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ATA 3567/2022 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/12/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE (3.567).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 3568/2022 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/12/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO (3.568).
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 3569/2022 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/12/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE (3.569).
Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASS 20/2022 - Atas Sessões Solenes
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 20/09/2022, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA LAPA AO SENHOR ROBERTO LIPSKI.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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AD 10/2022 - Atas Diversas
Ementa: Ata Tribuna Livre do dia 25/10/2022, sobre a Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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AD 11/2022 - Atas Diversas
Ementa: ATA DA TRIBUNA LIVRE DO DIA 21/06/2022, REFERENTE AO IPTU-2022
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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AD 12/2022 - Atas Diversas
Ementa: ATA DA TRIBUNA LIVRE DO DIA 10/05/2022 DA APAE DA LAPA-PR.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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AD 13/2022 - Atas Diversas
Ementa: ATA DA TRIBUNA LIVRE DO DIA 12/04/2022 DA APP-SINDICATO, REFERENTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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AD 14/2022 - Atas Diversas
Ementa: ATA TRIBUNA LIVRE DO DIA 22/03/2022, SOBRE DENÚNCIA REFERENTE AO ATENDIMENTO 24 HORAS DA FARMÁCIA NISSEI/LAPA-PR.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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APL 1/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria o Sistema informativo QR CODE no Município da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 276/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 16:09:18
Autor:
MARCOS LECH
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 2/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Proíbe a queima e a soltura de fogos de artifícios e de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 331/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 16:58:06
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 3/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de Estrada dos Bucovinos a Estrada iniciando na Rodovia Antonio Lacerda Braga, PR-427 até a Usina Potencial Biodiesel.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 383/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 16:43:28
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 4/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal 3807/2021, que dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínios urbanísticos no Município da Lapa/PR e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 425/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 9:20:19
Autor:
Vários Vereadores - Vereadores
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 5/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 432/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 15:58:02
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 6/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município da Lapa/PR, estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 626/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 13:48:23
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 7/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal o Templo Rypura do Amanhecer e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 628/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 15:50:07
Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 8/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a realização do teste cariótipo em hospitais, maternidades e instituições públicas similares no Município da Lapa.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 660/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 16:40:18
Autor:
ARTHUR VIDAL
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 9/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria a "Sessão Plenária do Estudante" no âmbito da Câmara Municipal da Lapa.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 666/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 13:25:45
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Anteprojeto de lei Arquivado, conforme Manifestação Jurídica e protocolo do Projeto de Resolução 01/2022, para adequação à Lei Orgânica Municipal.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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APL 10/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui a obrigatoriedade da realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os Funcionários, Educadores e Professores, de CMEIs e Escolas, da Rede Pública do Município da Lapa-Paraná.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 667/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 13:26:52
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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APL 11/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria no quadro dos servidores efetivos da Câmara Municipal da Lapa os cargos de Administrador, Analista de Recursos Humanos, Advogado e Técnico em Informática, conforme anexos I, II e III, alterando-se o anexo II, IV e V - Quadro de Cargos Permanentes, parte integrante da Lei nº 1774/2004, que dispõe sobre o quadro de pessoal e institui o plano de cargos e salários do Poder Legislativo Municipal de Lapa, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 674/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 16:03:47
Autor:
ME - Mesa Executiva
GUSTAVO DAOU
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
PROFESSORA BRENDA
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 12/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do Município da Lapa/Pr.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 675/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 16:05:35
Autor:
ME - Mesa Executiva
GUSTAVO DAOU
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
PROFESSORA BRENDA
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 13/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Estabelece os cargos de Provimento em Comissão e a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 678/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 9:20:06
Autor:
ME - Mesa Executiva
GUSTAVO DAOU
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
PROFESSORA BRENDA
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 14/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de parto, engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras previdências.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 821/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 14:31:31
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 15/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos na Lei nº1090 de 1º de julho de 1991 e revoga integralmente a Lei nº 1266, de 14 de março de 1995.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 854/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 13:33:37
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 16/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Lapa/Pr - RECILAPA e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 930/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 15:04:17
Autor:
ME - Mesa Executiva
GUSTAVO DAOU
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
PROFESSORA BRENDA
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 17/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar no Município da Lapa/Pr.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 973/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 11:22:54
Autor:
GUSTAVO DAOU
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 18/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui o “Programa Kit Lanche”, voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde no Município da Lapa/Pr.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 974/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 11:25:03
Autor:
GUSTAVO DAOU
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 19/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui o Primeiro Domingo da Primavera como o Dia Municipal do Skate na Lapa.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 1160/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 16:55:47
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 20/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos cronogramas das atividades que serão realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 1185/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 15:23:56
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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APL 21/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Estende a vida útil dos veículos utilizados para serviços de transporte escolar, táxi e mototáxi, regulamentados pelo Município da Lapa/Pr.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 1212/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 15:34:53
Autor:
Vários Vereadores - Vereadores
GUSTAVO DAOU
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 22/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Programa Censo Inclusão e o Cadastro Inclusão das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida para identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico no âmbito do Município da Lapa/Pr e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 1257/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 16:11:58
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 23/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui a campanha “Dezembro Verde” no Calendário Oficial do Município da Lapa, dedicado à conscientização de ações educativas sobre a prevenção da crueldade contra os animais e o abandono, bem como da adoção e posse responsável e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
PROFESSORA BRENDA
GUSTAVO DAOU
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 24/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município da Lapa.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 1334/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 11:16:24
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 25/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a implantação de Bueiro Inteligente nas obras e serviços públicos de saneamento como forma de prevenção de enchentes e alagamentos no Município da Lapa/Pr.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 1543/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 16:31:52
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 27/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal da Transparência e Controle Social como medida preventiva à corrupção no Município da Lapa/Pr e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 1857/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 14:38:53
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 28/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera o artigo 1° e o anexo III da Lei n°3932, de 13 de maio de 2021, que criou no quadro dos servidores efetivos da Câmara Municipal da Lapa os cargos de Administrador, Analista de Recursos Humanos, e novas vagas para o cargo de Advogado e Técnico de Informática, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 2078/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 15:53:29
Autor:
ME - Mesa Executiva
GUSTAVO DAOU
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
PROFESSORA BRENDA
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 29/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a implantação de ação de prevenção e controle de diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 2147/2022, Data Protocolo:
08/09/2022 -
Horário: 10:54:44
Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 30/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui a obrigatoriedade da realização de ações preventivas à depressão e suicídio a todos os funcionários, educadores e professores de CMEIs e Escolas da Rede Pública do Município da Lapa Paraná.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 2206/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 10:02:41
Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 31/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de "Rua Evaldo Metz" o logradouro municipal que especifica.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 2235/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 10:22:30
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 32/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria a Campanha Municipal de divulgação dos males do fumo, do consumo de álcool e das drogas em todas as escolas e unidades de saúde do Município da Lapa/Pr.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 2287/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 10:54:30
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2022
Última Ação: Vereadora Brenda protocolou ofício nº 59/22, solicitando o Arquivamento do Projeto. Arquivado após despacho do Presidente.
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APL 33/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara Patrimônio Cultural de natureza Imaterial a "Coxinha de Farofa" no Município da Lapa/Pr.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 2323/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 11:06:55
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 34/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui a Campanha Leitura Solidária: "Doe Livros e Partilhe Saberes" no Município da Lapa/Pr e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 2364/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 10:25:00
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 35/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Projeto Capoeira nas Escolas como atividade extracurricular na rede de ensino municipal e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 2448/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 11:20:05
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivado
Data Votação:
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APL 36/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui o Projeto "Uma Criança, uma árvore".
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 2543/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 14:41:55
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Encaminhado Ofício 179/23, em 24/03/23, informando a aprovação do Projeto de lei.
Documentos Acessórios:
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.081, de 18 de abril de 2023
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APL 37/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui no âmbito municipal a Campanha de Conscienciatização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no município da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 2603/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 13:16:22
Autor:
ARTHUR VIDAL
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 38/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria a Campanha Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate aos males do uso do fumo, do consumo do álcool e de drogas em todas as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município da Lapa/PR
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 2687/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 11:33:11
Autor:
PROFESSORA BRENDA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 39/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos na Lei n°3832 de 24 de agosto de 2021.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 2778/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 8:56:49
Autor:
GUSTAVO DAOU
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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APL 40/2022 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências;
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2943/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 16:52:35
Autor:
GUSTAVO DAOU
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data Votação:
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APLC 1/2022 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3710/2020, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 430/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 14:41:49
Autor:
Vários Vereadores - Vereadores
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APLC 2/2022 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipio nº 3702/2020, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 429/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 14:35:35
Autor:
Vários Vereadores - Vereadores
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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