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ATA 3614/2023 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/12/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E QUATORZE (3.614).
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 3615/2023 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21/12/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E QUINZE (3.615).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 3616/2023 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30/12/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS (3.616).
Apresentação: 30 de Dezembro de 2023
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASS 21/2023 - Atas Sessões Solenes
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 06/06/2023, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DA LAPA A DOUTORA KELLY SPONHOLZ.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASS 22/2023 - Atas Sessões Solenes
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 22/08/2023, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DA LAPA A SENHORA IÁRA SCANDELARI MILCZEWSKI.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASS 23/2023 - Atas Sessões Solenes
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 05/12/2023, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA AO SENHOR GECI LABRES SOUZA JÚNIOR.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASS 24/2023 - Atas Sessões Solenes
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 14/11/2023, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DA LAPA A SENHORA CLAUDIA FERREIRA ROCHA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ASS 25/2023 - Atas Sessões Solenes
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 05/10/2023, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA LAPA AO REVERENDO PADRE CELMO SUCHEK DE LIMA E AO BISPO DOM CELSO ANTÔNIO MARCHIORI.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATAE 3608/2023 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10/11/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E OITO (3.608).
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAE 3614/2023 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/12/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E QUATORZE (3.614).
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATAE 3615/2023 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21/12/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E QUINZE (3.615).
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATAE 3616/2023 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30/12/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS (3.616).
Apresentação: 30 de Dezembro de 2023
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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AD 9/2023 - Atas Diversas
Ementa: Tribuna Livre com o Secretário Municipal de Administração
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
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AD 28/2023 - Atas Diversas
Ementa: REUNIÃO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E O DIRETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
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APL 1/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa "ParCão" espaço destinado para cães e guardiões na cidade.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo:
24/01/2023 -
Horário: 13:03:08
Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Status: Encaminhado as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado Novamente as comissões.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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APL 2/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara a "Congada da Lapa" como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Município da Lapa.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo:
24/01/2023 -
Horário: 13:04:15
Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 3/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de Rua Marculina Maciel Padilha a Rua Municipal que especifica.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 193/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 14:23:55
Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 4/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de "Rua Walter de Souza Pinheiro" a Rua Municipal que especifica.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 270/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 14:15:29
Autor:
MARCOS LECH
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 5/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de Centro Esportivo Moacyr Gonsalves - Maceco" o Módulo Esportivo localizado na Vila São José
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 417/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 13:59:41
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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APL 6/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 705/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 9:17:34
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 7/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Regulamenta no âmbito do Município da Lapa a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), criada pela Lei Federal nº 13.977/2020.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 706/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 9:18:23
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 8/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação e a implantação do Programa "Escola Sustentável" e Selo "Escola Sustentável" no Município da Lapa/Pr e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 773/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 9:56:45
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 9/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares que destinam recursos ao Município da Lapa-Pr.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 781/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 16:22:11
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 10/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Detecção Precoce da Deficiência Auditiva Infantil nas Unidades de Saúde do Município da Lapa.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 1152/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 16:14:23
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 11/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de "Rua Doutor Frederico Senna Calderari" a Rua Municipal que especifica.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 1153/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 16:15:50
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 12/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui o Sistema de Inovação da Lapa e autoriza a criação do Fundo Municipal de Inovação, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1222/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 9:30:54
Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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APL 13/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas da rede pública municipal de ensino do município da Lapa/Pr e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 1415/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 14:37:21
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: Encaminha ofício 636/2023, informando resultado do Veto Parcial ao Anteprojeto de Lei 13/2023.
Documentos Acessórios:
17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.135, de 28 de setembro de 2023
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APL 14/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera a redação do $3º do artigo 148 da Lei Municipal nº 2280, de 31 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município da Lapa, dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive de suas Autarquias e Fundações.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 1471/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 14:29:01
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Última Ação: Realizada a Leitura para Arquivamento em Sessão em 12/11/2024, conforme o disposto no §1º do art. 61 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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APL 15/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui a Bienal Municipal da Cultura e dos Fazedores de Cultura e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 1864/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 15:36:58
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 16/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria o Programa Municipal "Doar Constrói" e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1915/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 10:49:28
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 17/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 3377, de 29 de dezembro de 2016, que declarou de utilidade pública, no âmbito Municipal, a Liga Paranaense de Kung-Fu.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 2054/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 10:51:21
Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 18/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui o "Dia do Enfermeiro, Técnico e do Auxiliar em Enfermagem" no âmbito do Município da Lapa/Pr
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 2187/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 11:18:58
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 19/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos na Lei nº 3934, de 13 de maio de 2022.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 2206/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 13:07:42
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 20/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de "Rua Vinte e Cinco de Julho", o logradouro municipal que especifica.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 2216/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 16:41:34
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 21/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de 30% dos espaços comercializados em festas e eventos municipais para as associações locais, de forma gratuita no âmbito do Município da Lapa/Pr.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 2349/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 15:37:40
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 22/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1892, de 26 de setembro de 2005, que estabelece a Regulamentação do Exercício da Profissão de Guias de Turismo no Município da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 2400/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 15:50:18
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 23/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Revoga o inciso V, altera o inciso VII do artigo 9º, o parágrafo único do artigo 10, o inciso XV do artigo 19 e inciso XV do §1º do artigo 21, todos da Lei nº 3823, de 28 de Julho de 2021, que dispõe sobre as normas de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 2529/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 13:16:52
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 24/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Lapa/Pr a campanha "Natal Solidário", a ser realizada anualmente no mês de Dezembro, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 2885/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 15:46:05
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 25/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui o Programa "Paz nas Escola" do Município da Lapa/Pr e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 2888/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 10:57:33
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 26/2023 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1774/2004, que dispõe sobre o Quadro Pessoal e Institui o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal da Lapa, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3017/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 18:39:37
Autor:
ME - Mesa Executiva
ARTHUR VIDAL
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
MÁRIO PADILHA
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APLC 1/2023 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui no anexo IV da Lei 3710, de 20 de março de 2020, alterado pela Lei Complementar nº 19 de 30 de junho de 2021, novos parâmetros de uso e ocupação do solo para a ZTCH - Zona de Transição do Centro Histórico.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 224/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 9:02:05
Autor:
OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APLC 2/2023 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o caput do Art. 24 e inclui uso e atividades do item 3.3 do anexo IV da Lei nº 3.710, de 20 de março de 2020, alterada pela Lei Complementar nº 19, de 30 de junho de 2021; alterada pela Lei Complementar nº 30, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 977/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 15:35:47
Autor:
FENELON BUENO MOREIRA
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APLC 3/2023 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, no Município da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 1083/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 13:36:17
Autor:
GUSTAVO DAOU
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APLC 4/2023 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Artigo 4º e inclui Parágrafo único no Artigo 9º da Lei Complementar nº 35, de 23 de setembro de 2022, que institui a regularização de parcelas de imóveis urbanos registrados em condomínio, em situação "pro diviso".
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1133/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 10:37:20
Autor:
FENELON BUENO MOREIRA
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APLC 5/2023 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o item 3.1 do anexo IV da Lei nº 3710, de 20 de março de 2020, para incluir novo parâmetro de uso e ocupação do solo para o fim de acrescentar a atividade de triagem e separação de materiais recicláveis no Comércio e Serviço Vicinal.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Protocolo: 1753/2023, Data Protocolo:
21/07/2023 -
Horário: 10:23:06
Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APLC 6/2023 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação do artigo 4° da Lei Complementar nº 35, de 23 de setembro de 2022, que institui a regularização das parcelas de imóveis urbanos registradas em condomínio, em situação "pro diviso".
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 2032/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 11:12:08
Autor:
Vários Vereadores - Vereadores
ARTHUR VIDAL
FENELON BUENO MOREIRA
GUSTAVO DAOU
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
MARCOS LECH
MÁRIO PADILHA
OSVALDO BENEDITO CAMARGO
PROFESSORA BRENDA
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EA 1/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao projeto de lei 62/2023.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 2130/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 18:12:38
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
GUSTAVO DAOU
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: Encaminhado ofício 637/23, informando a aprovação do Projeto.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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EA 2/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: Recebimento de emenda aditiva ao projeto de lei 67/2023.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 2412/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 10:56:47
Autor:
GUSTAVO DAOU
Texto Original
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EM 1/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 07/2023.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 2027/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 15:17:40
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhado Ofício 843/2023 informando a aprovação do Projeto.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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EIMP 1/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Recebimento da Emenda Impositiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Mário.
R$45.0000,00 - APAE.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2639/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 10:27:06
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2024
Última Ação: Emenda Deferida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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