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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria gratificação de natureza especial para ocupantes do cargo de motorista que exerçam suas funções na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 397/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:56:10
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 458/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 17:02:13
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Encaminhado as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural no Município da Lapa , cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural da Lapa.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 496/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 11:01:42
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação da Empresa Nova Colina Incorporadora de Imóveis SPE S.A., lote de terreno que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 618/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 14:36:02
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 629/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 17:03:46
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2982 de 11.06.2014 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 699/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 9:09:58
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e o Sr. Julio Arilton Pierin, por dano em residência de particular em razão de ação comissiva da Prefeitura.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 708/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 8:22:52
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente dano causado na janela da residência do Sr. Júlio Arilton Pierin.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 709/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 8:24:07
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4158, de 13 de novembro de 2023.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 710/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 8:25:07
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 15 de fevereiro de 2024, de modo a majorar a multa prevista e aplicável em caso de descumprimento da isenção tarifária.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 711/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 8:25:57
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4157, de 13 de novembro de 2023.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 723/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 14:54:27
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Praça MÁRIO JOSÉ MAGALHÃES RICETO” a Área de Recreação “Bela Vista”, localizada na Avenida Dr. Manoel Pedro.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 724/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 15:04:52
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para o remanejamento dos recursos restantes destinados pela Lei Paulo Gustavo.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 725/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 15:05:55
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente inclusão de valores nas rubricas orçamentárias na Ação 2019 Manutenção FUNREBOM.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 727/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 16:42:02
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquivado conforme Solicitação do Autor.
Informado o Arquivamento em sessão plenária do dia 18/02/2025.
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse financeiro com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 744/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 10:41:18
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desbravadores da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 745/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 10:42:18
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse financeiro com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 746/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 10:43:15
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4154, de 13 de novembro de 2023.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 756/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 14:58:00
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4156, de 13 de novembro de 2023.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 748/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 13:05:06
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4152, de 13 de novembro de 2023.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 753/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 14:45:44
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa - APAE, para repasse
de recursos financeiros e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 749/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 13:06:57
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a obrigatoriedade de utilização do invólucro protetor por empresas funerárias quando da preparação de corpos para sepultamento nos Cemitérios Municipais.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 750/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 13:07:51
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta as Ações 2491, 2492, 2493 e 2494 ao Programa 0024 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à
2025, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 767/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 15:06:43
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta as Ações Acrescenta as Ações 2491, 2492, 2493 e 2494 ao Programa 0024 da Lei nº 4114/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 769/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 15:16:59
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para atender os recursos recebidos pelo Município da Lapa por meio da Lei nº 14.399, de 08/07/2022, conhecida como “PNAB – Política Nacional Aldir Blanc”.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 768/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 15:12:14
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e o Sr. Cleiton Knopik Lima, por dano ocorrido em veículo do particular em
razão de ação comissiva do Município.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 881/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 18:04:28
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente a dano causado na janela do veículo de propriedade do Sr. Cleiton Knopik Lima.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 882/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 18:05:57
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente aquisição de material permanente para Farmácia Municipal.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 925/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 10:11:01
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil do Campo Curupira.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 926/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 10:26:30
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente suplementação de rubricas orçamentárias na Ação 2015, da Secretaria de Administração e na Ação 1039, da Secretaria de Educação, no âmbito do Programa FINISA, nº 0614.326-33.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 927/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 10:43:20
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Art. 1° da Lei Municipal n° 4212/2024, que dispõe da autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Paraná,
por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para a cessão funcional de servidor público municipal.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 985/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 15:29:26
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4111, de 06 de julho de 2023.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 1077/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 11:00:15
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse financeiro com
recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1033/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 11:22:08
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n°4082, de 28 de abril de 2023.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 1064/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 15:44:24
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão de rubricas orçamentárias referente Previdência Complementar para o Exercício de 2024.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 1086/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 8:54:10
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente alteração de dotação para aquisição toldos e de materiais de construção para adequações nas Unidades de Saúde do Rio da Várzea, São Bento e São João Caíva, atendendo parcialmente a Emenda Impositiva.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 1088/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 8:57:50
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente ao valor anual relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4114 de 18 de julho de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei nº 4187 de 27 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1120/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 16:09:35
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 2011, da Secretaria de Administração, no âmbito do Programa FINISA, nº 0614.326-33.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1122/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 17:47:55
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação mútua com o Município de Porto Amazonas (PR), visando a elaboração de Projeto Turístico Ambiental no Rio Iguaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1130/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 15:06:54
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a Sra. Maria Rita Nunes da Silveira.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 1178/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 9:56:44
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente a dano causado na motocicleta de propriedade da Sr.ª Maria Rita Nunes da Silveira.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 1179/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 9:57:34
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 4181 de 20 de dezembro de 2023.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 1180/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 10:27:10
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 4183 de 20 de dezembro de 2023.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 1181/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 10:56:50
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente a suplementação nas Ações 2252 e 2254, Proventos Aposentados Regime Financeiro/Capitalizado.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 1230/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 8:36:08
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a Sra. Maria Angelita Ukan Gribner.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1330/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 17:53:41
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente a dano causado no vidro do veículo de propriedade da Sr.ª Maria Angelita Ukan Gribner.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1329/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 17:51:49
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3344, de 06 de dezembro de 2016.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 1352/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 10:43:39
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aos recursos que serão utilizados para o transporte escolar dos alunos da rede de ensino.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 1338/2024, Data Protocolo:
11/07/2024 -
Horário: 9:09:39
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação de rubricas orçamentárias na Ação 1004 conforme aprovação do Instrumento de Repasse nº 4113205/2023, para Contratação Integrada – Ponte Lapa/São João do Triunfo.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Protocolo: 1429/2024, Data Protocolo:
26/07/2024 -
Horário: 15:40:20
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente ao valor anual relativo as Emendas Individuais do Poder Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4114 de 18 de julho de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei nº 4187 de 27 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1432/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 8:32:15
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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