Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
INDV 18/2023 - Indicação Verbal
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, a criação de parcerias para campanhas com prevenção e informação para as mulheres vítimas de violência, de onde denunciar e o que fazer depois de uma situação de violência, e também ampliando isso para a rede estadual de ensino no Município da Lapa.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
|
|
INDV 19/2023 - Indicação Verbal
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, um planejamento, para que as comunidades do Feixo, Vila Esperança, Restinga e Quilombola, tenham pelo menos uma vez por semana ou a cada quinze dias, atividades de capoeira.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Deferido
Data Votação:
|
|
MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Moção de Protesto aos Correios, pelo fechamento das agências de atendimento no interior do município, e sugestão de de contratação de funcionários para manter as subseções funcionando.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 460/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 14:24:40
Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Última Ação: Recebimento do ofício 42264344/2023, em resposta a Moção 01/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
MOC 2/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à Empresa Brasileira de Correios e telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 988/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 9:01:42
Autor:
Vários Vereadores - Vereadores
ARTHUR VIDAL
FENELON BUENO MOREIRA
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
MARCOS LECH
MÁRIO PADILHA
OSVALDO BENEDITO CAMARGO
PROFESSORA BRENDA
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 3/2023 - Moção
Ementa: Em reconhecimento, valorização e solidariedade aos Profissionais Assistentes Sociais do Município.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 1634/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 16:05:43
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 4/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apelo ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, pela aprovação do Projeto de Lei nº 931/2023, que dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao Território Nacional, declaradas nocivas, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2920/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 11:29:23
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
OF 1/2023 - Ofício
Ementa: Solicita a Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, informações sobre quais são as ações que estão sendo tomadas a fim de combater e enfrentar a crise do setor leiteiro.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Vários Vereadores - Vereadores
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 250/2023 - Ofício
Ementa: Deliberação dos Ofícios nº 250/2023 e 877/2023, de autoria do Executivo Municipal, referente as Emendas Parlamentares Impositivas para o Exercício Financeiro de 2023.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Retirado da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiado
Data Votação:
|
|
OF 654/2023 - Ofício
Ementa: Deliberação do Ofício nº 654/2023, de Autoria do Executivo Municipal, referente as Emendas Parlamentares Impositivas para o Exercício Financeiro de 2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Retirado da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
|
|
PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária à Doutora Kelly Sponholz.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 466/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 15:46:37
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Última Ação: Projeto de lei aprovado em 1ª e 2ª Discussão, por unanimidade de votos em sessão do dia 21/03/2023. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Osvaldo Camargo.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 412, de 23 de março de 2023
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Honorífica Heróis da Lapa ao Governador Carlos Roberto Massa Júnior.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 805/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 10:46:15
Autor:
ME - Mesa Executiva
ARTHUR VIDAL
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Delibera sobre as Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2017.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 924/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 9:20:35
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
ARTHUR VIDAL
OSVALDO BENEDITO CAMARGO
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita da Lapa à senhora Iára Scandelari Milczewski, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade lapiana.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 1243/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 10:57:10
Autor:
MÁRIO PADILHA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao senhor Ricardo Accioly Calderari, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade lapiana.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 1395/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 10:30:53
Autor:
OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município da Lapa à senhora Claudia Ferreira Rocha.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 1554/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 14:59:00
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Delibera sobre as Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2021.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 1569/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 11:00:10
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
ARTHUR VIDAL
GUSTAVO DAOU
OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia no âmbito da Câmara Municipal da Lapa, Paraná.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 1799/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 13:43:40
Autor:
ME - Mesa Executiva
ARTHUR VIDAL
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
MÁRIO PADILHA
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município da Lapa à senhora Maria Cristina Ferreira Ganzert.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 2001/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 16:27:48
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Antonio Wandscheer.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 2021/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 10:28:44
Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Delibera sobre as Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2020.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 2075/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 10:25:57
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
ARTHUR VIDAL
GUSTAVO DAOU
OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Geci Labres de Souza Junior.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 2771/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 14:58:25
Autor:
FENELON BUENO MOREIRA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Susta o Decreto nº 27379, de 17 de novembro de 2023, que Cria a Secretaria Extraordinária de Parcerias Público Privadas e Concessões Públicas.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 2815/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 13:51:11
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquivado conforme Parecer Jurídico.
Informado o Arquivamento em sessão plenária do dia 18/02/2025.
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Sr. Nasri Sarkiss.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3010/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 15:20:36
Autor:
ARTHUR VIDAL
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/LAPA-PR e o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS/LAPA-PR a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa- APAE, para repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
05/01/2023 -
Horário: 16:13:37
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Artigo 7º da Lei nº 3912/2022 que instituiu no âmbito do Município da Lapa o Projeto ESPORTE NA LAPA e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
10/01/2023 -
Horário: 13:14:33
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Campo de Futebol e Espaço de Lazer ANTONIO MAGALHÃES PINTO – “Nenê Pinto” o espaço esportivo e social localizado na Comunidade do Capão Bonito.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
18/01/2023 -
Horário: 10:13:21
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3065, de 16 de Março de 2015 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o respectivo Fundo Municipal e Conselho Tutelar, que serão regidos conforme o disposto nesta Lei.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo:
18/01/2023 -
Horário: 13:08:23
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2284 para o FUNDEB 30% Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 13:36:15
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 4056, de 15.02.2023, que dispõe sobre operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 264/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 16:29:29
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do Anexo AMF Demonstrativo 7 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita, na Lei N° 3950, de 27 de Junho de 2022.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 373/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 15:10:01
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º, da Lei Municipal nº 3999/2022.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 423/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 16:34:54
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente inclusão de rubricas orçamentárias para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 424/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 16:36:37
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta Ação 2480 a Programa 0082 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras
providências.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 425/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 16:37:29
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta Ação 2480 a Programa 0082 da Lei nº 3950/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2023, e dá outras
providências.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 426/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 16:38:30
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubricas orçamentárias para o Fundo Municipal de Trânsito, na Lei do Orçamento para o exercício de 2023.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 427/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 16:39:30
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta Ação 2481 a Programa 0010 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 434/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 14:17:20
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Encaminhado Ofício 179/23, em 24/03/23, informando a aprovação do Projeto de lei.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.074, de 12 de abril de 2023
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta Ação 2481 a Programa 0010 da Lei nº 3950/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 435/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 14:18:33
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Encaminhado Ofício 179/23, em 24/03/23, informando a aprovação do Projeto de lei.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.075, de 12 de abril de 2023
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Caminhão Basculante – Termo de Convênio Nº 937.408/2022 Plataforma+Brasil Nº 014.728/2022/MAPA.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 436/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 14:19:42
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Encaminhado Ofício 179/23, em 24/03/23, informando a aprovação do Projeto de lei.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.076, de 12 de abril de 2023
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Realiza modificações na Lei Municipal nº 3814/2021, que trata sobre o Programa “Bem Rural”, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 571/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 16:07:49
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município da Lapa a receber em Doação Bem Imóvel, sem encargo para o Município, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 572/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 16:08:59
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2023
Última Ação: Encaminhado ofício nº 285/23 ao Executivo Municipal informando a aprovação do projeto.
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.082, de 28 de abril de 2023
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desbravadores da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 579/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 16:04:25
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com o Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE da Lapa, para repasse de recursos financeiros de doação específicas e inespecíficas do FMDCA/LAPA-PR, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 591/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 9:14:25
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/LAPA-PR e o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros de doações específicas do FMDCA/LAPA-PR, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 592/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 9:17:57
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga o § 1º, do Art. 103, da Lei nº 1773, de 31.03.2004.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 600/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 15:27:30
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Associação de Apoio e Desenvolvimento à Rede de Ensino e ao CAIC da Lapa - ADECAL, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 741/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 15:09:57
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Maternidade Municipal Humberto Carrano, no Município da Lapa.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 799/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 15:51:13
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras
providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 800/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 16:57:01
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa IdosaFMDI/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para
repasse com recursos financeiros Fundo a Fundo do FIPAR/PR para o FMDI/Lapa-PR, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 815/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 9:08:50
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa FMDI/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse com recursos financeiros Fundo a Fundo do FIPAR/PR para o FMDI/Lapa-PR, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 816/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 9:13:02
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o “Museu do Tropeiro e História da Lapa” e autoriza a receber acervo em doação ou comodato.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 844/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 16:43:10
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|