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Indica ao Executivo Municipal para que faça a colocação de luminárias na comunidade de Bom Sucesso, na entrada para o Incubatório, 2 km para baixo, no Distrito de Mariental.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que verifique a situação de terreno localizado na Rua Theophilo Augusto ao lado do número 730, no Bairro Barcelona, pois, segundo moradores, por conta das pedras que não foram espalhadas está acumulando muita água e está infiltrando na parede da casa na divisa desse terreno.

Requer ao Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento e ensaibramento nas estradas da comunidade do Km 202.

Solicitando ao Executivo Municipal a instalação de ponto de luz em localidade de Mato Queimado.

Indica ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento com urgência na estrada principal do Marafigo, por onde passa o transporte escolar e dá acesso a maioria das residências da localidade.

Requer ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento na comunidade do Contestado, na rua de grupos em frente ao campo de futebol.

Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias e reformas na Rua João Pacheco com a Cônego João Evangelista Braga.

Solicita que seja realizado a manutenção da Rua Leôncio Corrêa, que passa em frente a Creche Estrela de Belém, e segue sentido a Rua Eduardo Corrêa, Bairro Vila Esperança, e também que seja colocado tal prolongamento de rua no Programa de Pavimentação de Vias do Município.

Solicita a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que proponha uma pareceria/convênio com o saneamento rural da Sanepar na comunidade do Veadeiro, para que a Sanepar entre com o material e a Prefeitura entre com a abertura e assentamento da tubulação, pegando água da Colônia Johanesdorf, onde já é gerenciado pela Sanepar.

Solicita ao Executivo Municipal que disponibilize transporte para levar aproximadamente 45 alunos e professores da Escola Municipal Dr. Pedro Passos Leoni em um passeio na Fábrica da Cini, como gratificação pelo empenho no projeto “Sua tampinha vale ouro”, onde já se estende para outras instituições com o intuito de angariar fundos para compra de fraldas geriátricas que serão doadas para instituições do próprio Município.

A pedido dos alunos do Colégio General Carneiro, os quais moram nos bairros Estação, Antena e Olaria, solicita ao Executivo Municipal, revitalização dos parquinhos da região.

A pedido dos alunos do Colégio General Carneiro, os quais moram nos bairros Cascata, Vila Esperança, Cristo Rei e Lacerda, solicita ao Executivo Municipal, manutenção nas áreas de lazer e, se possível, um campo de futebol para os bairros Cristo Rei e Lacerda.

A pedido dos alunos das localidades de Faxinal dos Pretos, Campo de Telha, Passa Dois e Marafigo, solicita ao Executivo Municipal manutenção das estradas e providências quanto a quantidade de animais soltos nas mesmas.

Moção de Apoio ao abaixo-assinado realizado pelos professores, alunos, funcionários e toda a comunidade escolar do Colégio Estadual São José, que se manifestam em repúdio à destituição da equipe de direção desta instituição.

Convocação do Secretário Municipal de Administração, Sr. Carlos André Schaphauser Martins Silva, conforme Requerimento 81/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou, para esclarecimentos sobre alterações nas funções gratificadas, concessão e revogação de TIDE’s de tempo integral e exclusiva e demais quesitos citados.

Concede Direito de Resposta ao Ex-Prefeito Paulo Cesar Fiates Furiati.

Concede Direito de Resposta a Ex-Prefeita Leila Aubrift Klenk.

Concede o título de Cidadão Honorário do Município da Lapa ao Pastor Airton Hermann Loeve, conforme especifica.

Concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Srº Paulo Roberto Campos.

Concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Senhor João Antônio Schuster da Cruz.

Concede o título de Cidadão Honorário do Município da Lapa ao Sr. Marcio Barros, conforme especifica.

Delibera sobre as Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2022.

Acrescenta o Programa 0002 e a Ação 2019, na Lei nº 4187/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentaria para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2256, Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Lapa.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubricas orçamentárias, na Ação 2019 - Manutenção FUNREBOM, devidamente autorizado pela Lei 4187 de 27 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente reequilíbrio de preços solicitado pela empresa Grão Pará Comércio e Serviços Ltda.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente suplementação de rubricas orçamentárias nas Ações 2015, 2262 e 2292, da Secretaria de Administração, na Ação 1039, da Secretaria de Educação, nas Ações 2391 e 2393, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte, no âmbito do Programa FINISA nº 0614326-33 e nas Ações 1002 e 1045, da Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte, no âmbito dos Programas FINISA nº 0598.850-46, nº 0614.326-33 e Avançar Cidades Contrato nº 944.2.3010/2017.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação de rubricas orçamentárias nas Ações 1002 e 2039, da Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte, para pavimentações.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão de rubricas orçamentárias em ações para o Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para inclusão de rubricas orçamentárias para execução do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCAD-SUAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2052 - Contribuições, na Secretaria Municipal de Educação.

Acrescenta Ação 2489 a Programa 0026 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.

Acrescenta Ação 2489 a Programa 0026, da Lei nº 4114/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para acrescentar a rubrica orçamentária para Complementação ao Piso Nacional de Enfermagem, para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para acrescentar valores a rubrica orçamentária para Complementação ao Piso Nacional de Enfermagem.

Acrescenta as Ações 2482, 2833, 2484 e 2485 ao Programa 0024 da Lei nº 4114/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para acrescentar as Ações 2482, 2483, 2484 e 2485 ao Programa 0024, na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para acrescentar valores referente aos rendimentos de aplicação a serem utilizadas nos Incisos I, II e III do Art. 6º e Incisos I, II e III do Art. 8º da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

Dispõe sobre isenção de tarifas dentro do território do Município da Lapa, Estado do Paraná e dá outras providências.

Cria novos cargos públicos de provimento efetivo de Engenheiro Ambiental, Fiscal Ambiental, Geógrafo, Médico Cardiologista Diarista, Médico Ortopedista Diarista, Monitor de Transporte Escolar, Monitor de Transporte de Pacientes, Professor Surdo, Profissional de Educação Física, Psicopedagogo Institucional, Tradutor e Intérprete de Libras e de provimento celetista de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.

Acrescenta a Ação 1090 ao Programa 0009 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.

Acrescenta a Ação 1090 ao Programa 0009 da Lei nº 4114/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para acrescentar rubricas orçamentárias na ação 1090, para Pavimentação da Estrada Rural do Assentamento Contestado, conforme contrato de Repasse nº 954.011/2023/MIDR/CAIXA.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Racial – COMPIR e do Fundo Municipal de Igualdade Racial e dá outras providências.

Estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providencias.

Revoga a Lei nº 3678/2019, que autorizou o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca da Cidade da Lapa, sob nº 25.620.

Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os meios legais inclusos na Lei Federal nº 13.465/2017 e no Decreto Federal nº 9.310/2018, que dispõem sobre os procedimentos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para a cessão funcional de servidor público municipal.

Altera a Lei nº 1773/2004 para reclassificar os cargos de Procurador e Contador do Município e dá outras providências