Acolhimento Institucional e Familiar de Crianças e Adolescentes no Município da Lapa/PR, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 2731/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 14:03:01
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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