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ASS 33/2025 - Atas Sessões Solenes
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 08/04/2025, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA AO DOUTOR GUILHERME LAPA WERNER.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
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ASS 34/2025 - Atas Sessões Solenes
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 16/09/2025, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA LAPA AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO SCHUSTER DA CRUZ.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Resultado: Matéria lida
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ASS 35/2025 - Atas Sessões Solenes
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 23/09/2025, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DA LAPA AS SENHORAS MARIA ANTONIETA BITENCOURT E NEIVA IONE CORREIA DA SILVA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Ata encaminhada aos Vereadores.
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1
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ATAE 3666/2025 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21/01/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS (3.666).
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAE 3667/2025 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29/01/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE (3.667).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAE 3693/2025 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25/08/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS (3.693).
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAE 3695/2025 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/08/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO (3.695).
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAE 3710/2025 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/12/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZ (3.710).
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 1/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Concede isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 15:41:15
Autor:
CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Última Ação: Protocolado Ofício 11/2025, de autoria da vereadora Camila, que solicita a substituição do Projeto pelo Anteprojeto de Lei Complementar 02/2025.
Matéria Anexadora:
Anteprojeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Autor(es):
CAMILA SCHEFER PIERIN
Documentos Acessórios:
5
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APL 2/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação Cross Off-Road de Jipeiros e Trilheiros da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 10:39:11
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 3/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de "Estrada Ivete da Silva Mayer", o logradouro público conforme especifica".
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 10:02:59
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 4/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera a denominação de logradouro público municipal.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 10:06:49
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 5/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera o anexo I da Lei Municipal nº 3933, de 13 de maio de 2022, que estabelece os cargos de Provimento em Comissão e a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo do Município da Lapa, estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 16:22:54
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 6/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Emprega Aê, que incentiva as empresas prestadoras de serviço contratadas pela Prefeitura do Município da Lapa a contratarem jovens de 18 a 25 anos em seu quadro funcional, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 16:21:59
Autor:
FABIANO CORDEIRO
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 7/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de "Beco João Kologe" o logradouro público conforme especifica.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 659/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 13:59:36
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 8/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 735/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 15:11:53
Autor:
Vários Vereadores - Vereadores
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 9/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Concede 1 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos da data de seus aniversários e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 745/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 11:07:39
Autor:
FABIANO CORDEIRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2025
Última Ação: Protocolado o Ofício nº 04/2025, de autoria do vereador Fabiano, que solicita a retirada para modificações do Projeto.
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APL 10/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão e o estímulo à polinização urbana e rural no Município da Lapa, Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 840/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 15:36:46
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 11/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de "Estrada Alfredo Klainchmidt" o logradouro público conforme especifica.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 1281/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 10:50:03
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 12/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Inclui parágrafo único no Artigo 8º da lei municipal nº 4386, de 04 de junho de 2025, que institui o Programa Emprega Aê e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1493/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 11:00:55
Autor:
FABIANO CORDEIRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 13/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui no Município da Lapa a Semana da Capoeira, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1588/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 14:59:01
Autor:
CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 14/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de “Estrada Olívio Fávaro” o logradouro público conforme especifica.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1615/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 18:45:54
Autor:
ARTHUR VIDAL
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 15/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria o Programa "Recomeçar", que estabelece a priorização e preferência de vagas às mulheres vítimas de violência domestica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo município da Lapa.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 2088/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 15:27:14
Autor:
ACYR DO SINDICATO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 16/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de atendimento prioritário e presencial aos idosos nos terminais de autoatendimento bancário, visando prevenção de fraudes e maior segurança.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 2230/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 15:17:50
Autor:
FABIANO CORDEIRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 17/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do aniversário do Assentamento Contestado, comemorado no dia 07 de fevereiro, no Calendário Oficial de Eventos do Município da Lapa/PR, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 2253/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 10:28:07
Autor:
BRUNO BUX
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 18/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação Wolgadeutschen de Mariental (AWOM) e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 2313/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 16:48:52
Autor:
ARTHUR VIDAL
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Encaminhado as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado as comissões.
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APL 19/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de "Estrada Ana Jacira Mildemberg", a estrada rural que especifica.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 2320/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 15:58:42
Autor:
FABIANO CORDEIRO
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 20/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Formação Continuada e Qualificação Técnica dos Conselheiros Tutelares da Lapa/PR, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 2477/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 11:02:43
Autor:
PAULO MASSA
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Encaminhado as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado a comissão para análise.
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APL 21/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a ASBENER - Assistência Social Beneficente Ebenezer e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 2478/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 11:04:39
Autor:
PAULO MASSA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 22/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município da Lapa, institui o Comitê intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 2568/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 16:04:35
Autor:
BRUNO BUX
Localização Atual: CECET - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Status: Encaminhado as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado a comissão para análise.
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APL 23/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a distribuição gratuita de sensores digitais de monitoramento contínuo de glicose pelo Sistema Único de Saúde - SUS às crianças e adolescentes diabéticos, e torna obrigatória a aferição de glicemia capilar em triagens hospitalares, prontos-socorros e Unidades Básicas de Saúde do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2822/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:31:50
Autor:
CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual: CSBES - Comissão de Saúde e Bem Estar Social
Status: Encaminhado as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado a comissão para análise.
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APL 24/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de "Beco Pedro de Oliveira Rosa" o logradouro público conforme especifica.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 3067/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 15:05:01
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 25/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria o Programa "Amigos da Saúde" no Município da Lapa, com intuito de desburocratizar o apoio da comunidade na manutenção, compra de equipamentos e remédios para a saúde Municipal.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 3176/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 10:56:53
Autor:
PAULO MASSA
Localização Atual: CLP - Comissão de Legislação Participativa
Status: Encaminhado as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminhado a comissão.
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APL 26/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui o "Programa Cãopartilha", que cria o "Banco de Ração e Acessórios para Animais" no Município da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 3278/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 16:18:37
Autor:
FABIANO CORDEIRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 27/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui a Semana da Consciência Negra no Município da Lapa, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3414/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 16:01:48
Autor:
CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 28/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Estabelece a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, destinado a financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o bem-estar animal, além de oferecer suporte financeiro a abrigos de animais no Município da Lapa - Pr.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 3470/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 16:52:30
Autor:
ARTHUR VIDAL
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 29/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera os incisos II e III do artigo 3º da Lei nº 2251, de 2o de novembro de 2008.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 3471/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 16:54:53
Autor:
ARTHUR VIDAL
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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APL 30/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o uso dos veículos de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para o transporte de atletas e delegações esportivas, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 3481/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 15:50:58
Autor:
PAULO MASSA
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Encaminhado as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado as comissões.
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APL 31/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dá denominação de JENNIFER CNOSSEN SILVA, a Rua que desce para o antigo Clube América FC do Núcleo Leiteiro, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 3569/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 14:54:55
Autor:
CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 32/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera o inciso VIII do artigo 1º da Lei nº 2748, de 26 de junho de 2012.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 3648/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 16:13:53
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 33/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera o artigo 1º, 5º, 6º e 7º, revoga os artigos 2º, 3º e 4º, todos da lei nº 3935, de 19 de maio de 2022, que dispõe sobre a comercialização, queima e soltura de fogos de artifício.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3678/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 14:18:26
Autor:
CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APLC 1/2025 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o artigo 172 da Lei nº 3701, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 902/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 16:27:29
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APLC 2/2025 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APLC 3/2025 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o artigo 1º, 4º, 5º, 6º e 7º, altera o § 1º do artigo 3º, revoga os § 2º e § 3º do artigo 3º, todos da Lei nº 3935, de 19 de maio de 2022, que dispõe sobre a queima e soltura de fogos de artifício.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 3021/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 16:40:48
Autor:
CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei Arquivado, vereadora Camila Protocolou Ofício nº31/2025, que solicita a substituição do mesmo pelo Anteprojeto de Lei 33/2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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ELE 1/2025 - Chapa para Eleição da Mesa Executiva
Ementa: Chapa "Unidos a Lapa não para".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 1/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2304/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 15:04:19
Autor:
BRUNO BUX
Texto Original
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EM 2/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AOS MUNÍCIPES RESIDENTES NO DISTRITO DE MARIENTAL, NAS COMUNIDADES DO FEIXO, BOTIATUVA, LAGOÃO, PAVÃO, TIJUCO, PALAVRA DA VIDA, PORTEIRAS, RESTINGA, SÃO CRISTÓVÃO E VILA ESPERANÇA, QUE NECESSITAM UTILIZAR A VIA PEDAGIADA.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 13:48:44
Autor:
BRUNO BUX
Texto Original
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EM 3/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que tem por súmula: "Altera o Art. 58 da Lei Municipal nº 3.711/2020".
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 3472/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 11:03:58
Autor:
MÁRIO PADILHA
Texto Original
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EIMP 1/2025 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o Valor de R$ 2.054.209,28 para serem investidos conforme a necessidade do Poder Executivo.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2912/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 14:28:03
Autor:
ACYR DO SINDICATO
ARTHUR VIDAL
CAMILA SCHEFER PIERIN
FABIANO CORDEIRO
MARCOS LECH
MÁRIO PADILHA
PAULO MASSA
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Recebimento do Ofício 014/2026, que informa impedimento técnico.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EIMP 2/2025 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Destina o valor de R$ 2.054.209,35 para serem investidos no Fundo Municipal de Saúde conforme necessidades previstas pela Secretaria de Saúde.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2913/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 14:29:40
Autor:
ACYR DO SINDICATO
ARTHUR VIDAL
CAMILA SCHEFER PIERIN
FABIANO CORDEIRO
MARCOS LECH
MÁRIO PADILHA
PAULO MASSA
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado Ofício 1093/2025 ao Executivo Municipal, informando a aprovação do Projeto.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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